A CONTROVERSA DEMOCRATICA MOÇAMBICANA

O povo moçambicano clama pela plena democratização do país com os representantes do povo dia-a-dia, demonstrando seguir totalmente, o caminho do divórcio com os legitimadores do poder, o povo. O eleitorado anseia por políticas claras, representativas dos seus desejos, aceitáveis a luz dos princípios sócio-culturais e éticos da sociedade moçambicana ou mesmo regida por princípios fundamentais de um estado democrático.

Mas, o enraizamento na sociedade moçambicana do cabritismo e uma crescente juventude “yesmanista” que cedo também se divorciara dos princípios deontológicos e éticos apreendidos quer no seio das famílias quer nas academias, de forma a facilmente sobreviverem na débil economia com vertente político partidária-laboral. O que de certa forma, mais dificulta aos representantes do povo levar a nação rumo à democracia, na sua plenitude, surgindo até quem advogue ser esta para Moçambique, um erro, afirmando que a democracia não é, de facto, um modelo de organização sócio-politico e governativo, adequado a realidade moçambicana. Ora, de todos, defensores de tamanha barbaridade, nenhum até aqui definira o que é democracia. Pelo, que concluo, não passar do típico jovem que se caracteriza por forte ambição, ganância e ostentação gratuita, de bens matérias do ocidente, mas não dos princípios ético-sociais e políticos ocidentais.

É verdade sim, que tendemos a ter uma sociedade civil, caminhando a passos largos de encontro com os ditadores do poder que negam a responsabilização política dos seus actos e uma administração e justiça fortemente dependente da vontade anarquista do poder politico em detrimento dos princípios atinentes a realização da justiça. Ora, na história da democracia moçambicana, não me lembro de ver sanções pela não declaração do património dos membros da classe política. Acrescida a vergonha que são os nossos tribunais céleres e com penas severas para crimes de furto, para os crimes de corrupção a balança desafinada funciona com penas, também, mais severas para valores diminutos e meras correcções para os verdadeiros lesantes do erário público nacional – como quem diz faça com maior discrição.

Mas com uma juventude incapaz de reger a si próprio, uma juventude que seria a força da mudança, uma mudança politica, conforme a vontade popular, que futuro para a democracia moçambicana? Se esta, que poderia forçar os seus partidos a adoptar os princípios democráticos, se vê limitada por um compromisso de submissão a aceitação de todos os ditames dos líderes partidários, com fundamento na ideologia partidária em detrimento da ciência e banalização da academia.

Mas, não me vejo, a admitir que em pleno século XXI um jovem dotado, supostamente de conhecimentos científicos aceite o reinado inquestionável da ideologia em detrimento de uma fundamentação científica de tal ideologia. Haverá algum beneficio em abdicar das bases de interpretação científica da ideologia política - partidária, por uma meramente política e que não passa de veículo de exteriorização da vontade de populistas?

Para quem não concorda comigo, que demonstre uma influencia positiva na situação dos jovens moçambicanos ou mesmo na vida do povo, ditada pela força da juventude. A juventude precisa de se unir e lutar por princípios racionais, adequados a uma implementação dos princípios fundamentais democráticos no seio dos seus partidos, bem como na sociedade, a conseguir unir-se independentemente da sua cor partidária na busca de soluções cientificamente aceitáveis para os inúmeros problemas do país.

Só a implementação de princípios democráticos no seio partidário permitirá a nação viver em democracia plena, sem que a juventude seja alvo de discriminação político ideológico – partidária, poder-se-a encontrar soluções para os inúmeros problemas e ver-se-á diminuídos, o crime, corrupção, efectuando-se uma eficaz luta contra a fome e as doenças inaceitáveis que ainda dizimam o nosso povo e um real investimento na educação.

São estes os problemas que sempre ficaram por conta e risco das gerações vindouras. Que dizer do futuro do país, com este tipo de jovens e uma classe política abusadora da sua legitimidade democrática!

A ARMA DOS MANIFESTANTES

Pneus e o ambiente face a passividade do Ministro do ambiente

Nesta face paradoxal da nossa vida social, económica e politica é bem visível a nossa instável situação política. Os ministros já não fingem resolver os problemas embora com uma infindável arrogância. Só repetem, repetem e repetem os discursos uns dos outros num claro exercício gramatical para evitar os karaokes e procuram para nos convencer, demonstrar, que os problemas não existem e as coisas, afinal, não estão assim tão mal. Independentemente da bem visível realidade abismal em que estamos mergulhados.

É espantoso como o cargo e o poder levam pessoas a dizer disparates, de que um dia regressados a realidade e despidos do poder se arrependerão com vergonha. Mas o momento cega-os. Momentos como estes em que os lideres se escondem na sua petulância e arrogância comuns no nosso meio político, a história tem demonstrado não serem eternos, embora tentem por meio de revisões constitucionais vencer a história.

O Mozvoz, sugere ao ministro do ambiente que inicie uma campanha de recolha de pneus usados, abandonados pelo país, o que terá custos ambientais futuros bastante elevados porque não são biodegradáveis, a semelhança do que já acontece no Xipamanine e mercados dos grandes centros urbanos no nosso país.

Sendo estes arma dos manifestantes e brinquedo das crianças carenciadas. O governo certamente que inconsciente do prejuízo ambiental por estes causados elogiará mas o “maravilhoso povo” o congratulará pelo valioso acto com efeitos positivos para a saúde ambiental a repercutir-se na vida das gerações vindouras.

DESCENTRALIZAÇÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Tribunal administrativo nas províncias

Numa altura em que vivemos um abismo financeiro, quase impossível superar num curto prazo dada a incapacidade de aproveitamento pleno dos factores produtivos e exacerbada despesa pública, eis que surge uma notícia motivadora para os defensores da redução da despesa pública e das ilegalidades nas contas do estado.

A descentralização do tribunal administrativo de Maputo (central) com a abertura nas províncias nortenhas de Sofala, Zambézia e Nampula de tribunal administrativo, numa altura em que o tribunal administrativo tem demonstrado incapacidade de cumprir com as suas atribuições, atempadamente, embora tal procedimento é dependente da colaboração ou seja do cumprimento da legalidade dos diferentes organismos e instituições do estado, que só assim podem garantir que o tribunal, no âmbito das suas competências fiscalize a legalidade das despesas públicas e apreciar as contas do Estado bem como o julgamento das contas dos organismos, serviços e entidades da administração directa ou indirecta do estado.

Nascem expectativas de que haverá agora maior celeridade, no que toca ao Visto prévio quanto à verificação da conformidade com a lei, de um extenso número de actos, despesas, contratos, diplomas e despachos imanados dos diferentes organismos e instituições, sob a sua jurisdição deste tribunal pois deixa de centrar-se todos actos deste na capital do país distribuindo-se as suas atribuições em função da localização dos mesmos e dos organismos e instituições em causa.

A concretizar-se o efectivo funcionamento ou seja a verificação da legalidade evitar-se-ão despesas descabidas através do visto negativo e em tempo razoável saber-se-á dos buracos financeiros e veremos a aplicação de sanções e responsabilização dos infractores e motivadores do abismal estado das contas publicas, condenando-os a reposição.

KARAOKE NA JUSTIÇA MOÇAMBICANA

Depois de ter vindo ao público a drª Benvinda, desta vez veio o Drº Paulino cantando a mesma história, ambas em cerimónias de nomeação dos quadros do aparelho judicial moçambicano, quadros que supostamente vem garantir a defesa dos direitos fundamentais das populações mais carenciadas, uns através do patrocínio judicial e outros em representação do estado na promoção da legalidade.


Ambos, num claro karaoke, nunca antes visto, alertam nos seus discursos, embora em diferentes tons de voz, para que os empossados não incorram no generalizado cabritismo e cobranças ilícitas que caracterizam o funcionamento destas instituições em detrimento da sua deontologia profissional.


Este karaoke, vem demonstrar que de facto estas instituições da justiça moçambicana estão doentias e funcionando muito aquém dos seus princípios deontológicos.


Porquê, so agora a quebra de silêncio em coordenação? E os órgãos de fiscalização destas instituições, funcionam? Haja, mais karaokes pelas instituições moçambicanas e que surtam os efeitos, deontologicos, esperados no funcionamento das mesmas.

GUEBUZA FÃ D´AZAGAIA E POVO NO PODER

Medo ou vergonha, não sei. Mas tudo leva a crer que das duas uma, mas o Maravilhoso povo só pode deduzir e das conversas do final de semana, saiu a vencer a tese, que faz o titulo.

A imprensa, vem noticiando a desistência de sua excelência em participar da 65ª cimeira das nações unidas, supostamente por contenção de custos dada a situação abismal das contas públicas, mas as presidências abertas continuam e já houve vozes do governo a pronunciar-se sobre a eficácia das mesmas e necessidade da continuidade, com uma justificação que leva a concluir ter sido declarada a morte letal do tribunal administrativo, pois as mesmas são sobre capa das atribuições, deste. Fiscalizar a aplicação dos sete milhões.

Acredito que a New York o pai do maravilhoso povo e Homem das presidências abertas levava consigo menor staff o que representava menor despesa pública e seria em representação de uma causa em nome do Maravilhoso povo, contrariamente as presidências abertas que são em prol do partido, pois os dias 1 e 2 de Setembro, por si, contrariaram as publicações das mesmas –“ os sete milhões, estão surtindo efeitos, … o povo está bem, … o país está a desenvolver.

Numa altura em que o ministro obreiro das constantes violações dos direitos humanos ainda não pós o cargo a disposição por incompetência demonstrada e que o próprio chefe do estado ainda não o demitiu do cargo, nem demonstra ter intenção de o fazer, o que se justifica por estar completamente de acordo com o modus operand da PRM.

Recentemente, o governo de Moçambique insurgia-se, em com outros governos africanos, violadores dos direitos humanos, contra o tribunal penal internacional em África, e está consciente do crime que a violação dos mesmos constitui. O que quer dizer que pelo menos nas conversas de corredor seria abordado pelo facto, pois não condenou a pratica dos mesmos pela PRM. E no mundo inteiro circula a vergonha que foi a reacção violenta e insultuosa do governo aos manifestantes.

Será que o chefe de estado tem vindo a escutar, atentamente os vídeos do filho do maravilhoso povo, o musico Azagaia com o seu tema Povo no poder, e a semelhança do que aconteceu nalguns países africanos de expressão portuguesa, na ausência do homem do poder o povo, assumiu os seus desígnios.

Sociedade civil e tribunal judicial Maputo no mesmo barco

Tardou mais chegou, numa única voz a sociedade civil, moçambicana condenando veemente o desrespeito pelos direitos humanos perpetrados pela polícia da república de Moçambique durante as manifestações populares realizadas nos dias 1 e 2 de Setembro corrente. Atitude que atiçou a ira dos manifestantes que visavam, no âmbito do direito de manifestação e resistência ao que é abusivo por parte do governo, alertar mais uma vez aos  governantes do abismo financeiro a que são forçosamente  mergulhados, sem vontade própria e apelidados de preguiçosos – onde andam os postos de trabalhos por estes recusados?

Criticando também a estratégia político económica do governo para conter o descontentamento das populações pois a semelhança da estratégia, anteriormente, adoptada é muito pouco ambiciosa e contem a mesma orientação estratégica, ou seja, muita propaganda e muita pouca politica que efectivamente procure, realmente, romper com o estado actual das finanças públicas e das condições  económicas do maravilhoso povo.

De relembrar que, quer bloggers quer a sociedade civil, perante a passividade do governo, face a situação financeira do estado e do povo, vinham alertando o governo do abismo financeiro em que o país está mergulhado e como exemplo do facto do governo sempre ignorar e continuar ignorando é o facto das presidências abertas continuarem na agenda presidencial, embora com os elevados custos que trazem aos cofres do estado, bem como os supostos conselhos de ministros alargados, que não são, nada mais nada menos que a Frelimo a mamar dos cofres do estado para fins estritamente partidários.

Sem sombra de dúvidas, pela atitude do governo face as violações dos direitos humanos perpetrados pela PRM, estes violadores continuarão impunes. Relembrando o discurso de sua excelência que embora apelasse, o maravilhoso povo, a observância da lei, ordem e tranquilidade públicas, ...ao maravilhoso povo para manter a vigilância e a denunciar as autoridades os agitadores e a preparação ou organização de actos que ponham em causa a lei, ordem e tranquilidade pública, nunca mencionara a barbaridade, pela PRM perpetrada e não se mostra disponível a apurar responsabilidades no sei das forças de segurança intervenientes aquando das manifestações, do maravilhoso povo, nos dias 1 e 2 de Setembro.

Em face disto, as dezenas de inocentes e ingénuos detidos aquando das manifestações continuam nos calabouços e o maravilhoso povo, não duvida que serão acusados de praticarem actos conducentes a demonstração de “profissionalismo das forças de segurança e respeito pelas leis gerais da republica”, pois segundo as mesmas as forças de segurança publica tem por objecto a prevenção da criminalidade e o objectivo de evitar a concretização de danos sociais, mas assistimos o contrario –  foi a policia a cometer os crimes, foi a policia a causar danos sociais.

Embora, leia-se na imprensa de hoje que três dos detidos finalmente foram postos em liberdade após, presentes a juiz do tribunal judicial da cidade de Maputo, que não achou matéria susceptível de os incriminar – que faz o ministério público? Precisamos de magistrados capazes e não de lambibotistas.

Ilegalidade legítima e ilegalidade ilegítima – Produzamos tomate para caracteriza-las

É verdade que o artigo 51 da Constituição, consagra a liberdade de reunião e manifestação em conformidade com a tradição vigente nas sociedades civilizadas. Embora seja uma liberdade dos cidadãos, é um direito cuja aplicação depende da sua regulamentação em forma de lei, de forma a se tutelar direitos de terceiros, alheios a reunião ou manifestação e também a salvaguardar os próprios interesses do estado. Pelo que na lei de regulamentação do mesmo, pode o estado, vir restringi-lo em certas situações e condições. Concedendo-o mediante certos pressupostos determinados na lei, como seja a solicitação prévia.

Numa semana em que, primeiro Edson Macuaca por força da partidarização da administração pública moçambicana vem limitar o livre exercício da actividade Professional dos funcionários da administração pública na província e cidade de Inhambane, perante um olhar cúmplice dos órgãos do estado, garantes do cumprimento da legalidade.

Vêem também circulando de telemóvel a telemóvel, numa sms a convocatória para uma manifestação popular contra a crescente degradação da condição económica e social do povo, causada pela forte subida de preços dos produtos básicos. Com o objectivo de forçar o governo a congelar quer o aumento dos preços quer os salários e regalias dos membros e ex-membros do governo que bastante elevadas e custosas para o estado, custando aos bolsos do trabalhador moçambicano.

No entanto, a PRM já veio pronunciar-se, contra a suposta manifestação de amanhã, dia 1 de Setembro, manifestando severa intolerância, o que não fez face a atitude de Edson macucua em Inhambane.

É certo que o Governador do Banco de Moçambique viera à público afirmar que a crise é devida ao facto do país não produzir tomate. Mas, haverá alguém com tomates para vir caracterizar um dos actos como ilegítimo legal e outro como ilegítimo ilegal?