O PAÍS SEM JUSTIÇA

ESPIRITO DEIXA ANDAR NA JUSTIÇA MOÇAMBICANA

Há juízes que apenas representam despesa para o estado moçambicano, nada produzem, se não um clima de insegurança, por não exercerem correctamente o poder que lhes é conferido de administração de justiça, enfraquecendo, deste modo o poder do estado e a confiança do povo na maquina administrativa da nação, facto que justifica o exercício da justiça pelas mãos do povo (linchamentos populares).

Levando em consideração os números anunciados pelo patrono da justiça moçambicana, que a ninguém espantam, pois o povo já é consciente de que os processos judiciais, na justiça moçambicana, não tem fim, varias perguntas se tornam pertinentes fazer.

Há respeito pelos direitos humanos na justiça moçambicana?

O conselho superior da magistratura funciona?

A resposta é simples a luz dos magistrados, sim, mais do povo, NÃO!!!, claramente que há apenas burocracia da mais estúpida que chega a empilhar as cadeias de reclusos quer sem acusação formal quer sem sentença ditada, tudo isto aos olhos quer do próprio patrono da justiça quer da procuradoria quer da própria ordem dos advogados e do conselho superior da magistratura (gestor e disciplinador da magistratura moçambicana), com bastante pendor partidário, devido ao seu modo de eleição – dois membros designados pelo presidente da República; cinco membros eleitos pela assembleia da República, segundo o critério de representação proporcional [artigo 221º/ a) e b) ambos da constituição da Republica] o que a torna um órgão, supostamente, partidária e que talvez, seja a justificação, plausível para o clima deixa andar que se instaurou no sei dos órgãos de justiça moçambicana.

De realçar que a ordem dos advogados é a única classe com privilégios para fazer cessar esta grave situação que assola a administração judicial, como membro neutro do sistema judicial deve procurar meios activos de intervenção, que possam culminar com o final desta indesculpável situação, pois meios materiais para a prossecução do fim ultimo, da maquina judicial existem e anualmente custam caro ao povo moçambicano.

É altura da justiça moçambicana admitir que é composta por juízes incompetentes e que não existe sistema, nenhum, de fiscalização da administração de justiça em Moçambique, porque a existir, é claro que também se mostra ineficiente devido a ineficácia do mesmo ou a falta de qualidade dos fiscais em questão, o que torna os nossos magistrados cúmplices das consequentes violações dos direitos humanos perpetrados pela própria maquina de administração de justiça, ao negar aplicar justiça dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

Como é que um órgão indisciplinado pode disciplinar?