carta dos

Direitos das Crianças a Brincar

Eduardo Sá in Porto editora

1.As crianças têm direito a brincar todos os dias.

Na escola, entre as aulas e ao longo delas (sempre que o professor for capaz de pôr «brincar» a rimar «aprender»). Em casa e ao ar livre - no quarto como num parque – sob o olhar, discreto, dos seus pais.
Brincar só ao fim – de - semana: é pôr uma agenda no lugar do coração.

2.As crianças têm direito a exigir o brincar como o principal de todos os deveres.

As crianças têm o direito a defender a primazia do brincar sobre todas as tarefas.
A fórmula «primeiro, fazes os deveres, e depois brincas», tão do agrado dos pais, é proibida!
Só depois do brincar vem o trabalho.

3.As crianças têm o direito a unir brincar com aprender.

Brincar é o “aparelho digestivo” do pensamento.
Liga o que se sente com aquilo que se aprende.
Quem não brinca, falseia, ou finge.
Mas zanga-se, sem redenção, com o aprender!

4.As crianças têm o direito a não saber brincar.

Brincar é uma sabedoria que nunca se detém:
Inventa-se, descobre-se, deslinda-se, ou desvenda-se. Brincar é confiar:
No desconhecido, no que se brinca e com quem se brinca.
Crianças sossegadinhas são brinquedos à espera dos pais para brincar.

5.As crianças têm o direito a descobrir que os melhores brinquedos são os pais.

Apesar disso, têm direito a requisitar tudo o que entendam para brincar.
Têm direito a brincar com as almofadas, com caixas de cartão, com os dedos e com o que entendam, por mais que não sejam objectos convencionados para brincar.
Tudo aquilo que não serve para brincar não presta para descobrir e com brinquedos a mais brinca-se de menos.

6.As crianças têm direito a desarrumar todos os brinquedos

(e a arruma-los, de seguida, com um toque… pessoal).
Tem direito a desmanchar os que forem mais misteriosos, os mais rezingões ou, até, os divertidos. Quando brincam, têm direito a ter a vista na ponta dos dedos, a cheirar, a sentir, a falar, a rir ou a chorar.
Não há, por isso, brinquedos maus!
A não ser aqueles que servem para afastar as pessoas com quem se pode brincar.

7.As crianças têm direito a brincar para sempre.

A infância nunca morre: apenas adormece.
E quem, crescimento fora, se desencontra do brincar, não perceberá, jamais,
Que não há crianças se não houver brincar.

Eduardo Sá in Porto Editora

KHADAFI O NOVO PANAFICANISTA REVOLUCIONÁRIO OU REACIONÁRIO ?

Khadafi, líder Líbio, ao apelar a edificação dos Estados Unidos de África, com vista a fazer face novamente às intenções colonialistas das forças externas e evitar o crescente atraso, que se mostra generalizado, em África, chamando atenção do povo, a necessidade de mobilizar os trabalhadores africanos para exercer uma pressão sobre os dirigentes do continente a fim de os levar a executar a vontade do povo na construção dos Estados Unidos de África, “a verdadeira unidade africana”.

Reconhece, Khadafi, que a batalha é dura entre as nossas aspirações e a esperança dos povos Africanos desejosos de ser fortes, livres, unificados e entre os factores de confronto e de desafios internos e externos que não querem que se alcance este objectivo - edificar um Governo Federal Africano que levará à unificação dos sectores da indústria, da agricultura, da saúde, do ensino e de todas as potencialidades e riquezas africanas pilhadas.

Numa altura em que a economia mundial, caracteriza-se por sinais que evidenciam a necessidade dos países africanos, tipicamente produtores de matéria prima barata para o ocidente se auto-afirmarem no seu todo, conjugando esforços para a sua auto determinação e sustentabilidade, porque afinal África é repleta de recursos quer alimentares quer energéticos suficientes para alimentar as suas necessidades e tornar-se sobretudo, o sustentáculo dos países ricos bem como dos de desenvolvimento médio, acto que o havia de os livrar da forte, embora desnecessária dependência dos organismos e instituições internacionais (grandes lobbies ocidentais) que aproveitando-se quer do fraco investimento na educação, que se verifica na maior parte dos países africanos bem como aliada a ignorância dos seus lideres e forte ambição para, sem esforço, se tornarem em grandes senhores do capitalismo, sujeitando os países e o continente a uma forte exposição que a titulo de ajuda (crescimento da divida publica) mas com fortes indícios para um recuo na história de África, mais concretamente dos países com governos com menores capacidades administrativas e de governação dos seus espaços e recursos, mantendo as suas economias e capacidades produtivas muito abaixo da realidade das mesmas – dão lugar a uma gradual sujeição a um processo de (re)colonização dos mesmos, pelos outrora espoliadores a titulo de civilizadores e estes lideres corrompidos pelo tempo e suas necessidades próprias, não reflectem no porquê das guerras contra o colonialismo – tornando os libertadores dos povos africanos nuns simples terroristas.

De realçar que volvidos anos de colonização e forte exploração e desrespeito pelos ascendentes dos povos africanos e sem um pedido de desculpas formal e indemnização como forma de reconhecimento pela pilhagem feita aos povos africanos e seus países - desrespeito pelos direitos destes povos, facto que acontecera até, mesmo após a publicização quer da carta universal dos direitos do homem quer da convenção europeia dos direitos do homem – o povo africano continuo objecto do homem espoliador e hoje ainda há chefes de estado e de governo que afirmam tenazmente e sem vergonha a vontade de concretizar a indemnização as instituições destes estados espoliadores que conscientes dos seus actos humilharam durante séculos os povos africanos, mas que não reconhecem ter sido um erro brutal e que careça no mínimo de um pedido de desculpas formal ao povo, facto que a acontecer será apenas mais uma pilhagem, desta vez consentida, ao povo.

Se o povo pudesse ser auscultado (referendo) o povo não seria, mais uma vez pilhado!

BASTANTE LAMENTÁVEL A POSIÇÃO DA POCURADORIA DA REPÚBLICA

Ouvidos os jornalistas, que demonstraram pelas suas capacidades no exercício da sua profissão, alias, o direito ao trabalho é um direito fundamental conjugado com a liberdade, de escolha de profissão – o que não deixa o jornalismo de investigação, desprotegido. Acrescento, ser também bastante crucial, no processo de amadurecimento das democracias, pelo seu papel relevante no relacionamento, governantes - povo.

Sr PGR, a constituição da Republica deve ser cumprida a letra, de modo a que não haja classes nem cores, pois ela própria já proíbe a estratificação e privilégios no seio da Republica, consubstanciando uma relação governantes (povo) governados, bastante clara pois transparece tenazmente, a legitimação dos governantes pelo povo, estabelecendo critérios bem claros e com sanções de cariz jurídico-penal, aos infractores que se aproveitem da ausência do poder de investigação do povo, para dele proveito tirarem.

O registo, em termos jurídicos, dá publicidade aos actos a ele, sujeitos, sendo um acto público, acessível a qualquer interessado, pelo que, não me parece que se tenha auscultado, por parte de vossa instituição, aos sujeitos com responsabilidade perante o povo, no caso sub judice. Sendo bastante, crucial, a mudança de atitude e critérios, por parte da vossa instituição, em respeito aos legitimadores do poder – pelo menos, que ausculte a srª primeira ministra da Republica, como declarante, por forma a tranquilizar o povo e demonstrar que a vossa instituição preze e rege-se nas suas actuações, pelo princípio da legalidade e tornar mais assente, no seio do povo, a confiança nas instituíções judiciais.

PROCURADOR GERAL NEGA A REVOLUÇÃO INTELECTUAL DO POVO

PROXIMAS VITIMAS – BLOGUISTAS(?)

Depois do popular musico, AZAGAIA - As Mentiras da Verdade, retratista da situação social e politica do país e grande interprete de princípios democráticos, embora negados pela Procuradoria Geral da República, ao questiona-lo, por afirmar, o que qualquer intelectual, o afirmaria tenazmente e com viva voz – O PODER RESIDE NO POVO E O POVO EXERCE O PODER ATRAVES DOS SEUS REPRESENTANTES, DEMOCRATICAMENTE ELEITOS E PELO POVO LEGITIMADOS, A EXERCE-LO DE FORMA LEGITIMA E NO REPEITO PELAS LIBERDADE DO POVO.

Bloguistas moçambicanos, uma classe intelectual imergente, com viva voz e capacidade comunicativa, lutam em prol das liberdades, quer de expressão quer de informação, com as suas criticas e opiniões diárias, conscientes destes, constituírem um dos mais importantes pilares da democracia, pois sem liberdade de acesso a informação, de livre expressão e reunião, é impossível a observância de uma pura democracia.

Contudo, as instituições político-administrativas moçambicanas, ignoram este facto, de forma premeditada, de modo a facilmente colherem vantagens, injustas, do povo. Povo humilde que com a força do seu trabalho, dia-a-dia, luta pela melhoria das relações, governantes - povo - povo – governantes, mas por sinal longe e sempre mais longe de alcançar o desejável, para uma convivência saudável, entre a elite politica e o povo.

AZAGAIA, não é o primeiro musico que pelas suas capacidades e faculdades intelectuais é de forma abrupta e no maior desrespeito quer pelas suas liberdades culturais e artísticas quer pela liberdade de comunicação (expressão e informação) enquanto cidadão, é forçado de forma explicita a reprimir–se, embora diga verdades, verídicas.

Exemplo protótipo, é a instituição que simboliza a plena convivência democrática, a Assembleia da Republica, órgão por excelência representativo do povo, cujos os actos são directamente vinculativos para o povo, que livremente, no uso do seu legitimo direito de voto, legitimou os senhores e as senhoras assentes neste órgão, a decidir com os seus actos, as vontades politicas do povo enquanto nação – o que, quer dizer, ser de facto do, legitimo interesse do povo, o livre e fácil acesso a informação emanada por este órgão, bem como aos actos, factos juridicamente relevantes na vida do povo, assim como, do funcionamento politico e administrativo do mesmo.

De realçar que, o seu regular funcionamento, é devido a vontade popular de ver assegurados e garantidos os seus legítimos interesses, pois o poder reside no povo, embora a administração politica, com a sua visão anarquista de estado consubstancia de forma acentuada a ideia de constituir uma elite nascida para o poder e repleta de poderes, restringindo a vontade popular … o povo participa no orçamento geral do estado, com a sua comparticipação no orçamento geral do estado (impostos) ganha maior poder de exigência, face aos seus representantes. Mas mesmo com as facilidades, acentuadamente oferecidas pelas novas tecnologias, é negado ao povo o livre e fácil acesso, a informação relevante e com repercussões directas e vinculativas na vida do povo, devido a um irracional e ineficiente uso, destas tecnologias das quais, estes ilustres representantes do povo, apenas fazem um uso, coerente para fins balkistas contra benefício ou interesses do povo, e não no sentido de os manter mais próximo do povo e do cumprimento do seu dever para com o povo.

Comunidade, bloguista!! Preparem-se que somos os próximos, atendendo aos motivos que levaram AZAGAIA a ser ouvido pelo PGR.

JUSTIÇA DOENTIA

Justiça de olhos fechados, mesmo com Anibalzinho a lutar, sem forças, por abri-los, contra a força dos beneficiários das ilegalidades e violações nas prisões moçambicanas

Face as recentes declarações do famoso Anibalzinho, com relação a condição real do presidiário de máxima segurança em Moçambique da qual ele queixa-se de ser mais uma das muitas vitimas e a necessidade do estado de velar pela garantia plena dos direitos e liberdades dos cidadãos, consagrados quer na constituição da Republica quer nos diferentes diplomas internacionais da qual a Republica de Moçambique é signatária, o que os confere aplicação directa e plena não apenas na aldeia global em que vivemos como também na nossa república, por forma a uma justa salvaguarda da dignidade da pessoa humana, pois os presidiários não deixam de ser humanos.

Recentemente, a Policia Investigação Criminal (PIC) insurgiu-se mediaticamente e com a maior das violações do segredo de justiça, com o caso do nosso famoso musico Ziqo... bastante supérfluo se comparado com a vida e segurança dos milhares de homens e mulheres que constituem a nossa população prisional e que, certamente, que a restrição da liberdade a que são sujeitos, não é por forma a ceifa-los a vida, mas pelo contrario a garantir uma eficiente reintegração plena e completa do, outrora, membro desta desonrada população na sociedade.

O povo é consciente da lástima que é a vida de um presidiário, no nosso país, movida pela precariedade criada pelo governo ao faltar a plena administração dos estabelecimentos prisionais, consequentemente, contribuindo aquém do desejável. Estas tem demonstrado, para a sociedade, pelo espelho trazido pelos ex-reclusos - as nossas prisões, pelo contrario, são plenas escolas de banditismos e uma clara selva onde, só sobrevive quem mais a margem da sociedade está, onde aos mais corruptos é-lhes conferida uma luxuosa vida e repleta de conforto e segurança - acrescida a precária condição sanitária e das próprias estruturas das instalações e quantidade da população nela alocada.

Mozvoz, vê plasmado o interesse público na questão em apreço, o que não só o ministério público, como também a PIC, que se tem demonstrado activa, a dar por iniciados e por iniciativa própria, certos processos (Ziqo) bem como a ministra da justiça, algo devem fazer no sentido de esclarecer o caso em questão garantindo a dignidade desta população, que não deixa de ser parte do povo e não deixa de merecer a protecção e dignidade conferida pela constituição da republica, assim como devolver a confiança do povo aos, diferentes, órgãos e instituições de justiça do estado moçambicano, pela simples preocupação e determinação da reposição de princípios éticos e a legalidade.

Como parte do povo, não deixo de realçar a minha maior e crescente desilusão com o silencio demonstrado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, que é também por excelência, representativa deste povo, pois não existe a distinção de qualidade ou grau no seio do povo moçambicano, e não mostra interesse nenhum em auscultar o director nacional das prisões, nem mesmo o, respectivo, director da cadeia a qual é feita a denuncia, e que não obstante a delicadeza da matéria se mantêm, num silencio e cúmplice das graves violações de direitos e dignidade da população prisional, faltando deste modo as inerentes funções as quais povo legitimou.