sábado, 15 de novembro de 2008

Ordem pública, morta em tempo de campanha ou suspensa

Em tempo de campanha, tudo vale, mesmo pisar sobre um dos alicerces da convivência social, pois a ninguém, tem passado despercebido o facto de que em tempos de campanha eleitoral, nas terras regozijadas pela massaroca e pela perdiz, a ordem pública, deixa de existir, embora seja impossível afasta-la, quando existem meios, na sociedade, que ditam a existência de uma sociedade, sã e saudável, onde a convivência social é pacífica e isenta de ameaças de violência ou de prática, generalizada, de crimes.

Porquê que, o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas competências e atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam, sem constrangimento ou protesto, mostra-se desgovernado, em tempo de campanha?

É, por todos sabido que a manutenção deste bem social, está presente em instrumentos jurídicos, policiais, do ministério público; Portanto, a ordem pública é objecto da Segurança Pública; É uma actividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência, quer efectivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei, o que os nossos, futuros governantes locais, na caça ao voto, preferem fechar os olhos e alimentar efeitos nefastos, a ordem pública, com a cumplicidade silenciosa destes órgão, garantes da ordem pública.

Num país democrático, a preservação da ordem pública deve ser realizada dentro do ordenamento jurídico e de forma integrada e harmoniosa pelos Poderes estatais, de forma a garantir os direitos e interesses de uma nação livre e soberana, quer em tempo de campanha ou não. O que quer dizer que estes órgãos, devem reger-se, como soberanos, defendendo os interesses do estado, como tal, sem cor, nem ideologia – porquê, que entre nós isto é impossível?

Não, terá chegado a altura dos órgãos, garantes da ordem pública, começarem a penalizar os candidatos, com objectividade, por comportamentos dos seus apoiantes que ponham em causa, a ordem pública ou admitamos que em tempo de campanha, a ordem pública morre.

1 comentário:

Reflectindo disse...

Também me preocupo muito sobre a violência eleitoral e acho que o problema é de as forcas de lei e ordem estarem presas ao partido no poder. Devia-se de facto estudar a forma como se pode responsabilizar aos partidos pela violência eleitoral