GRAVE ATROPELO A HISTORIA DE MOÇAMBIQUE

Lia-se na edição do jornal Correio da manhã Nº 2772 Segunda-feira 03/Março/2008 (F. Saveca) correiodamanha@tvcabo.co.mz

"Devido ao seu avançado estado de degradação e avultadas somas de dinheiro em divida com as bancas comerciais doméstica e estrangeira, o Estado está a enfrentar enormes dificuldades para vender 28 empresas por si controladas depois da fuga dos seus antigos proprietários aquando da independência de Moçambique, em 1975. Dentre elas figura a empresa Intermecano, composta por quatro unidades de produção, onde o Estado aplicou 7.793 mil meticais gastos no pagamento de salários em atraso e indemnizações a um total de 84 assalariados e objecto de dois concursos públicos lançados em 2004 e 2005 sem sucesso, com base de licitação de um milhão de dólares norte- -americanos. Dentre outras em idêntica situação se encontram a Lomaco, a Mecanagro da Zambézia, a Emochá, a ROMOC (delegação de Tete), a Transcarga da Beira, a Construtura Integral de Gaza e a Enafrio, cujos processos de adjudicação foram abandonados por investidores que se tinham mostrado desejosos em adquiri-las, “mas depois de verem o seu avançado estado de degradação e constatarem que enfermam de avultadas somas de dinheiro em dívida abandonaram os respectivos projectos de investimento nelas”, lê-se num documento do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE)"

Com o devido respeito, não posso crer que o jornal seja editado em Moçambique e por moçambicanos, porque a ser, só posso considerar a noticia em questão, como sendo uma bela justificação dada pelo estado (IGEPE) moçambicano e usando do privilegio do poder de manipulação de informação ou pura e simplesmente o jornalista e seu editor, a creditarem veemente no documento em questão, tem problemas a resolver com a história (constitucional) de Moçambique, o que a ser verdade é bastante grave.

A quando da independência da republica popular de Moçambique, o governo (Frelimo sobe o lema partido que une e organiza o povo) traçou a construção de uma economia socialista e considerou as nacionalizações e expropriações (sem indemnização), factores determinantes para a construção e desenvolvimento da propriedade social e com perspectivas de a ver dominante ou seja, o poder politico e económico passou para o povo e como é sabido por todos a constituição definia uma economia socialista e lia-se no seu preâmbulo princípios socialistas que defendiam que seriam concretizados, através da transformação das relações de produção. Facto que levou a que se observasse, no período pós independência, um processo de nacionalizações das empresas e todos meios de acumulação capitalista, acabando com a propriedade privada. Ora, não vamos considerar as cooperativas, como um meio de produção capitalista/privada, pois, embora subjectivamente, detidas pelo povo, constituíam um meio de organização económica social, também com vista a construção de uma economia socialista.

Portanto, na perspectiva do interesse colectivo e do desenvolvimento das relações de produção socialistas, o estado moçambicano, acaba com a liberdade de iniciativa privada e são todos sectores de produção vedados a privados, pelo que não faz sentido que hoje se fale da fuga dos proprietários como forma de justificar a gestão danosa que levou a formação de uma burguesia moçambicana.

É necessário, sem cor e sem ideologia político – partidária, analisar o cenário político e económico que se viveu até ao nascimento da Republica de Moçambique.