quarta-feira, 22 de outubro de 2008

OLHAR A JUSTIÇA

A justiça moçambicana, parece precisar de tempos ilimitados de inquérito, tendo olhos só para o processo esquecendo que os arguidos, sofrem os efeitos do próprio processo penal, já que o processo em si é uma pena, por ventura bem mais gravosa que a pena que lhes possa, caso venha a ser aplicada, caber por força de uma condenação.

Convenhamos senhores, magistrados, a investigação da criminalidade económica, na pratica, não tem de ser difícil, ou então selo-a apenas na medida em que as autoridades judiciarias e as policiais não estão preparadas para interpretar relatórios de gestão, contas de exercício e outros documentos de prestação de contas, extractos de contas bancárias ou que mais tiver de ser …. Mas aí o problema é outro, falta de especialização dos recursos humanos

A continuar assim, os processos judicias na nossa república, como a (h)istória nos tem mostrado, acabam apenas servindo para julgar os arguidos na praça publica, onde estes nem se quer tem como se defender, quer da imprensa quer do próprio povo, nem mesmo na medida da sua culpa ou da inocência.

Há necessidade dos titulares dos procedimentos de investigação terem sempre em conta o julgamento, calendarizando a investigação de maneira a obter resultados depressa, em vez de pensarem que a sua função esgota-se na acusação, demore o que demorar, como se a sua palavra fosse a ultima em termos de verdade e de justiça, é preciso pois ganhar a consciência da cultura de justiça, mesmo em momentos de campanha ou de procura de um voto de confiança dos doadores, pois já diz o velho ditado…”que a necessidade não supere a moral…”

6 comentários:

Ximbitane disse...

Sempre me pergunto sobre o significado do termo "segreo de justiça". Pode ilucidar-me?

MOZVOZ disse...

Segredo de justiça (o bem amado dos incompetentes)
é um mecanismo pelo qual, não é facultado ao arguido o acesso aos autos durante o inquérito mediante requerimento bem como não –lhe é permitido pronunciar-se sobre os mesmos, de forma a garantir que não haja de maneira nenhuma, hipóteses de prejuízo para a investigação ou para os direitos dos participantes processuais ou das vítimas. Sendo muita das vezes limitada ao tempo que as perecias forem a demorar, o que de certa forma, chega a ter efeitos bastante negativos na esfera jurídica da parte processual mais desfavorecida, que muitas das vezes são julgadas na comunicação social e na sociedade com base em factos e alegações que maior parte das vezes vão, muito, alem da verdade material – porque sujeito a consequências penais, se pronunciam-se, sofrem a tamanha injustiça no silencio; esta é abusivamente usada, de forma a justificar a falta de qualidade e capacidade das perícia, uma vez que se houve abertura do processo é que das provas requeridas e do inquérito resultaram, causas justificativas positivas.

Ximbitane disse...

Agradeço a explanaçao

Anónimo disse...

verdade.
bom,gostaria de parabenizar pelo blogg.
muito bom conteudo e parabens.

Anónimo disse...

opa,ja postei PAM.
ah.. posso dar uma dica,esse vermelho no texto ta muito forte,pra quem navega de noite da dor na vista ai a pessoa vai embora pq se cansa rapido =]

bom,vo indo.
ah.. coloquei seu link em meu site ^^

abraz....

obs: homem ou mulher

MOZVOZ disse...

Obrigado pela força e ajuda.
passarei a usar um tom mais fraco.
Abraços