Guebuza! Como foi, afinal, que tornamonos pedintes(?)

I

Após encontro de jovens, democratas, moçambicanos com Obama, recentemente regressados e em digressão pelo país.

Guebuza, temendo contestações, nem momento em que os jovens anseiam por um espaço na política moçambicana, vem culpar os mesmos pela pobreza em Moçambique. Pobreza, que levara o país a se ter tornado um pedinte nato, embora seja o mesmo governo a pedir, receber e gerir os frutos do pedido, que se generalizara com a introdução do PRE (Programa de reabilitação económica) e o forte antagonismo de dirigentes incapazes e corruptos.

A reacção de sua excelência chefe do estado moçambicano, face ao crescente interesse dos jovens moçambicanos, em ver reposta a legalidade dos trilhos políticos e administrativos ruma a, real, democratização do país e consagração, incondicional dos direitos e liberdades dos cidadãos, conforme a constituição e convenções por Moçambique ratificadas, as quais vinculam o estado e as normas constitucionais moçambicanas são interpretadas e aplicadas conforme as mesmas.

Guebuza, quer transparecer terem sido os jovens moçambicanos que levaram o país, a passos largos, rumo a um estado totalitário, com as nefastas consequências económicas que vem levando as famílias a um, lento, suicídio. Grosso modo, as famílias moçambicanas vivem a menos de um dólar ($1) por dia, situação que tende a agravar-se desde a denúncia do narco trafico em Moçambique.

Moçambique é hoje um estado do partido, FRELIMO, expressando a centralidade do partido no funcionamento das instituições políticas do estado – o partido no poder apodera-se gradualmente da totalidade do estado, esvaziando-se deste modo o estado e levando à confusão FRELIMO - Estado, estado - FRELIMO, nunca se identificando, o que é o que, nem quem é quem.

Afirmação do princípio da separação de poderes, a valorização do parlamento como órgão de representação política do povo e principal fonte de legitimidade da governação e do ordenamento jurídico, princípios plasmados na constituição da Republica, tende a apagar-se pois é aparente, o seu eficiente funcionamento.

Aquele sonho de 1990 em que Moçambique, Alicerçar-se-ia no pluralismo de opinião e limitado pelo respeito aos direitos e liberdades fundamentais dos particulares. Com o pressuposto de que aos partidos seja reconhecido um exclusivo ou quase exclusivo de representação política global da colectividade – os partidos são chamados a exercer não estreitamente actos eleitorais, mas politico-administrativos, apagou-se, com o partido apoderando-se do património da administração pública e local.

No entanto, por má aplicação e interpretação dos pressupostos e respeito pela ideologia partidária, a insuficiência do nosso sistema eleitoral provoca um afastamento entre o eleito e eleitor, o eleitor já olha com desconfiança o partido (governo). Os eleitores não se revêem nos candidatos eleitos, nem estes vêem depois de eleitos quem são os seus eleitores, devido ao forte respeito e subordinação aos ideais e vontade do seu líder partidário e chefe do governo.

Guebuza, assistira e promovera, a alteração do funcionamento efectivo da organização política fixada nas normas da constituição e leis, desvalorizando o papel do parlamento e conferindo protagonismo legislativo ao executivo, que enfraquecem o papel parlamentar dos partidos políticos e reforçam o estatuto do partido governamental. Seus representantes parlamentares tornaram - se meros submissos, ou seja, o parlamento e o partido governamental já não são a expressão de todos interesses da sociedade. A tradicional democracia é cenário revelador de manifestações de natureza totalitária, por parte do chefe do estado, instaurando deste modo a ditadura do partido do governo, pois nada escapa ao partido do governo e tudo aprovado pelo parlamento, vêm do partido do governo.

O governo, controla a apresentação de candidaturas a todos órgãos electivos do aparelho do estado, provincial e autárquico, determina as principais nomeações da administração pública, todo estado resume-se ao partido. O partido alienou o estado e o estado expressa a vontade do partido, limitando o acesso aos jovens, provavelmente capazes, que não tenha cartão partidário pois as relações são todas fundadas na fidelização ao partido.

CONTINUA...