sexta-feira, 2 de maio de 2008

JUSTIÇA DOENTIA

Justiça de olhos fechados, mesmo com Anibalzinho a lutar, sem forças, por abri-los, contra a força dos beneficiários das ilegalidades e violações nas prisões moçambicanas

Face as recentes declarações do famoso Anibalzinho, com relação a condição real do presidiário de máxima segurança em Moçambique da qual ele queixa-se de ser mais uma das muitas vitimas e a necessidade do estado de velar pela garantia plena dos direitos e liberdades dos cidadãos, consagrados quer na constituição da Republica quer nos diferentes diplomas internacionais da qual a Republica de Moçambique é signatária, o que os confere aplicação directa e plena não apenas na aldeia global em que vivemos como também na nossa república, por forma a uma justa salvaguarda da dignidade da pessoa humana, pois os presidiários não deixam de ser humanos.

Recentemente, a Policia Investigação Criminal (PIC) insurgiu-se mediaticamente e com a maior das violações do segredo de justiça, com o caso do nosso famoso musico Ziqo... bastante supérfluo se comparado com a vida e segurança dos milhares de homens e mulheres que constituem a nossa população prisional e que, certamente, que a restrição da liberdade a que são sujeitos, não é por forma a ceifa-los a vida, mas pelo contrario a garantir uma eficiente reintegração plena e completa do, outrora, membro desta desonrada população na sociedade.

O povo é consciente da lástima que é a vida de um presidiário, no nosso país, movida pela precariedade criada pelo governo ao faltar a plena administração dos estabelecimentos prisionais, consequentemente, contribuindo aquém do desejável. Estas tem demonstrado, para a sociedade, pelo espelho trazido pelos ex-reclusos - as nossas prisões, pelo contrario, são plenas escolas de banditismos e uma clara selva onde, só sobrevive quem mais a margem da sociedade está, onde aos mais corruptos é-lhes conferida uma luxuosa vida e repleta de conforto e segurança - acrescida a precária condição sanitária e das próprias estruturas das instalações e quantidade da população nela alocada.

Mozvoz, vê plasmado o interesse público na questão em apreço, o que não só o ministério público, como também a PIC, que se tem demonstrado activa, a dar por iniciados e por iniciativa própria, certos processos (Ziqo) bem como a ministra da justiça, algo devem fazer no sentido de esclarecer o caso em questão garantindo a dignidade desta população, que não deixa de ser parte do povo e não deixa de merecer a protecção e dignidade conferida pela constituição da republica, assim como devolver a confiança do povo aos, diferentes, órgãos e instituições de justiça do estado moçambicano, pela simples preocupação e determinação da reposição de princípios éticos e a legalidade.

Como parte do povo, não deixo de realçar a minha maior e crescente desilusão com o silencio demonstrado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, que é também por excelência, representativa deste povo, pois não existe a distinção de qualidade ou grau no seio do povo moçambicano, e não mostra interesse nenhum em auscultar o director nacional das prisões, nem mesmo o, respectivo, director da cadeia a qual é feita a denuncia, e que não obstante a delicadeza da matéria se mantêm, num silencio e cúmplice das graves violações de direitos e dignidade da população prisional, faltando deste modo as inerentes funções as quais povo legitimou.

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