DHLAKAMA EM CAMPANHA OU POPULISTA

Se a Renamo estivesse no puder Todas as sedes distritais seriam municípios - Afonso Dhlakama

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O contributo acima mencionado é de facto bem-vindo e positivo, mas eis a questão será que, o Líder, antes fizera uma reflexão exaustiva das suas afirmações, como líder (?)
É necessário que o líder entenda antes, certos conceitos como os acima, por ele citado, município e em torno do conceito de município procurar entender, a determinação, hoje, dada na nossa legislação, do mesmo, bem como as consequências de tal atribuição, pois acredito que não sejam, todas sedes distritais, suficientemente auto sustentáveis a ponto de caber-lhes quer a autonomia administrativa quer a financeira, por outras quer dizer, não reúnem condições mínimas, para que assim possam ser consideradas, municípios, atendendo as características atinentes aos municípios numa sociedade moderna.

De salientar que as nossas sedes distritais foram concebidas numa perspectiva quer do colonizador quer da igreja ou comercial (as costeiras) o que não satisfaz as exigências actuais.

Seria de aplaudir, se o líder afirmasse que se a RENAMO estivesse no poder acabava com o problema que assola gravemente os municípios, falta de habitação, salubridade, segurança…garanti(r)a de acordo com os princípios do estado de direito social que as habitações sejam saudáveis e apresentem os requisitos mínimos (de espaço, luminosidade, conforto); faria um uso do território no interesse comum da nação, tendo em vista o ordenamento, a gestão racional do espaço, a protecção do ambiente, a melhoria da qualidade de vida, salvaguardando o interesse privado.

Garantia uma certa igualdade entre as pessoas procurando por termo a situação chocante de um homem que vive numa região não dispor de condições de vida e de trabalho semelhantes e não ter as mesmas chances de progredir que um homem que vive noutra região – só assim estava a criar um território equitativo em termos de desenvolvimento e bem estar pois a garantia de níveis mínimos de qualidade de vida e da prestação de serviços constitui, sim, a base da estabilidade territorial, fazendo assim sentido o tão desejado up grate ou seja, requalificação.

O elevado défice de habitações, a construção de habitações sem obediência a padrões mínimos de higiene, segurança e estética e desprovidas das chamadas obras de urbanização primaria (rede de esgotos, abastecimento de aguas, arruamentos) em suma o aparecimentos dos chamados bairros… satélites a cidades para alem de serem verdadeiros dormitórios onde as condições de vida são verdadeiramente desumanas não obedecem a plano nenhum – E VAMOS (RE)QUALIFICÁ-LOS COMO MUNICIPIOS – líder, arranja-se outro titulo a atribuir, que o de município colide gravemente com o real sentido subjacente ao termo.

Moçambique, precisa de uma renovação urbana, não significa de um modo geral, o derrube de bairros antigos para abrir novas ruas e construir edifícios mais higiénicos e de melhor qualidade arquitectónica, preso a conservação do património arquitectónico histórico e cultural, pelo que as operações de renovação, de reabilitação e de reestruturação urbanas devem preservar, na medida do possível, as características dos bairros e edifícios antigos, de modo a que a requalificação das zonas urbanas seja de modo a adaptar o existente carecido de intervenção aos objectivos urbanísticos de melhoria das condições de vida e de multifuncionalidade dos espaços urbanos, bem como aos fins ambientais de melhoria da qualidade do ambiente urbano e sociais de disponibilização de habitações em condições condignas e de luta contra a exclusão social.