APÓS A DETENÇÃO DE HERMINIO
O povo, na sua globalidade exige justiça e garantias de que tamanho ataque a nenhum cidadão voltará a acontecer ou seja cenários em que a polícia, é claramente culpada do perjúrio, de proferir ameaças e de exercer violência sobre o povo.
É do conhecimento, geral, que a actuação desleal da polícia como meio de investigação é sempre reprovável moralmente, embora, na nossa sociedade nunca sancionada juridicamente. É sobretudo lamentável a tolerância frequentemente manifestada pelo ministério público perante os abusos, o que traduz desrespeito e incompreensão pelos valores inerentes à pessoa humana e a dignidade do, próprio sistema de justiça
Tornam-se frequentes, na nossa sociedade, as atitudes desleais por parte de todos intervenientes, dos magistrados aos polícias, passando pelos advogados. Sendo “normais” insinuações e comentários ofensivos para os arguidos e até para as testemunhas, chegando, mesmo a ameaça-los das formas mais diversas e ilegais ou a fazer-lhes promessas que a lei não permite.
Atitudes, como esta ou seja desleais das policias que muitas vezes sob a capa da técnica policial cometem verdadeiros atentados a dignidade da pessoa humana, criando espectáculos gratuitos e ofensivos da honra dos detidos, pois dia-a-dia vão ganhando relevo as detenções feitas em termos desnecessariamente humilhantes para o cidadão, violando consciente e propositadamente a garantia constitucional de presunção da inocência, como é frequente também que as detenções se efectuem em condições que tem apenas como finalidade coagirem os detidos, pelo sofrimento físico e psicológico que a detenção, processada nestes moldes, lhes causa.
São frequentes as detenções fora de flagrante delito para aplicação de medidas de coação, efectuadas no inicio da noite ou fora da horas normais de expediente, impedido - os de contactarem os seus advogados, para posterior apresentação dos detidos ao juiz apenas no dia seguinte, após aguardarem nos calabouços sem condições humanas dignas, pelo menos uma noite. Num claro exercício de violência psicológica.
Todos os intervenientes processuais, magistrados, policias e funcionários, não deviam esquecer que exercem uma função e são remunerados para exercer, devendo exerce-la o melhor possível dentro dos limites da própria função ou seja no respeito pela legalidade.
Os nossos detidos chegam ao magistrado, sem a informação detalhada, acerca da natureza e dos motivos da acusação. São acusados num procedimento desleal, com influências externas na formação do juízo. O juiz, muitas das vezes, é parcial, dá ao arguido um tratamento de desfavor.
A felicidade geral sairia certamente beneficiada se os culpados por estes abusos forem levados, a verdadeira justiça, julgados e condenados pois o funcionamento eficiente do sistema de leis vigentes, numa sociedade, contribui para a segurança e estabilidade do povo.
O povo, na sua globalidade exige justiça e garantias de que tamanho ataque a nenhum cidadão voltará a acontecer ou seja cenários em que a polícia, é claramente culpada do perjúrio, de proferir ameaças e de exercer violência sobre o povo.
É do conhecimento, geral, que a actuação desleal da polícia como meio de investigação é sempre reprovável moralmente, embora, na nossa sociedade nunca sancionada juridicamente. É sobretudo lamentável a tolerância frequentemente manifestada pelo ministério público perante os abusos, o que traduz desrespeito e incompreensão pelos valores inerentes à pessoa humana e a dignidade do, próprio sistema de justiça
Tornam-se frequentes, na nossa sociedade, as atitudes desleais por parte de todos intervenientes, dos magistrados aos polícias, passando pelos advogados. Sendo “normais” insinuações e comentários ofensivos para os arguidos e até para as testemunhas, chegando, mesmo a ameaça-los das formas mais diversas e ilegais ou a fazer-lhes promessas que a lei não permite.
Atitudes, como esta ou seja desleais das policias que muitas vezes sob a capa da técnica policial cometem verdadeiros atentados a dignidade da pessoa humana, criando espectáculos gratuitos e ofensivos da honra dos detidos, pois dia-a-dia vão ganhando relevo as detenções feitas em termos desnecessariamente humilhantes para o cidadão, violando consciente e propositadamente a garantia constitucional de presunção da inocência, como é frequente também que as detenções se efectuem em condições que tem apenas como finalidade coagirem os detidos, pelo sofrimento físico e psicológico que a detenção, processada nestes moldes, lhes causa.
São frequentes as detenções fora de flagrante delito para aplicação de medidas de coação, efectuadas no inicio da noite ou fora da horas normais de expediente, impedido - os de contactarem os seus advogados, para posterior apresentação dos detidos ao juiz apenas no dia seguinte, após aguardarem nos calabouços sem condições humanas dignas, pelo menos uma noite. Num claro exercício de violência psicológica.
Todos os intervenientes processuais, magistrados, policias e funcionários, não deviam esquecer que exercem uma função e são remunerados para exercer, devendo exerce-la o melhor possível dentro dos limites da própria função ou seja no respeito pela legalidade.
Os nossos detidos chegam ao magistrado, sem a informação detalhada, acerca da natureza e dos motivos da acusação. São acusados num procedimento desleal, com influências externas na formação do juízo. O juiz, muitas das vezes, é parcial, dá ao arguido um tratamento de desfavor.
A felicidade geral sairia certamente beneficiada se os culpados por estes abusos forem levados, a verdadeira justiça, julgados e condenados pois o funcionamento eficiente do sistema de leis vigentes, numa sociedade, contribui para a segurança e estabilidade do povo.
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