A guerra do parlamento juvenil contra o fanatismo em prol da democracia

O parlamento juvenil, pelo sim pelo não, com forças buscadas aos forte princípios democráticos, e que em jeito insinuação convidado a tomar as rédeas e arregaçar as mangas e mudar uma cultura política administrativa, ideológica e de convivência político social, de si mesma impossível mover, embora inadequada as sociedades ditas civilizadas. É arma de manutenção do poder, com grandes entraves que são as forças, que não pela capacidade profissional, mas sim fanáticas em defesa do fanatismo político, assim introduzidas no sistema, político-administrativo, contra mentes profissionalmente capazes e abertas a mudanças. Hoje presentes em todos sectores da sociedade.

É uma guerra ideológica, em que por força do fanatismo de algumas mentes que apenas acompanham o fanatismo partidário em defesa do seu pão e dos verdadeiros simpatizantes de ideologias partidárias que não aceitam minimamente abrir os seus ouvidos a saberes que não vistam a mesma camisola política ou que pura e simplesmente na sua mais transparente cor política procuram trazer ao leme a verdade democrática ao povo por crêem que a justiça é mais importante que convicções.

O fanatismo é um gene, um componente sempre presente na natureza humana e que produz um sentimento de tristeza, raiva, incredulidade, surpresa, abatimento, desorientação, e é certo, algumas respostas REGIONALISTA OU DE SEGREGAÇÃO Contra as mudanças.

Há como que uma desordem mental causada por uma lavagem cerebral que os limita com presunção de superioridade moral, em que os ensurdece, cega a qualquer ponto de vista diferente do poderoso discurso…”se não fossemos nós…nós trouxemos a paz…” pensem nas mortes um pouco por todo o país em período de campanha eleitoral, ou mera divergência ideológica, face ao olhar ensurdecido de alguns líderes partidários e a ausência de mecanismos legais que punam os líderes ou os partidos que assim se manifestam.

Na verdade se as primeiras palavras em português que aprendem se não é “viva a frelimo ou abaixo o xiconhoco ou morte ao bandido armado” (não sabem que lutava pela consagração das suas liberdades democráticas, nem que ninguém guerreia sozinho nem que não há guerra sem mortes, nem balas de paz e que todas deixam marcas vermelhas e pretas ou seja dor e luto) hoje és-lhes incutido o slogan viva a democracia, mas nada sabem de democracia, por estratégia política de quem procura com o poder manter os seus particulares interesses.

Não me refiro apenas as manifestações de fanatismo e fervor cego que vemos na televisão acorrendo aos comícios partidários e que gritam slogans partidários, o fanático está em todo lado, a nossa volta e com modos mais silenciosos mais civilizados, no entanto não quero dizer que qualquer um que levante a voz contra ou manifeste opiniões veementes, o seja, é notório em gente que adopta uma posição de superioridade moral que impeça a obtenção de consensos. O fanático só consegue contar até um, já que dois, é um número demasiado grande para ele, tem um sentimento incurável, preferem sentir do que pensar, são cultores da personalidade, a idealização de líderes políticos.

É gente que se pensa que alguma coisa é má, aniquilo-a juntamente com aquilo que a rodeia, pelo que faze-los perder o seu fanatismo e mudar quase por completo e tornar-se mais relativista, abandonando as crenças a preto e branco pelas crenças a cor florescente, que o parlamento juvenil tenciona levar a Moçambique de lés a lés, se torna numa grande guerra. Não aceitam os valores dos outros, o pluralismo, a democracia, divergência de opinião embora objectivamente nada colhem com o seu fanatismo e desrespeito pelo povo que luta pelo desenvolvimento da saciedade.

Mas acredito de forma simples e cautelosa, que o parlamento juvenil, com a sua imaginação consciente do que as suas ideias implicam possa converte-los em fanáticos parciais, com base na literatura. Criando pequenos panfletos explicativos de certos conceitos democráticos bem como dos benefícios da convivência com a divergência de opiniões politicas. Estes podem servir de injecção da imaginação dos leitores embora não seja assim tão simples. Infelizmente muitos poemas, muitas histórias no Moçambique pós independência foram usados para fomentar o ódio e a superioridade moral, outrora, nacionalista. Apesar de tudo há algumas obras literárias que julgo poderem ajudar até certo ponto, mas a ausência da cultura de leitura entre nós leva a crer que o ideal são mesmo os panfletos.

TERRORISMO HISTORICO-CULTURAL

LIDER DA REVOLUÇÃO TRAI O POVO

A Frelimo, ao alienar o património histórico-cultural do povo, esta dando o maior golpe a história do povo moçambicano. E o museu da revolução é em si, quer o imóvel e a sua história quer pelo seu conteúdo, de valor incalculável para o povo, passível de alienação e se antes tivesse pertencido a Frelimo, esta não precisava de compra-la, a sua vontade de compra-lo implica reconhecimento do facto que não fazer parte do património da Frelimo, contrariamente ao que os defensores do tamanho acto de terrorismo, afirmam.


A história de um povo faz parte do seu património cultural, os seus feitos, frustrações, assim registados nunca se deverão apagar e hoje o partido que o povo confiou a condução da sua revolução face a opressão do colonizador, no uso das fraquezas da legislação por si mesma, criada vem contra o mesmo povo alienar a si mesma este património, num acto terrorista que visa despir o povo do seu próprio património histórico-cultural, arrogando-se legítima proprietária da sombra desenhada de um povo que pouco sabe de si próprio por força da ditadura e ignorância da mesma ao manipular factos em prol da exaltação do fanatismo da ideologia partidária.


O Ministério público, face a este acto de terrorismo histórico-cultural, deve agir na defesa e protecção dos interesses que a lei determina, atendendo a moral e ética social, mas com relevância, particularmente, a legitimidade democrática sob pena de nos vermos despidos do nosso, já deficitário, património histórico-cultural por força da ira dos terroristas histórico -culturais.


O Ministério Público (MP) deve demonstrar a sua independência, a sua vinculação a critérios de legalidade e objectividade e exclusiva sujeição a legalidade cumprindo-lhe, deste modo, defender a legalidade democrática com o fim objectivo da realização da justiça porque é este acto tomado como legal por manipulação da lei ou seja no uso das fragilidades da lei feita pelos próprios terroristas encapuçados de nacionalistas.


Contudo, a academia de história deve abster-se da sua roupagem político partidária e no uso da sua deontologia, persuadir o povo moçambicano a insurgir-se pacificamente na defesa do seu património histórico-cultural, tomando partido por uma posição, ético e moral, legalmente possível em função exclusiva dos factos subjacentes.


Devendo caso haja passividade do MP, promover um processo judicial contra estes terroristas histórico-culturais para que os tribunais previnam ou reprimam a violação da legalidade, dado o forte impacto que este acto de terrorismo histórico-cultural, certamente a acontecer, abalará a nossa sociedade com a manipulação que o nosso património histórico-cultural e a história da nossa história sofrerão.


A historia das sociedades além fronteiras, das mais civilizadas as menos, das mais ricas as menos, das mais democráticas as mais ditatoriais, demonstram que é social (ético e moral) e politicamente compensador que a historia de um povo se mantenha a guarda do mesmo povo e não de um punhado de defensores de ideologias terroristas que valorizam o fanatismo em detrimento da razão.


Certo é que é um doloroso conflito entre quem tem razão e quem tem razão, entre duas reivindicações, supostamente, muito convincentes, muito poderosas, sobre um país e seu povo. Uma guerra sobre quem é o titular do património histórico-cultural de Moçambique. E, acredito que a luz dos valores jurídicos, ético e morais do povo moçambicano, se poder resolver com uma solução, justa e saudável, para a república de Moçambique.

Graça, graxa Guebuza no conselho do estado

Na tomada de posse ao conselho do estado Graça Machel elogiara Guebuza e seus pleitos como sendo os arquitectos ou engrandecidores dos pilares da democracia Moçambicana. Ao que para o povo, talvez se tenha esquecido dos ensinamentos de Madiba ou não saiba da grandeza e responsabilidade que a palavra democracia suscita o respeito pelos direitos fundamentais, a liberdade, justiça e igualdade são os pilares estruturantes do estado de direito e democrático.

A democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Governo para o povo quer dizer que o governo existe em proveito do seu povo e no respeito pelos direitos do seu povo, não para o benefício, interesses ou preferências dos governantes ou seja os governos democráticos governam no interesse do (governados) povo.

Na interpretação das palavras da Graça, se concordasse com as mesmas estaria a admitir que o nome democracia, não é o nome de um sistema político, mas uma expressão elogiosa, porque são todos os dias lesados os princípios democráticos, uma vez que a democracia implica a protecção das minorias pois não deve ser entendida como a ditadura da maioria no poder; Os governantes democráticos por inerência da própria democracia e do estado de direito é-lhes incumbida a missão de tomar decisões, mais justas possíveis e sensatas.

O governo lesa a democracia ao pilhar o património público, despindo o estado de bens em beneficio do partido no governo e consequentemente restringindo o exercício do direitos políticos aos partidos opositores e desrespeitando, também o povo eleitor que confiara democraticamente ao partido no poder a condução dos desígnios da pátria amada.

DESMOBILIZADOS - HEROIS ONTEM CRIMINOSOS HOJE

APÓS A DETENÇÃO DE HERMINIO
O povo, na sua globalidade exige justiça e garantias de que tamanho ataque a nenhum cidadão voltará a acontecer ou seja cenários em que a polícia, é claramente culpada do perjúrio, de proferir ameaças e de exercer violência sobre o povo.
É do conhecimento, geral, que a actuação desleal da polícia como meio de investigação é sempre reprovável moralmente, embora, na nossa sociedade nunca sancionada juridicamente. É sobretudo lamentável a tolerância frequentemente manifestada pelo ministério público perante os abusos, o que traduz desrespeito e incompreensão pelos valores inerentes à pessoa humana e a dignidade do, próprio sistema de justiça
Tornam-se frequentes, na nossa sociedade, as atitudes desleais por parte de todos intervenientes, dos magistrados aos polícias, passando pelos advogados. Sendo “normais” insinuações e comentários ofensivos para os arguidos e até para as testemunhas, chegando, mesmo a ameaça-los das formas mais diversas e ilegais ou a fazer-lhes promessas que a lei não permite.
Atitudes, como esta ou seja desleais das policias que muitas vezes sob a capa da técnica policial cometem verdadeiros atentados a dignidade da pessoa humana, criando espectáculos gratuitos e ofensivos da honra dos detidos, pois dia-a-dia vão ganhando relevo as detenções feitas em termos desnecessariamente humilhantes para o cidadão, violando consciente e propositadamente a garantia constitucional de presunção da inocência, como é frequente também que as detenções se efectuem em condições que tem apenas como finalidade coagirem os detidos, pelo sofrimento físico e psicológico que a detenção, processada nestes moldes, lhes causa.
São frequentes as detenções fora de flagrante delito para aplicação de medidas de coação, efectuadas no inicio da noite ou fora da horas normais de expediente, impedido - os de contactarem os seus advogados, para posterior apresentação dos detidos ao juiz apenas no dia seguinte, após aguardarem nos calabouços sem condições humanas dignas, pelo menos uma noite. Num claro exercício de violência psicológica.
Todos os intervenientes processuais, magistrados, policias e funcionários, não deviam esquecer que exercem uma função e são remunerados para exercer, devendo exerce-la o melhor possível dentro dos limites da própria função ou seja no respeito pela legalidade.
Os nossos detidos chegam ao magistrado, sem a informação detalhada, acerca da natureza e dos motivos da acusação. São acusados num procedimento desleal, com influências externas na formação do juízo. O juiz, muitas das vezes, é parcial, dá ao arguido um tratamento de desfavor.
A felicidade geral sairia certamente beneficiada se os culpados por estes abusos forem levados, a verdadeira justiça, julgados e condenados pois o funcionamento eficiente do sistema de leis vigentes, numa sociedade, contribui para a segurança e estabilidade do povo.

Nós: a escala global ou a escala global em nós

Globalização, geralmente tido como o emergente sistema económico global, a sua história, estrutura e as supostas vantagens e defeitos, quando verdadeiramente entendidos e racionalizados, contribuem de forma acentuada para o benefício de valores potencialmente conflituantes, como seja o ambiente, a preservação dos recursos naturais e históricos, a satisfação das necessidades do povo ou o desenvolvimento de um ambiente urbano a escala global.

Acolho com prazer a transformação progressiva das estruturas sociais que respondem, por este fenómeno, globalização, desde que o fluxo global de ideias e de bens, com o rápido desenvolvimento das tecnologias, ande de mãos dadas com formas maiores de liberdade e igualdade para toda a gente, assim como protecção efectiva do nosso meio ambiente.

Ignoramos as manifestações e tendências particulares da globalização, o que é chocante quando se tem uma visão de ordem global igualitária e menos violenta, pois esta, tem subjacente, a mistura de diferentes formas e estilos culturais facilitados pelo intercâmbio quer económico quer cultural com uma tendência global, levando a todos os cantos do globo o sentimento e a vivencia a escala global.

Mas, ao concebermos a globalidade para nos referirmos a uma condição social caracterizada pela existência de interligações e fluxos globais não só ao nível económico, político e cultural e ambiental vemos que, nitidamente, vence as tradicionais fronteiras geográficas, trazendo a todo povo o acesso individual e incondicional a bens como a vida, o acesso a saúde e medicamentos, aos mais variados bens alimentares, a integridade física e moral, a família, a propriedade e a comunicação bem como a inviolabilidade das mesmas, a liberdade de expressão, religião e criação artística e o desenvolvimento da personalidade com os mesmos padrões a escala global.

Depois dos magermans, herminio e desmobilizados.

Quem viola a lei constitui uma ameaça para todos pois tenderá a debilitar a nossa paz social e segurança, situação que aos extremos poderá fazer com que todo o cidadão cumpridor da lei, indignado perante as constantes transgressões, juntar-se-á, à vítima para entregar o incumpridor á justiça, certo é que juntos, terão poder para o fazer. Uma vez que, abdicaram do direito de se proteger a si próprios, com o entendimento de que não precisavam de exercer a autoprotecção que o estado faria o que for necessário, em seu lugar.

Argumento que prova a existência de um dever moral de obediência ao estado e do estado, a lei, pois este quando age é representado por pessoas, pessoas responsáveis pelos seus actos, na prossecução dos fins do estado.

O estado, pelas constantes violações da legalidade, pode perder a sua legitimidade, pois as relações legítimas do poder são uma criação ou construção humana, recordo, a única forma de nos pormos sobre a autoridade do estado é com o nosso, próprio, consentimento e o soberano que exerce ou reivindica autoridade sobre nós, não têm qualquer direito a exerce-la se nós não tivermos o colocado voluntariamente nessa posição, dando o nosso consentimento democrático á troco de um exercício democrático do poder ou seja executado em obediência a justiça e proporcionalidade.

As nossas instituições políticas, tem de ser justificadas nos termos da vontade, das escolhas daqueles sobre os quais exercem autoridade, embora contrariamente ao que a moral social preconiza, as promessas eleitorais e a última vontade dos que escolhem, sejam simplesmente apagados ou ignorados, pura e simplesmente, nunca se chegam a observar nos anos de direcção dos escolhidos, para tal.

os que escolhem, tem a responsabilidade e oportunidade de controlar os seus próprios destinos, não só, através das suas escolhas mas também da sua satisfação, com a escolha feita ou pelo modo como os escolhidos defendem os seus interesses. O estado deve, maximizar a felicidade total da sociedade ou seja, o facto de consentirmos na sua existência é irrelevante, o que importa é perceber se torna os elementos da sociedade, no seu todo, mais felizes do que estariam sem ele a dirigir os seus destinos.

O que temos assistido é que o estado ignora, marginaliza, a condição das minorias, daqueles que pertencem a determinados grupos de interesses (Magermans, desmobilizados …) . Pior ainda, estas minorias chegam a ser alvo de violência ilegítima, de restrição ilegítima dos seus direitos Sob a forma de perseguição por parte do, mesmo, estado que tem a incumbência de os proteger na luta pelos seus legítimos, direitos.

O facto de uma lei ser uma lei, mesmo quando mal interpretada e aplicada ou a polícia ser policia não constitui qualquer razão de obediência forçada á sua vontade lesiva dos direitos dos particulares, pelo que, afirmar que nunca se deve questionar ou desobedecer à lei levaria, digamos, a defesa da perseguição, tem de haver um limite moral para a obrigação de obediência moral a lei pois esta, o seu interprete e aplicador devem ser, moralmente, justos.

No entanto, porque adoptamos uma atitude crítica a respeito dos actos da polícia ou do estado, não tira a policia o papel de proteger os cidadãos, deter e levar a julgamento qualquer cidadão que haja contrariamente aos ditames sociais, perturbando a paz social, para passar a ser ela própria a causa perturbadora. Mas, a legalidade não tem e não deve estar na esfera do livre arbítrio da polícia ou do estado. Porque, se não, com que poderá o cidadão, contar da lei bem como do seu intérprete aplicador?

A única razão que nos poderá levar a obedecer, a um estado violador dos princípios que o estruturam como estado de direito e dos direitos fundamentais do cidadão é a prudência, em especial, o temer que o povo tem do castigo assustador perpetrado pela polícia do estado.

Concessão da construção de novas estradas, sim. Portagens, em estradas velhas, não.

Vamos concordar, sim, que por falta de capacidade da Administração Nacional de Estradas (ANE) e do governo na gestão e manutenção de estradas, a solução passa pela concessão da estrada nacional à uma gestão privada, mas não com direito a cobrança de portagens.

Anualmente, pagamos o imposto de circulação e de certeza continuaremos a paga-lo, mas a única solução que o governo vê passa por sacrificar o povo com a introdução de portagens numa estrada, herdada do colonizador que foi mais racional e justo, pois sendo o único ponto de ligação do Rovuma á Maputo e do Zumbu ao indico, de forma a não excluir grosso modo as populações desfavorecidas, optou por portagens apenas em pontos críticos ou seja que mais dispendiosos se tornavam com a manutenção dos mesmos, facto que o governo de Moçambique sempre manteve, mesmo com uma quase que inexistente manutenção dos troços em questão.

Ontem a justificação do governo era a guerra de desestabilização, factor impeditivo da manutenção das estradas, do investimento no transporte , marítimo e ferroviário e hoje,(?) não será, de facto, a incapacidade administrativa da ANE?

Qual será o critério, a ter nas portagens, dado ser este o único meio de ligação entre as diferentes localidades, distritos e províncias?

Terão as populações locais, tendo em conta serem as mais desfavorecidas, economicamente e que mais uso fazem da estrada nacional, acesso livre aos troços locais da estrada?

Haja concessão a construção de uma via alternativa, adaptada ao século XXI, capaz de levar-nos com segurança, do Rovuma à Maputo e do Zumbo ao indico, que ai sim, justificar-se-á a introdução do sistema do utilizador – pagador (portagens) e não fazer da estrada do povo uma estrada privada.

POR UM MOÇAMBIQUE SEGURO, SEM CRIME

Face a crescente onda de criminalidade na sociedade moçambicana, urge tomar a iniciativa de fazer face a esta omissão do estado na protecção do povo, povo que vive os dias de hoje aterrorizado pois não se sente seguro no país onde contribui, no país onde confiou os seus destinos, a sua segurança a um governo imune as suas obrigações, entre as quais a protecção e garantia da segurança do povo.

O povo é roubado, é furtado na rua como nas suas habitações, na escola, no trabalho, onde poderá este povo sentir-se seguro?

Mas, há muito que, ainda, se pode fazer no sentido de trazer a tranquilidade, segurança e harmonia a este povo que já se senti cansado desta tremenda insegurança. Trabalho que deve partir de uma alteração ideológica do governo, no sentido de fazer um uso racional e coerente das forças de segurança de modo a deixarem de ser uma máquina de repressão e opressão do povo para passarem a exercer as incumbências, que por força da constituição da república lhes fora consagrado.

Este processo, sem a correspondente, formação das forças de segurança, não logrará os objectivos a alcançar pelo que continuaremos a ter umas forças de segurança, prepotentes, opressoras, que esturquem o povo e continuaram a existir dentro das corporações agentes bandidos ou bandidos agentes, o que não é novidade para o próprio governo.

Educa-se as forças de egurança, para que haja um relacionamento saudável com o povo.

Cria-se mecanismos de forte relacionamento, agentes - povo e povo - agentes, no sentido do povo poder sentir-se seguro em denunciar os criminosos nos seus bairros, etc…

Relacionamento forças de segurança, através da PRM, com os estudantes nas escolas em todos níveis de educação.

Haja uma reforma na justiça moçambicana, maior celeridade com os processos/julgamentos.

Reformas no sistema penal, com consequente, agravamento das penas por porte e uso de arma ilícitos bem como pelos crimes com uso de arma e crimes de sangue.

Haja uma reforma do sistema prisional, melhores condições da população prisional com vista a acabar com as cadeias – escolas de bandidagem.

Apenas juntos podemos vencer, este mal que assola a nossa sociedade e viver a verdadeira paz pelo povo moçambicano, ansiada.

Revisão constitucional, por mais um mandato (?)

O próprio conceito e prática de alternância do poder implica a existência de limites no que respeita ao pluralismo e à alternância. A inexistência de limites temporais, implicaria a inexistência ou a impossibilidade da própria alternância subsistir. Não há alternância possível se o que estiver em confronto forem dois sistemas ou dois modelos totalmente opostos, incompatíveis e inconciliáveis, porque não é possível prever ou praticar uma alternância no poder quando o que está em causa é mudar o fundamento do suposto sistema democrático (de quatro em quatro anos) ou todo o modelo da sociedade, adoptado. De facto, surpreende-me bastante a atitude da Frelimo, que antes devia questionar-se da sua legitimidade para estar no poder, atendendo as exigências da democracia multipartidária e a forte abstenção vivida nas ultimas eleições, associado ao estado da nação que é dia pois dia degradado, embora anunciados desenvolvimentos económicos bastante satisfatórios para a cúpula governativa, mas invisíveis nos olhos e dia a dia do povo.

Pelo que a acontecer, uma possível revisão constitucional, por força da maioria qualificada que a Frelimo, detém, seria não mais um desrespeito pelos princípios constitucionais que fundamentam a constituição da republica, pelos mesmos definidos como também configuraria um golpe de estado, atendendo a percentagem, não apenas do povo que afluiu as urnas para a eleição de Guebuza e Frelimo, como pela mesma percentagem obtida para a vitoria dos mesmos quando comparados com a percentagem dos potenciais eleitores, moçambicanos. Naturalmente que haverá quem ira responder as abstenções com mera falta de vontade do povo, ao não afluir as urnas. Será (?) que isso legitima a ditadura da minoria no poder, em prejuízo do povo e da nação?

Povo pobre, país pobre versus universidades e riqueza

Há necessidade de uma verdadeira reflexão, conjugada entre o governo (Ministros da educação, da ciência e tecnologia e o da planificação e desenvolvimento) e as instituições de ensino superior em coordenação com os quadros, por estas formados pois pelo nosso papel no ciclo produtivo da aldeia global, do século XXI, que me leva a afirmar tenazmente que face ao nosso défice na capacidade de exploração das tecnologias de informação e comunicação, tornamo-nos num país de Doutores e engenheiros, arrogantes e sem obra.

A república popular de Moçambique bem como a república de Moçambique, sempre produziu e produz quadros, a excepção de juristas que tivemos a faculdade de direito encerrada nos austeros anos da ditadura mono partidária. Pelo que mesmo antes da liberalização da educação universitária, o país produziu agrónomos e veterinários, médicos, enfermeiros e farmacêuticas, biólogos, físicos e químicos, sociólogos e economistas, engenheiros de construção civil e arquitectos, mas continuamos a depender da herança do colonizador e continuamos sem produzir para o nosso próprio sustento, mesmo os nossos meios de comunicação terrestres continuam restritos aos herdados do colonizador e vamos remendando as esburacadas estradas, aqui ali, quando não nos distraímos como foi com a Avenida Juliu Nyerere, a entrada do campus da EUM, orgulhosamente, cobramos portagens pelo uso de alguns troços da estrada nacional, herdada do colono.

Em pleno século XXI, ainda morremos de fome, mesmo com uma vasta e arável terra, não conseguimos produzir para o nosso sustento quer géneros agrícolas, ovinos, caprinos e suínos. O leite, a carne e ate mesmo os mariscos, embora a vasta orla marítima e a imensidade de rios que temos, estes bens continuam escasseando. Mas, além fronteiras na região austral, estes existem e não são escassos nas mesas das famílias.

Com imensas riquezas hídricas, minerais e energéticas, face a nossa passividade face aos mesmos, apenas assistimos a pilhagens dos mesmos por parte dos que os sabem valorizar e tirar proveito, embora explorando de forma desumana aos mais desfavorecidos da sociedade a troco da sua própria coisificação.

Temos falta de hospitais, de pessoal capaz de dar resposta imediata, as centenas de mortes inconcebíveis no século XXI. Cólera, diarreias, malária, partos mal assistidos…continuamos sem medicamentos no mercado e com ausência de uma politica de venda de medicamentos, dos poucos existentes, que possa de algum modo beneficiar as famílias mais desfavorecidas.

O Povo moçambicano é dia pós dia, desnecessariamente degradado, coisificado numa autêntica desvalorização do contributo do povo trabalhador para o sustento destas instituições que quando racionalmente geridas pelos seus resultados e efeitos na sociedade mudam o rumo e nível de vida do povo.

Excelentíssimos ministros, magníficos reitores, povo moçambicanos, face a este inegável fracasso. Fala-se na conversas de copo, nos chapas do empresário que se fizera as custas da produção e comercialização de patos, embora talvez tenha produzido pessoalmente a ração para os mesmos e também tenha sido, o respectivo veterinário, pois foi o único beneficiário desse ciclo produtivo. Porque não convida-lo, a ser verdade, a compartilhar da experiencia que pode incentivar ao desenvolvimento económico do povo e consequentemente do país.

O fim da democracia e o regresso ao monopartidarismo, a vista.

As recentes sentenças ditadas na cidade da Beira favoráveis a constante e consistente falta de maturidade política por parte dos homens do batuque e maçaroca (Frelimo) bem como uma clara e elucidativa ausência de separação dos poderes, político-administrativo e judicial espelhada na irracionalidade da decisão.

Ora, estes poderes tem de ganhar a consciência do Moçambique democrático e do facto do Moçambique, Republica popular não ter sido o Moçambique da Frelimo mas sim, o Moçambique do povo moçambicano e com bens e património (público) do povo moçambicano. Pelo que urge, em defesa da democracia, que Frelimo se torne consciente do facto de ter governado em representação do povo moçambicano, embora não democraticamente eleita, para o bem do povo, pelo que não deve e não pode arrogar-se a titularidade do património público, pois é uma clara pilhagem ao povo e clara restrição ao exercício democrático em Moçambique.

Ora amanhã, Guebuza perde eleições e também ele ou a Frelimo arroga-se legítimo proprietário do palácio da ponta vermelha e onde trabalhará o, então, eleito presidente da república.

Tendo em atenção o facto de só se poder viver num verdadeiro estado de direito, onde também coexista a democracia, pois o estado de direito exige democracia, como consequência da igual dignidade das diferentes forças partidárias, negar aos diferentes partidos políticos, vencedores das autárquicas, despidos do poder de uso das infra-estruturas que garantam o funcionamento dos poderes locais, é retira-los a garantia do exercício de direitos políticos, só plenamente realizáveis em democracia e deste modo, amputar a garantia de participação política e da consequente livre tomada de decisões da comunidade.

Este não é um conflito entre privados, pelo que é de exigir a realização de juízos complexos inclusivamente políticos, de avaliação, valoração e ponderação dos interesses em conflito, papel que cabe a um poder judicial despido de orientação partidária, em nome da salvaguarda do estado de direito democrático condicionando o eficiente funcionamento das instituições, de maneira positiva.

Revitalização do papel do explicador – o golpe a qualidade em Moçambique

Com as recentes declarações do Ministro da Educação, sobre a aposta nas explicações é um tiro na coerência e deontologia do professor bem como a abertura de uma corrida animalesca e uma legal falta, propositada de profissionalismo, dos “stores” ou seja início acelerado da degradação do sistema nacional de educação.

Senhor ministro porque não, apostar na melhoria da qualidade dos níveis de ensino? Se o professor não consegue na sala de aulas transmitir os conhecimentos aos seus alunos para que haja uma apreensão e aprendizagem das matérias escolares leccionadas, porquê e como é que, apenas fora da sala de aulas conseguirá, o store, transmiti-los aos alunos de famílias que mais posses tenham, embora menos que as famílias que optam pelo estrangeiro como recurso a uma educação eficiente dos seus educandos, para que o possa ressarcir dessa extra transmissão de conhecimentos.

Senhor ministro da educação, porque não, nesse jeito de pré-campanha senão de mera propaganda política, ser franco e politicamente aberto e anunciar a abertura e legalidade da corrupção e suborno nas nossas escolas, porque não nos vamos iludir ou confundir com o início de um capitalismo selvagem no sector chave do desenvolvimento de qualquer sociedade.

Ora, senhor Ministro da educação, as nossas salas de aulas já agregam bastantes estudantes e os horários escolares, que já por si, demonstram a ausência de espaço físico suficiente para agregar em condições dignas os alunos para um eficiente ensino - aprendizagem dado os resultados subjacentes, mas eis a questão chave, serão os próprios professores a ministrar as explicações aos alunos que não se safam na sala de aulas? E onde serão leccionadas as explicações? Repensemos na justiça académica e nos homens e mulheres de amanhã.