segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Revisão constitucional, por mais um mandato (?)

O próprio conceito e prática de alternância do poder implica a existência de limites no que respeita ao pluralismo e à alternância. A inexistência de limites temporais, implicaria a inexistência ou a impossibilidade da própria alternância subsistir. Não há alternância possível se o que estiver em confronto forem dois sistemas ou dois modelos totalmente opostos, incompatíveis e inconciliáveis, porque não é possível prever ou praticar uma alternância no poder quando o que está em causa é mudar o fundamento do suposto sistema democrático (de quatro em quatro anos) ou todo o modelo da sociedade, adoptado. De facto, surpreende-me bastante a atitude da Frelimo, que antes devia questionar-se da sua legitimidade para estar no poder, atendendo as exigências da democracia multipartidária e a forte abstenção vivida nas ultimas eleições, associado ao estado da nação que é dia pois dia degradado, embora anunciados desenvolvimentos económicos bastante satisfatórios para a cúpula governativa, mas invisíveis nos olhos e dia a dia do povo.

Pelo que a acontecer, uma possível revisão constitucional, por força da maioria qualificada que a Frelimo, detém, seria não mais um desrespeito pelos princípios constitucionais que fundamentam a constituição da republica, pelos mesmos definidos como também configuraria um golpe de estado, atendendo a percentagem, não apenas do povo que afluiu as urnas para a eleição de Guebuza e Frelimo, como pela mesma percentagem obtida para a vitoria dos mesmos quando comparados com a percentagem dos potenciais eleitores, moçambicanos. Naturalmente que haverá quem ira responder as abstenções com mera falta de vontade do povo, ao não afluir as urnas. Será (?) que isso legitima a ditadura da minoria no poder, em prejuízo do povo e da nação?


1 comentário:

Reflectindo disse...

Acho ser altura de comecarmos a controlar os intentos da Frelimo. Revisão da Constituicão da República nos moldes que a Frelimo anuncia deve ser rejeitada pelo povo.