MOZVOZ

A CONTROVERSA DEMOCRATICA MOÇAMBICANA

2011-05-18T10:14:00.000+02:00

O povo moçambicano clama pela plena democratização do país com os representantes do povo dia-a-dia, demonstrando seguir totalmente, o caminho do divórcio com os legitimadores do poder, o povo. O eleitorado anseia por políticas claras, representativas dos seus desejos, aceitáveis a luz dos princípios sócio-culturais e éticos da sociedade moçambicana ou mesmo regida por princípios fundamentais de um estado democrático.

Mas, o enraizamento na sociedade moçambicana do cabritismo e uma crescente juventude “yesmanista” que cedo também se divorciara dos princípios deontológicos e éticos apreendidos quer no seio das famílias quer nas academias, de forma a facilmente sobreviverem na débil economia com vertente político partidária-laboral. O que de certa forma, mais dificulta aos representantes do povo levar a nação rumo à democracia, na sua plenitude, surgindo até quem advogue ser esta para Moçambique, um erro, afirmando que a democracia não é, de facto, um modelo de organização sócio-politico e governativo, adequado a realidade moçambicana. Ora, de todos, defensores de tamanha barbaridade, nenhum até aqui definira o que é democracia. Pelo, que concluo, não passar do típico jovem que se caracteriza por forte ambição, ganância e ostentação gratuita, de bens matérias do ocidente, mas não dos princípios ético-sociais e políticos ocidentais.

É verdade sim, que tendemos a ter uma sociedade civil, caminhando a passos largos de encontro com os ditadores do poder que negam a responsabilização política dos seus actos e uma administração e justiça fortemente dependente da vontade anarquista do poder politico em detrimento dos princípios atinentes a realização da justiça. Ora, na história da democracia moçambicana, não me lembro de ver sanções pela não declaração do património dos membros da classe política. Acrescida a vergonha que são os nossos tribunais céleres e com penas severas para crimes de furto, para os crimes de corrupção a balança desafinada funciona com penas, também, mais severas para valores diminutos e meras correcções para os verdadeiros lesantes do erário público nacional – como quem diz faça com maior discrição.

Mas com uma juventude incapaz de reger a si próprio, uma juventude que seria a força da mudança, uma mudança politica, conforme a vontade popular, que futuro para a democracia moçambicana? Se esta, que poderia forçar os seus partidos a adoptar os princípios democráticos, se vê limitada por um compromisso de submissão a aceitação de todos os ditames dos líderes partidários, com fundamento na ideologia partidária em detrimento da ciência e banalização da academia.

Mas, não me vejo, a admitir que em pleno século XXI um jovem dotado, supostamente de conhecimentos científicos aceite o reinado inquestionável da ideologia em detrimento de uma fundamentação científica de tal ideologia. Haverá algum beneficio em abdicar das bases de interpretação científica da ideologia política - partidária, por uma meramente política e que não passa de veículo de exteriorização da vontade de populistas?

Para quem não concorda comigo, que demonstre uma influencia positiva na situação dos jovens moçambicanos ou mesmo na vida do povo, ditada pela força da juventude. A juventude precisa de se unir e lutar por princípios racionais, adequados a uma implementação dos princípios fundamentais democráticos no seio dos seus partidos, bem como na sociedade, a conseguir unir-se independentemente da sua cor partidária na busca de soluções cientificamente aceitáveis para os inúmeros problemas do país.

Só a implementação de princípios democráticos no seio partidário permitirá a nação viver em democracia plena, sem que a juventude seja alvo de discriminação político ideológico – partidária, poder-se-a encontrar soluções para os inúmeros problemas e ver-se-á diminuídos, o crime, corrupção, efectuando-se uma eficaz luta contra a fome e as doenças inaceitáveis que ainda dizimam o nosso povo e um real investimento na educação.

São estes os problemas que sempre ficaram por conta e risco das gerações vindouras. Que dizer do futuro do país, com este tipo de jovens e uma classe política abusadora da sua legitimidade democrática!

A ARMA DOS MANIFESTANTES

2010-09-23T13:25:00.000+02:00

Pneus e o ambiente face a passividade do Ministro do ambiente

Nesta face paradoxal da nossa vida social, económica e politica é bem visível a nossa instável situação política. Os ministros já não fingem resolver os problemas embora com uma infindável arrogância. Só repetem, repetem e repetem os discursos uns dos outros num claro exercício gramatical para evitar os karaokes e procuram para nos convencer, demonstrar, que os problemas não existem e as coisas, afinal, não estão assim tão mal. Independentemente da bem visível realidade abismal em que estamos mergulhados.

É espantoso como o cargo e o poder levam pessoas a dizer disparates, de que um dia regressados a realidade e despidos do poder se arrependerão com vergonha. Mas o momento cega-os. Momentos como estes em que os lideres se escondem na sua petulância e arrogância comuns no nosso meio político, a história tem demonstrado não serem eternos, embora tentem por meio de revisões constitucionais vencer a história.

O Mozvoz, sugere ao ministro do ambiente que inicie uma campanha de recolha de pneus usados, abandonados pelo país, o que terá custos ambientais futuros bastante elevados porque não são biodegradáveis, a semelhança do que já acontece no Xipamanine e mercados dos grandes centros urbanos no nosso país.

Sendo estes arma dos manifestantes e brinquedo das crianças carenciadas. O governo certamente que inconsciente do prejuízo ambiental por estes causados elogiará mas o “maravilhoso povo” o congratulará pelo valioso acto com efeitos positivos para a saúde ambiental a repercutir-se na vida das gerações vindouras.

DESCENTRALIZAÇÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

2010-09-22T09:42:00.000+02:00

Tribunal administrativo nas províncias

Numa altura em que vivemos um abismo financeiro, quase impossível superar num curto prazo dada a incapacidade de aproveitamento pleno dos factores produtivos e exacerbada despesa pública, eis que surge uma notícia motivadora para os defensores da redução da despesa pública e das ilegalidades nas contas do estado.

A descentralização do tribunal administrativo de Maputo (central) com a abertura nas províncias nortenhas de Sofala, Zambézia e Nampula de tribunal administrativo, numa altura em que o tribunal administrativo tem demonstrado incapacidade de cumprir com as suas atribuições, atempadamente, embora tal procedimento é dependente da colaboração ou seja do cumprimento da legalidade dos diferentes organismos e instituições do estado, que só assim podem garantir que o tribunal, no âmbito das suas competências fiscalize a legalidade das despesas públicas e apreciar as contas do Estado bem como o julgamento das contas dos organismos, serviços e entidades da administração directa ou indirecta do estado.

Nascem expectativas de que haverá agora maior celeridade, no que toca ao Visto prévio quanto à verificação da conformidade com a lei, de um extenso número de actos, despesas, contratos, diplomas e despachos imanados dos diferentes organismos e instituições, sob a sua jurisdição deste tribunal pois deixa de centrar-se todos actos deste na capital do país distribuindo-se as suas atribuições em função da localização dos mesmos e dos organismos e instituições em causa.

A concretizar-se o efectivo funcionamento ou seja a verificação da legalidade evitar-se-ão despesas descabidas através do visto negativo e em tempo razoável saber-se-á dos buracos financeiros e veremos a aplicação de sanções e responsabilização dos infractores e motivadores do abismal estado das contas publicas, condenando-os a reposição.

KARAOKE NA JUSTIÇA MOÇAMBICANA

2010-09-21T11:18:00.000+02:00

Depois de ter vindo ao público a drª Benvinda, desta vez veio o Drº Paulino cantando a mesma história, ambas em cerimónias de nomeação dos quadros do aparelho judicial moçambicano, quadros que supostamente vem garantir a defesa dos direitos fundamentais das populações mais carenciadas, uns através do patrocínio judicial e outros em representação do estado na promoção da legalidade.

Ambos, num claro karaoke, nunca antes visto, alertam nos seus discursos, embora em diferentes tons de voz, para que os empossados não incorram no generalizado cabritismo e cobranças ilícitas que caracterizam o funcionamento destas instituições em detrimento da sua deontologia profissional.

Este karaoke, vem demonstrar que de facto estas instituições da justiça moçambicana estão doentias e funcionando muito aquém dos seus princípios deontológicos.

Porquê, so agora a quebra de silêncio em coordenação? E os órgãos de fiscalização destas instituições, funcionam? Haja, mais karaokes pelas instituições moçambicanas e que surtam os efeitos, deontologicos, esperados no funcionamento das mesmas.

GUEBUZA FÃ D´AZAGAIA E POVO NO PODER

2010-09-20T14:56:00.000+02:00

Medo ou vergonha, não sei. Mas tudo leva a crer que das duas uma, mas o Maravilhoso povo só pode deduzir e das conversas do final de semana, saiu a vencer a tese, que faz o titulo.

A imprensa, vem noticiando a desistência de sua excelência em participar da 65ª cimeira das nações unidas, supostamente por contenção de custos dada a situação abismal das contas públicas, mas as presidências abertas continuam e já houve vozes do governo a pronunciar-se sobre a eficácia das mesmas e necessidade da continuidade, com uma justificação que leva a concluir ter sido declarada a morte letal do tribunal administrativo, pois as mesmas são sobre capa das atribuições, deste. Fiscalizar a aplicação dos sete milhões.

Acredito que a New York o pai do maravilhoso povo e Homem das presidências abertas levava consigo menor staff o que representava menor despesa pública e seria em representação de uma causa em nome do Maravilhoso povo, contrariamente as presidências abertas que são em prol do partido, pois os dias 1 e 2 de Setembro, por si, contrariaram as publicações das mesmas –“ os sete milhões, estão surtindo efeitos, … o povo está bem, … o país está a desenvolver.

Numa altura em que o ministro obreiro das constantes violações dos direitos humanos ainda não pós o cargo a disposição por incompetência demonstrada e que o próprio chefe do estado ainda não o demitiu do cargo, nem demonstra ter intenção de o fazer, o que se justifica por estar completamente de acordo com o modus operand da PRM.

Recentemente, o governo de Moçambique insurgia-se, em com outros governos africanos, violadores dos direitos humanos, contra o tribunal penal internacional em África, e está consciente do crime que a violação dos mesmos constitui. O que quer dizer que pelo menos nas conversas de corredor seria abordado pelo facto, pois não condenou a pratica dos mesmos pela PRM. E no mundo inteiro circula a vergonha que foi a reacção violenta e insultuosa do governo aos manifestantes.

Será que o chefe de estado tem vindo a escutar, atentamente os vídeos do filho do maravilhoso povo, o musico Azagaia com o seu tema Povo no poder, e a semelhança do que aconteceu nalguns países africanos de expressão portuguesa, na ausência do homem do poder o povo, assumiu os seus desígnios.

Sociedade civil e tribunal judicial Maputo no mesmo barco

2010-09-20T14:09:00.000+02:00

Tardou mais chegou, numa única voz a sociedade civil, moçambicana condenando veemente o desrespeito pelos direitos humanos perpetrados pela polícia da república de Moçambique durante as manifestações populares realizadas nos dias 1 e 2 de Setembro corrente. Atitude que atiçou a ira dos manifestantes que visavam, no âmbito do direito de manifestação e resistência ao que é abusivo por parte do governo, alertar mais uma vez aos governantes do abismo financeiro a que são forçosamente mergulhados, sem vontade própria e apelidados de preguiçosos – onde andam os postos de trabalhos por estes recusados?

Criticando também a estratégia político económica do governo para conter o descontentamento das populações pois a semelhança da estratégia, anteriormente, adoptada é muito pouco ambiciosa e contem a mesma orientação estratégica, ou seja, muita propaganda e muita pouca politica que efectivamente procure, realmente, romper com o estado actual das finanças públicas e das condições económicas do maravilhoso povo.

De relembrar que, quer bloggers quer a sociedade civil, perante a passividade do governo, face a situação financeira do estado e do povo, vinham alertando o governo do abismo financeiro em que o país está mergulhado e como exemplo do facto do governo sempre ignorar e continuar ignorando é o facto das presidências abertas continuarem na agenda presidencial, embora com os elevados custos que trazem aos cofres do estado, bem como os supostos conselhos de ministros alargados, que não são, nada mais nada menos que a Frelimo a mamar dos cofres do estado para fins estritamente partidários.

Sem sombra de dúvidas, pela atitude do governo face as violações dos direitos humanos perpetrados pela PRM, estes violadores continuarão impunes. Relembrando o discurso de sua excelência que embora apelasse, o maravilhoso povo, a observância da lei, ordem e tranquilidade públicas, ...ao maravilhoso povo para manter a vigilância e a denunciar as autoridades os agitadores e a preparação ou organização de actos que ponham em causa a lei, ordem e tranquilidade pública, nunca mencionara a barbaridade, pela PRM perpetrada e não se mostra disponível a apurar responsabilidades no sei das forças de segurança intervenientes aquando das manifestações, do maravilhoso povo, nos dias 1 e 2 de Setembro.

Em face disto, as dezenas de inocentes e ingénuos detidos aquando das manifestações continuam nos calabouços e o maravilhoso povo, não duvida que serão acusados de praticarem actos conducentes a demonstração de “profissionalismo das forças de segurança e respeito pelas leis gerais da republica”, pois segundo as mesmas as forças de segurança publica tem por objecto a prevenção da criminalidade e o objectivo de evitar a concretização de danos sociais, mas assistimos o contrario – foi a policia a cometer os crimes, foi a policia a causar danos sociais.

Embora, leia-se na imprensa de hoje que três dos detidos finalmente foram postos em liberdade após, presentes a juiz do tribunal judicial da cidade de Maputo, que não achou matéria susceptível de os incriminar – que faz o ministério público? Precisamos de magistrados capazes e não de lambibotistas.

Ilegalidade legítima e ilegalidade ilegítima – Produzamos tomate para caracteriza-las

2010-09-01T02:01:00.000+02:00

É verdade que o artigo 51 da Constituição, consagra a liberdade de reunião e manifestação em conformidade com a tradição vigente nas sociedades civilizadas. Embora seja uma liberdade dos cidadãos, é um direito cuja aplicação depende da sua regulamentação em forma de lei, de forma a se tutelar direitos de terceiros, alheios a reunião ou manifestação e também a salvaguardar os próprios interesses do estado. Pelo que na lei de regulamentação do mesmo, pode o estado, vir restringi-lo em certas situações e condições. Concedendo-o mediante certos pressupostos determinados na lei, como seja a solicitação prévia.

Numa semana em que, primeiro Edson Macuaca por força da partidarização da administração pública moçambicana vem limitar o livre exercício da actividade Professional dos funcionários da administração pública na província e cidade de Inhambane, perante um olhar cúmplice dos órgãos do estado, garantes do cumprimento da legalidade.

Vêem também circulando de telemóvel a telemóvel, numa sms a convocatória para uma manifestação popular contra a crescente degradação da condição económica e social do povo, causada pela forte subida de preços dos produtos básicos. Com o objectivo de forçar o governo a congelar quer o aumento dos preços quer os salários e regalias dos membros e ex-membros do governo que bastante elevadas e custosas para o estado, custando aos bolsos do trabalhador moçambicano.

No entanto, a PRM já veio pronunciar-se, contra a suposta manifestação de amanhã, dia 1 de Setembro, manifestando severa intolerância, o que não fez face a atitude de Edson macucua em Inhambane.

É certo que o Governador do Banco de Moçambique viera à público afirmar que a crise é devida ao facto do país não produzir tomate. Mas, haverá alguém com tomates para vir caracterizar um dos actos como ilegítimo legal e outro como ilegítimo ilegal?

Guebuza! Como foi, afinal, que tornamonos pedintes(?)

2010-09-01T00:56:00.000+02:00

Após encontro de jovens, democratas, moçambicanos com Obama, recentemente regressados e em digressão pelo país.

Guebuza, temendo contestações, nem momento em que os jovens anseiam por um espaço na política moçambicana, vem culpar os mesmos pela pobreza em Moçambique. Pobreza, que levara o país a se ter tornado um pedinte nato, embora seja o mesmo governo a pedir, receber e gerir os frutos do pedido, que se generalizara com a introdução do PRE (Programa de reabilitação económica) e o forte antagonismo de dirigentes incapazes e corruptos.

A reacção de sua excelência chefe do estado moçambicano, face ao crescente interesse dos jovens moçambicanos, em ver reposta a legalidade dos trilhos políticos e administrativos ruma a, real, democratização do país e consagração, incondicional dos direitos e liberdades dos cidadãos, conforme a constituição e convenções por Moçambique ratificadas, as quais vinculam o estado e as normas constitucionais moçambicanas são interpretadas e aplicadas conforme as mesmas.

Guebuza, quer transparecer terem sido os jovens moçambicanos que levaram o país, a passos largos, rumo a um estado totalitário, com as nefastas consequências económicas que vem levando as famílias a um, lento, suicídio. Grosso modo, as famílias moçambicanas vivem a menos de um dólar ($1) por dia, situação que tende a agravar-se desde a denúncia do narco trafico em Moçambique.

Moçambique é hoje um estado do partido, FRELIMO, expressando a centralidade do partido no funcionamento das instituições políticas do estado – o partido no poder apodera-se gradualmente da totalidade do estado, esvaziando-se deste modo o estado e levando à confusão FRELIMO - Estado, estado - FRELIMO, nunca se identificando, o que é o que, nem quem é quem.

Afirmação do princípio da separação de poderes, a valorização do parlamento como órgão de representação política do povo e principal fonte de legitimidade da governação e do ordenamento jurídico, princípios plasmados na constituição da Republica, tende a apagar-se pois é aparente, o seu eficiente funcionamento.

Aquele sonho de 1990 em que Moçambique, Alicerçar-se-ia no pluralismo de opinião e limitado pelo respeito aos direitos e liberdades fundamentais dos particulares. Com o pressuposto de que aos partidos seja reconhecido um exclusivo ou quase exclusivo de representação política global da colectividade – os partidos são chamados a exercer não estreitamente actos eleitorais, mas politico-administrativos, apagou-se, com o partido apoderando-se do património da administração pública e local.

No entanto, por má aplicação e interpretação dos pressupostos e respeito pela ideologia partidária, a insuficiência do nosso sistema eleitoral provoca um afastamento entre o eleito e eleitor, o eleitor já olha com desconfiança o partido (governo). Os eleitores não se revêem nos candidatos eleitos, nem estes vêem depois de eleitos quem são os seus eleitores, devido ao forte respeito e subordinação aos ideais e vontade do seu líder partidário e chefe do governo.

Guebuza, assistira e promovera, a alteração do funcionamento efectivo da organização política fixada nas normas da constituição e leis, desvalorizando o papel do parlamento e conferindo protagonismo legislativo ao executivo, que enfraquecem o papel parlamentar dos partidos políticos e reforçam o estatuto do partido governamental. Seus representantes parlamentares tornaram - se meros submissos, ou seja, o parlamento e o partido governamental já não são a expressão de todos interesses da sociedade. A tradicional democracia é cenário revelador de manifestações de natureza totalitária, por parte do chefe do estado, instaurando deste modo a ditadura do partido do governo, pois nada escapa ao partido do governo e tudo aprovado pelo parlamento, vêm do partido do governo.

O governo, controla a apresentação de candidaturas a todos órgãos electivos do aparelho do estado, provincial e autárquico, determina as principais nomeações da administração pública, todo estado resume-se ao partido. O partido alienou o estado e o estado expressa a vontade do partido, limitando o acesso aos jovens, provavelmente capazes, que não tenha cartão partidário pois as relações são todas fundadas na fidelização ao partido.

CONTINUA...

A guerra do parlamento juvenil contra o fanatismo em prol da democracia

2010-08-23T12:10:00.001+02:00

O parlamento juvenil, pelo sim pelo não, com forças buscadas aos forte princípios democráticos, e que em jeito insinuação convidado a tomar as rédeas e arregaçar as mangas e mudar uma cultura política administrativa, ideológica e de convivência político social, de si mesma impossível mover, embora inadequada as sociedades ditas civilizadas. É arma de manutenção do poder, com grandes entraves que são as forças, que não pela capacidade profissional, mas sim fanáticas em defesa do fanatismo político, assim introduzidas no sistema, político-administrativo, contra mentes profissionalmente capazes e abertas a mudanças. Hoje presentes em todos sectores da sociedade.

É uma guerra ideológica, em que por força do fanatismo de algumas mentes que apenas acompanham o fanatismo partidário em defesa do seu pão e dos verdadeiros simpatizantes de ideologias partidárias que não aceitam minimamente abrir os seus ouvidos a saberes que não vistam a mesma camisola política ou que pura e simplesmente na sua mais transparente cor política procuram trazer ao leme a verdade democrática ao povo por crêem que a justiça é mais importante que convicções.

O fanatismo é um gene, um componente sempre presente na natureza humana e que produz um sentimento de tristeza, raiva, incredulidade, surpresa, abatimento, desorientação, e é certo, algumas respostas REGIONALISTA OU DE SEGREGAÇÃO Contra as mudanças.

Há como que uma desordem mental causada por uma lavagem cerebral que os limita com presunção de superioridade moral, em que os ensurdece, cega a qualquer ponto de vista diferente do poderoso discurso…”se não fossemos nós…nós trouxemos a paz…” pensem nas mortes um pouco por todo o país em período de campanha eleitoral, ou mera divergência ideológica, face ao olhar ensurdecido de alguns líderes partidários e a ausência de mecanismos legais que punam os líderes ou os partidos que assim se manifestam.

Na verdade se as primeiras palavras em português que aprendem se não é “viva a frelimo ou abaixo o xiconhoco ou morte ao bandido armado” (não sabem que lutava pela consagração das suas liberdades democráticas, nem que ninguém guerreia sozinho nem que não há guerra sem mortes, nem balas de paz e que todas deixam marcas vermelhas e pretas ou seja dor e luto) hoje és-lhes incutido o slogan viva a democracia, mas nada sabem de democracia, por estratégia política de quem procura com o poder manter os seus particulares interesses.

Não me refiro apenas as manifestações de fanatismo e fervor cego que vemos na televisão acorrendo aos comícios partidários e que gritam slogans partidários, o fanático está em todo lado, a nossa volta e com modos mais silenciosos mais civilizados, no entanto não quero dizer que qualquer um que levante a voz contra ou manifeste opiniões veementes, o seja, é notório em gente que adopta uma posição de superioridade moral que impeça a obtenção de consensos. O fanático só consegue contar até um, já que dois, é um número demasiado grande para ele, tem um sentimento incurável, preferem sentir do que pensar, são cultores da personalidade, a idealização de líderes políticos.

É gente que se pensa que alguma coisa é má, aniquilo-a juntamente com aquilo que a rodeia, pelo que faze-los perder o seu fanatismo e mudar quase por completo e tornar-se mais relativista, abandonando as crenças a preto e branco pelas crenças a cor florescente, que o parlamento juvenil tenciona levar a Moçambique de lés a lés, se torna numa grande guerra. Não aceitam os valores dos outros, o pluralismo, a democracia, divergência de opinião embora objectivamente nada colhem com o seu fanatismo e desrespeito pelo povo que luta pelo desenvolvimento da saciedade.

Mas acredito de forma simples e cautelosa, que o parlamento juvenil, com a sua imaginação consciente do que as suas ideias implicam possa converte-los em fanáticos parciais, com base na literatura. Criando pequenos panfletos explicativos de certos conceitos democráticos bem como dos benefícios da convivência com a divergência de opiniões politicas. Estes podem servir de injecção da imaginação dos leitores embora não seja assim tão simples. Infelizmente muitos poemas, muitas histórias no Moçambique pós independência foram usados para fomentar o ódio e a superioridade moral, outrora, nacionalista. Apesar de tudo há algumas obras literárias que julgo poderem ajudar até certo ponto, mas a ausência da cultura de leitura entre nós leva a crer que o ideal são mesmo os panfletos.

TERRORISMO HISTORICO-CULTURAL

2010-08-23T11:52:00.003+02:00

LIDER DA REVOLUÇÃO TRAI O POVO

A Frelimo, ao alienar o património histórico-cultural do povo, esta dando o maior golpe a história do povo moçambicano. E o museu da revolução é em si, quer o imóvel e a sua história quer pelo seu conteúdo, de valor incalculável para o povo, passível de alienação e se antes tivesse pertencido a Frelimo, esta não precisava de compra-la, a sua vontade de compra-lo implica reconhecimento do facto que não fazer parte do património da Frelimo, contrariamente ao que os defensores do tamanho acto de terrorismo, afirmam.

A história de um povo faz parte do seu património cultural, os seus feitos, frustrações, assim registados nunca se deverão apagar e hoje o partido que o povo confiou a condução da sua revolução face a opressão do colonizador, no uso das fraquezas da legislação por si mesma, criada vem contra o mesmo povo alienar a si mesma este património, num acto terrorista que visa despir o povo do seu próprio património histórico-cultural, arrogando-se legítima proprietária da sombra desenhada de um povo que pouco sabe de si próprio por força da ditadura e ignorância da mesma ao manipular factos em prol da exaltação do fanatismo da ideologia partidária.

O Ministério público, face a este acto de terrorismo histórico-cultural, deve agir na defesa e protecção dos interesses que a lei determina, atendendo a moral e ética social, mas com relevância, particularmente, a legitimidade democrática sob pena de nos vermos despidos do nosso, já deficitário, património histórico-cultural por força da ira dos terroristas histórico -culturais.

O Ministério Público (MP) deve demonstrar a sua independência, a sua vinculação a critérios de legalidade e objectividade e exclusiva sujeição a legalidade cumprindo-lhe, deste modo, defender a legalidade democrática com o fim objectivo da realização da justiça porque é este acto tomado como legal por manipulação da lei ou seja no uso das fragilidades da lei feita pelos próprios terroristas encapuçados de nacionalistas.

Contudo, a academia de história deve abster-se da sua roupagem político partidária e no uso da sua deontologia, persuadir o povo moçambicano a insurgir-se pacificamente na defesa do seu património histórico-cultural, tomando partido por uma posição, ético e moral, legalmente possível em função exclusiva dos factos subjacentes.

Devendo caso haja passividade do MP, promover um processo judicial contra estes terroristas histórico-culturais para que os tribunais previnam ou reprimam a violação da legalidade, dado o forte impacto que este acto de terrorismo histórico-cultural, certamente a acontecer, abalará a nossa sociedade com a manipulação que o nosso património histórico-cultural e a história da nossa história sofrerão.

A historia das sociedades além fronteiras, das mais civilizadas as menos, das mais ricas as menos, das mais democráticas as mais ditatoriais, demonstram que é social (ético e moral) e politicamente compensador que a historia de um povo se mantenha a guarda do mesmo povo e não de um punhado de defensores de ideologias terroristas que valorizam o fanatismo em detrimento da razão.

Certo é que é um doloroso conflito entre quem tem razão e quem tem razão, entre duas reivindicações, supostamente, muito convincentes, muito poderosas, sobre um país e seu povo. Uma guerra sobre quem é o titular do património histórico-cultural de Moçambique. E, acredito que a luz dos valores jurídicos, ético e morais do povo moçambicano, se poder resolver com uma solução, justa e saudável, para a república de Moçambique.

Graça, graxa Guebuza no conselho do estado

2010-08-21T21:29:00.002+02:00

Na tomada de posse ao conselho do estado Graça Machel elogiara Guebuza e seus pleitos como sendo os arquitectos ou engrandecidores dos pilares da democracia Moçambicana. Ao que para o povo, talvez se tenha esquecido dos ensinamentos de Madiba ou não saiba da grandeza e responsabilidade que a palavra democracia suscita o respeito pelos direitos fundamentais, a liberdade, justiça e igualdade são os pilares estruturantes do estado de direito e democrático.

A democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Governo para o povo quer dizer que o governo existe em proveito do seu povo e no respeito pelos direitos do seu povo, não para o benefício, interesses ou preferências dos governantes ou seja os governos democráticos governam no interesse do (governados) povo.

Na interpretação das palavras da Graça, se concordasse com as mesmas estaria a admitir que o nome democracia, não é o nome de um sistema político, mas uma expressão elogiosa, porque são todos os dias lesados os princípios democráticos, uma vez que a democracia implica a protecção das minorias pois não deve ser entendida como a ditadura da maioria no poder; Os governantes democráticos por inerência da própria democracia e do estado de direito é-lhes incumbida a missão de tomar decisões, mais justas possíveis e sensatas.

O governo lesa a democracia ao pilhar o património público, despindo o estado de bens em beneficio do partido no governo e consequentemente restringindo o exercício do direitos políticos aos partidos opositores e desrespeitando, também o povo eleitor que confiara democraticamente ao partido no poder a condução dos desígnios da pátria amada.

DESMOBILIZADOS - HEROIS ONTEM CRIMINOSOS HOJE

2010-08-21T21:21:00.001+02:00

APÓS A DETENÇÃO DE HERMINIO
O povo, na sua globalidade exige justiça e garantias de que tamanho ataque a nenhum cidadão voltará a acontecer ou seja cenários em que a polícia, é claramente culpada do perjúrio, de proferir ameaças e de exercer violência sobre o povo.
É do conhecimento, geral, que a actuação desleal da polícia como meio de investigação é sempre reprovável moralmente, embora, na nossa sociedade nunca sancionada juridicamente. É sobretudo lamentável a tolerância frequentemente manifestada pelo ministério público perante os abusos, o que traduz desrespeito e incompreensão pelos valores inerentes à pessoa humana e a dignidade do, próprio sistema de justiça
Tornam-se frequentes, na nossa sociedade, as atitudes desleais por parte de todos intervenientes, dos magistrados aos polícias, passando pelos advogados. Sendo “normais” insinuações e comentários ofensivos para os arguidos e até para as testemunhas, chegando, mesmo a ameaça-los das formas mais diversas e ilegais ou a fazer-lhes promessas que a lei não permite.
Atitudes, como esta ou seja desleais das policias que muitas vezes sob a capa da técnica policial cometem verdadeiros atentados a dignidade da pessoa humana, criando espectáculos gratuitos e ofensivos da honra dos detidos, pois dia-a-dia vão ganhando relevo as detenções feitas em termos desnecessariamente humilhantes para o cidadão, violando consciente e propositadamente a garantia constitucional de presunção da inocência, como é frequente também que as detenções se efectuem em condições que tem apenas como finalidade coagirem os detidos, pelo sofrimento físico e psicológico que a detenção, processada nestes moldes, lhes causa.
São frequentes as detenções fora de flagrante delito para aplicação de medidas de coação, efectuadas no inicio da noite ou fora da horas normais de expediente, impedido - os de contactarem os seus advogados, para posterior apresentação dos detidos ao juiz apenas no dia seguinte, após aguardarem nos calabouços sem condições humanas dignas, pelo menos uma noite. Num claro exercício de violência psicológica.
Todos os intervenientes processuais, magistrados, policias e funcionários, não deviam esquecer que exercem uma função e são remunerados para exercer, devendo exerce-la o melhor possível dentro dos limites da própria função ou seja no respeito pela legalidade.
Os nossos detidos chegam ao magistrado, sem a informação detalhada, acerca da natureza e dos motivos da acusação. São acusados num procedimento desleal, com influências externas na formação do juízo. O juiz, muitas das vezes, é parcial, dá ao arguido um tratamento de desfavor.
A felicidade geral sairia certamente beneficiada se os culpados por estes abusos forem levados, a verdadeira justiça, julgados e condenados pois o funcionamento eficiente do sistema de leis vigentes, numa sociedade, contribui para a segurança e estabilidade do povo.

Nós: a escala global ou a escala global em nós

2010-08-21T20:14:00.001+02:00

Globalização, geralmente tido como o emergente sistema económico global, a sua história, estrutura e as supostas vantagens e defeitos, quando verdadeiramente entendidos e racionalizados, contribuem de forma acentuada para o benefício de valores potencialmente conflituantes, como seja o ambiente, a preservação dos recursos naturais e históricos, a satisfação das necessidades do povo ou o desenvolvimento de um ambiente urbano a escala global.

Acolho com prazer a transformação progressiva das estruturas sociais que respondem, por este fenómeno, globalização, desde que o fluxo global de ideias e de bens, com o rápido desenvolvimento das tecnologias, ande de mãos dadas com formas maiores de liberdade e igualdade para toda a gente, assim como protecção efectiva do nosso meio ambiente.

Ignoramos as manifestações e tendências particulares da globalização, o que é chocante quando se tem uma visão de ordem global igualitária e menos violenta, pois esta, tem subjacente, a mistura de diferentes formas e estilos culturais facilitados pelo intercâmbio quer económico quer cultural com uma tendência global, levando a todos os cantos do globo o sentimento e a vivencia a escala global.

Mas, ao concebermos a globalidade para nos referirmos a uma condição social caracterizada pela existência de interligações e fluxos globais não só ao nível económico, político e cultural e ambiental vemos que, nitidamente, vence as tradicionais fronteiras geográficas, trazendo a todo povo o acesso individual e incondicional a bens como a vida, o acesso a saúde e medicamentos, aos mais variados bens alimentares, a integridade física e moral, a família, a propriedade e a comunicação bem como a inviolabilidade das mesmas, a liberdade de expressão, religião e criação artística e o desenvolvimento da personalidade com os mesmos padrões a escala global.

Depois dos magermans, herminio e desmobilizados.

2010-08-19T23:33:00.003+02:00

Quem viola a lei constitui uma ameaça para todos pois tenderá a debilitar a nossa paz social e segurança, situação que aos extremos poderá fazer com que todo o cidadão cumpridor da lei, indignado perante as constantes transgressões, juntar-se-á, à vítima para entregar o incumpridor á justiça, certo é que juntos, terão poder para o fazer. Uma vez que, abdicaram do direito de se proteger a si próprios, com o entendimento de que não precisavam de exercer a autoprotecção que o estado faria o que for necessário, em seu lugar.

Argumento que prova a existência de um dever moral de obediência ao estado e do estado, a lei, pois este quando age é representado por pessoas, pessoas responsáveis pelos seus actos, na prossecução dos fins do estado.

O estado, pelas constantes violações da legalidade, pode perder a sua legitimidade, pois as relações legítimas do poder são uma criação ou construção humana, recordo, a única forma de nos pormos sobre a autoridade do estado é com o nosso, próprio, consentimento e o soberano que exerce ou reivindica autoridade sobre nós, não têm qualquer direito a exerce-la se nós não tivermos o colocado voluntariamente nessa posição, dando o nosso consentimento democrático á troco de um exercício democrático do poder ou seja executado em obediência a justiça e proporcionalidade.

As nossas instituições políticas, tem de ser justificadas nos termos da vontade, das escolhas daqueles sobre os quais exercem autoridade, embora contrariamente ao que a moral social preconiza, as promessas eleitorais e a última vontade dos que escolhem, sejam simplesmente apagados ou ignorados, pura e simplesmente, nunca se chegam a observar nos anos de direcção dos escolhidos, para tal.

os que escolhem, tem a responsabilidade e oportunidade de controlar os seus próprios destinos, não só, através das suas escolhas mas também da sua satisfação, com a escolha feita ou pelo modo como os escolhidos defendem os seus interesses. O estado deve, maximizar a felicidade total da sociedade ou seja, o facto de consentirmos na sua existência é irrelevante, o que importa é perceber se torna os elementos da sociedade, no seu todo, mais felizes do que estariam sem ele a dirigir os seus destinos.

O que temos assistido é que o estado ignora, marginaliza, a condição das minorias, daqueles que pertencem a determinados grupos de interesses (Magermans, desmobilizados …) . Pior ainda, estas minorias chegam a ser alvo de violência ilegítima, de restrição ilegítima dos seus direitos Sob a forma de perseguição por parte do, mesmo, estado que tem a incumbência de os proteger na luta pelos seus legítimos, direitos.

O facto de uma lei ser uma lei, mesmo quando mal interpretada e aplicada ou a polícia ser policia não constitui qualquer razão de obediência forçada á sua vontade lesiva dos direitos dos particulares, pelo que, afirmar que nunca se deve questionar ou desobedecer à lei levaria, digamos, a defesa da perseguição, tem de haver um limite moral para a obrigação de obediência moral a lei pois esta, o seu interprete e aplicador devem ser, moralmente, justos.

No entanto, porque adoptamos uma atitude crítica a respeito dos actos da polícia ou do estado, não tira a policia o papel de proteger os cidadãos, deter e levar a julgamento qualquer cidadão que haja contrariamente aos ditames sociais, perturbando a paz social, para passar a ser ela própria a causa perturbadora. Mas, a legalidade não tem e não deve estar na esfera do livre arbítrio da polícia ou do estado. Porque, se não, com que poderá o cidadão, contar da lei bem como do seu intérprete aplicador?

A única razão que nos poderá levar a obedecer, a um estado violador dos princípios que o estruturam como estado de direito e dos direitos fundamentais do cidadão é a prudência, em especial, o temer que o povo tem do castigo assustador perpetrado pela polícia do estado.

Concessão da construção de novas estradas, sim. Portagens, em estradas velhas, não.

2010-08-17T18:11:00.002+02:00

Vamos concordar, sim, que por falta de capacidade da Administração Nacional de Estradas (ANE) e do governo na gestão e manutenção de estradas, a solução passa pela concessão da estrada nacional à uma gestão privada, mas não com direito a cobrança de portagens.

Anualmente, pagamos o imposto de circulação e de certeza continuaremos a paga-lo, mas a única solução que o governo vê passa por sacrificar o povo com a introdução de portagens numa estrada, herdada do colonizador que foi mais racional e justo, pois sendo o único ponto de ligação do Rovuma á Maputo e do Zumbu ao indico, de forma a não excluir grosso modo as populações desfavorecidas, optou por portagens apenas em pontos críticos ou seja que mais dispendiosos se tornavam com a manutenção dos mesmos, facto que o governo de Moçambique sempre manteve, mesmo com uma quase que inexistente manutenção dos troços em questão.

Ontem a justificação do governo era a guerra de desestabilização, factor impeditivo da manutenção das estradas, do investimento no transporte , marítimo e ferroviário e hoje,(?) não será, de facto, a incapacidade administrativa da ANE?

Qual será o critério, a ter nas portagens, dado ser este o único meio de ligação entre as diferentes localidades, distritos e províncias?

Terão as populações locais, tendo em conta serem as mais desfavorecidas, economicamente e que mais uso fazem da estrada nacional, acesso livre aos troços locais da estrada?

Haja concessão a construção de uma via alternativa, adaptada ao século XXI, capaz de levar-nos com segurança, do Rovuma à Maputo e do Zumbo ao indico, que ai sim, justificar-se-á a introdução do sistema do utilizador – pagador (portagens) e não fazer da estrada do povo uma estrada privada.

POR UM MOÇAMBIQUE SEGURO, SEM CRIME

2010-08-12T01:36:00.002+02:00

Face a crescente onda de criminalidade na sociedade moçambicana, urge tomar a iniciativa de fazer face a esta omissão do estado na protecção do povo, povo que vive os dias de hoje aterrorizado pois não se sente seguro no país onde contribui, no país onde confiou os seus destinos, a sua segurança a um governo imune as suas obrigações, entre as quais a protecção e garantia da segurança do povo.

O povo é roubado, é furtado na rua como nas suas habitações, na escola, no trabalho, onde poderá este povo sentir-se seguro?

Mas, há muito que, ainda, se pode fazer no sentido de trazer a tranquilidade, segurança e harmonia a este povo que já se senti cansado desta tremenda insegurança. Trabalho que deve partir de uma alteração ideológica do governo, no sentido de fazer um uso racional e coerente das forças de segurança de modo a deixarem de ser uma máquina de repressão e opressão do povo para passarem a exercer as incumbências, que por força da constituição da república lhes fora consagrado.

Este processo, sem a correspondente, formação das forças de segurança, não logrará os objectivos a alcançar pelo que continuaremos a ter umas forças de segurança, prepotentes, opressoras, que esturquem o povo e continuaram a existir dentro das corporações agentes bandidos ou bandidos agentes, o que não é novidade para o próprio governo.

Educa-se as forças de egurança, para que haja um relacionamento saudável com o povo.

Cria-se mecanismos de forte relacionamento, agentes - povo e povo - agentes, no sentido do povo poder sentir-se seguro em denunciar os criminosos nos seus bairros, etc…
Relacionamento forças de segurança, através da PRM, com os estudantes nas escolas em todos níveis de educação.
Haja uma reforma na justiça moçambicana, maior celeridade com os processos/julgamentos.
Reformas no sistema penal, com consequente, agravamento das penas por porte e uso de arma ilícitos bem como pelos crimes com uso de arma e crimes de sangue.

Haja uma reforma do sistema prisional, melhores condições da população prisional com vista a acabar com as cadeias – escolas de bandidagem.

Apenas juntos podemos vencer, este mal que assola a nossa sociedade e viver a verdadeira paz pelo povo moçambicano, ansiada.

Revisão constitucional, por mais um mandato (?)

2010-08-09T00:28:00.001+02:00

O próprio conceito e prática de alternância do poder implica a existência de limites no que respeita ao pluralismo e à alternância. A inexistência de limites temporais, implicaria a inexistência ou a impossibilidade da própria alternância subsistir. Não há alternância possível se o que estiver em confronto forem dois sistemas ou dois modelos totalmente opostos, incompatíveis e inconciliáveis, porque não é possível prever ou praticar uma alternância no poder quando o que está em causa é mudar o fundamento do suposto sistema democrático (de quatro em quatro anos) ou todo o modelo da sociedade, adoptado. De facto, surpreende-me bastante a atitude da Frelimo, que antes devia questionar-se da sua legitimidade para estar no poder, atendendo as exigências da democracia multipartidária e a forte abstenção vivida nas ultimas eleições, associado ao estado da nação que é dia pois dia degradado, embora anunciados desenvolvimentos económicos bastante satisfatórios para a cúpula governativa, mas invisíveis nos olhos e dia a dia do povo.

Pelo que a acontecer, uma possível revisão constitucional, por força da maioria qualificada que a Frelimo, detém, seria não mais um desrespeito pelos princípios constitucionais que fundamentam a constituição da republica, pelos mesmos definidos como também configuraria um golpe de estado, atendendo a percentagem, não apenas do povo que afluiu as urnas para a eleição de Guebuza e Frelimo, como pela mesma percentagem obtida para a vitoria dos mesmos quando comparados com a percentagem dos potenciais eleitores, moçambicanos. Naturalmente que haverá quem ira responder as abstenções com mera falta de vontade do povo, ao não afluir as urnas. Será (?) que isso legitima a ditadura da minoria no poder, em prejuízo do povo e da nação?

Povo pobre, país pobre versus universidades e riqueza

2010-08-09T00:21:00.002+02:00

Há necessidade de uma verdadeira reflexão, conjugada entre o governo (Ministros da educação, da ciência e tecnologia e o da planificação e desenvolvimento) e as instituições de ensino superior em coordenação com os quadros, por estas formados pois pelo nosso papel no ciclo produtivo da aldeia global, do século XXI, que me leva a afirmar tenazmente que face ao nosso défice na capacidade de exploração das tecnologias de informação e comunicação, tornamo-nos num país de Doutores e engenheiros, arrogantes e sem obra.

A república popular de Moçambique bem como a república de Moçambique, sempre produziu e produz quadros, a excepção de juristas que tivemos a faculdade de direito encerrada nos austeros anos da ditadura mono partidária. Pelo que mesmo antes da liberalização da educação universitária, o país produziu agrónomos e veterinários, médicos, enfermeiros e farmacêuticas, biólogos, físicos e químicos, sociólogos e economistas, engenheiros de construção civil e arquitectos, mas continuamos a depender da herança do colonizador e continuamos sem produzir para o nosso próprio sustento, mesmo os nossos meios de comunicação terrestres continuam restritos aos herdados do colonizador e vamos remendando as esburacadas estradas, aqui ali, quando não nos distraímos como foi com a Avenida Juliu Nyerere, a entrada do campus da EUM, orgulhosamente, cobramos portagens pelo uso de alguns troços da estrada nacional, herdada do colono.

Em pleno século XXI, ainda morremos de fome, mesmo com uma vasta e arável terra, não conseguimos produzir para o nosso sustento quer géneros agrícolas, ovinos, caprinos e suínos. O leite, a carne e ate mesmo os mariscos, embora a vasta orla marítima e a imensidade de rios que temos, estes bens continuam escasseando. Mas, além fronteiras na região austral, estes existem e não são escassos nas mesas das famílias.

Com imensas riquezas hídricas, minerais e energéticas, face a nossa passividade face aos mesmos, apenas assistimos a pilhagens dos mesmos por parte dos que os sabem valorizar e tirar proveito, embora explorando de forma desumana aos mais desfavorecidos da sociedade a troco da sua própria coisificação.

Temos falta de hospitais, de pessoal capaz de dar resposta imediata, as centenas de mortes inconcebíveis no século XXI. Cólera, diarreias, malária, partos mal assistidos…continuamos sem medicamentos no mercado e com ausência de uma politica de venda de medicamentos, dos poucos existentes, que possa de algum modo beneficiar as famílias mais desfavorecidas.

O Povo moçambicano é dia pós dia, desnecessariamente degradado, coisificado numa autêntica desvalorização do contributo do povo trabalhador para o sustento destas instituições que quando racionalmente geridas pelos seus resultados e efeitos na sociedade mudam o rumo e nível de vida do povo.

Excelentíssimos ministros, magníficos reitores, povo moçambicanos, face a este inegável fracasso. Fala-se na conversas de copo, nos chapas do empresário que se fizera as custas da produção e comercialização de patos, embora talvez tenha produzido pessoalmente a ração para os mesmos e também tenha sido, o respectivo veterinário, pois foi o único beneficiário desse ciclo produtivo. Porque não convida-lo, a ser verdade, a compartilhar da experiencia que pode incentivar ao desenvolvimento económico do povo e consequentemente do país.

O fim da democracia e o regresso ao monopartidarismo, a vista.

2010-08-04T23:54:00.001+02:00

As recentes sentenças ditadas na cidade da Beira favoráveis a constante e consistente falta de maturidade política por parte dos homens do batuque e maçaroca (Frelimo) bem como uma clara e elucidativa ausência de separação dos poderes, político-administrativo e judicial espelhada na irracionalidade da decisão.

Ora, estes poderes tem de ganhar a consciência do Moçambique democrático e do facto do Moçambique, Republica popular não ter sido o Moçambique da Frelimo mas sim, o Moçambique do povo moçambicano e com bens e património (público) do povo moçambicano. Pelo que urge, em defesa da democracia, que Frelimo se torne consciente do facto de ter governado em representação do povo moçambicano, embora não democraticamente eleita, para o bem do povo, pelo que não deve e não pode arrogar-se a titularidade do património público, pois é uma clara pilhagem ao povo e clara restrição ao exercício democrático em Moçambique.

Ora amanhã, Guebuza perde eleições e também ele ou a Frelimo arroga-se legítimo proprietário do palácio da ponta vermelha e onde trabalhará o, então, eleito presidente da república.

Tendo em atenção o facto de só se poder viver num verdadeiro estado de direito, onde também coexista a democracia, pois o estado de direito exige democracia, como consequência da igual dignidade das diferentes forças partidárias, negar aos diferentes partidos políticos, vencedores das autárquicas, despidos do poder de uso das infra-estruturas que garantam o funcionamento dos poderes locais, é retira-los a garantia do exercício de direitos políticos, só plenamente realizáveis em democracia e deste modo, amputar a garantia de participação política e da consequente livre tomada de decisões da comunidade.

Este não é um conflito entre privados, pelo que é de exigir a realização de juízos complexos inclusivamente políticos, de avaliação, valoração e ponderação dos interesses em conflito, papel que cabe a um poder judicial despido de orientação partidária, em nome da salvaguarda do estado de direito democrático condicionando o eficiente funcionamento das instituições, de maneira positiva.

Revitalização do papel do explicador – o golpe a qualidade em Moçambique

2010-08-04T23:47:00.002+02:00

Com as recentes declarações do Ministro da Educação, sobre a aposta nas explicações é um tiro na coerência e deontologia do professor bem como a abertura de uma corrida animalesca e uma legal falta, propositada de profissionalismo, dos “stores” ou seja início acelerado da degradação do sistema nacional de educação.

Senhor ministro porque não, apostar na melhoria da qualidade dos níveis de ensino? Se o professor não consegue na sala de aulas transmitir os conhecimentos aos seus alunos para que haja uma apreensão e aprendizagem das matérias escolares leccionadas, porquê e como é que, apenas fora da sala de aulas conseguirá, o store, transmiti-los aos alunos de famílias que mais posses tenham, embora menos que as famílias que optam pelo estrangeiro como recurso a uma educação eficiente dos seus educandos, para que o possa ressarcir dessa extra transmissão de conhecimentos.

Senhor ministro da educação, porque não, nesse jeito de pré-campanha senão de mera propaganda política, ser franco e politicamente aberto e anunciar a abertura e legalidade da corrupção e suborno nas nossas escolas, porque não nos vamos iludir ou confundir com o início de um capitalismo selvagem no sector chave do desenvolvimento de qualquer sociedade.

Ora, senhor Ministro da educação, as nossas salas de aulas já agregam bastantes estudantes e os horários escolares, que já por si, demonstram a ausência de espaço físico suficiente para agregar em condições dignas os alunos para um eficiente ensino - aprendizagem dado os resultados subjacentes, mas eis a questão chave, serão os próprios professores a ministrar as explicações aos alunos que não se safam na sala de aulas? E onde serão leccionadas as explicações? Repensemos na justiça académica e nos homens e mulheres de amanhã.

Pensar Diferente, Na sentença de Maroa; uma faca de dois gumes

2010-03-14T21:22:00.002+02:00

Concordo consigo ao afirmar, este, ser um acto que suscita bastante mediatismo, quer pela mudança que vem implementar na aplicação e funcionamento da justiça moçambicana quer pelo facto do governo encontrar-se numa situação bastante caricata com os doadores a exigirem maior rigor e clareza no uso dos fundos públicos, coisa que volvidos dezoito anos de suposta autonomia (separação estado - justiça) do sistema judiciário em Moçambique democrático ainda é um absurdo aos olhos da nossa classe político – administrativa, exercer os cargos com lealdade e transparência.

É importante, separar o domínio da critica, se meramente jurídica, uma vez tratando-se do exercício do poder judicial ou se social e na onda da mediatização, dado este facto ser um acto digno de registo nos anais da história social, moçambicana.

Mas, nada leva a crer que haja necessidade de um julgamento a posterior do acto final do Juiz (SENTENÇA) embora seja admitido aos sujeitos processuais no uso dos direitos que os assistem, o uso do recurso - o que culmina, de facto, num exame quer dos factos ou da mera interpretação da lei (direito) feita pelo juiz. Podendo culminar numa, nova, produção da prova, o que pode representar o maior golpe ao processo.

Contudo, não na defesa do mediatismo, do caso vertente, importa ter em atenção que, o princípio da publicidade, atribui a qualquer pessoa o direito de assistência as audiências do tribunal, complementado pela faculdade da narração dos factos, embora com restrições dos actos processuais ou reprodução dos seus termos através dos meios de comunicação social e salvo excepções, pelo pedido de consulta dos autos e obtenção de cópias, fora o facto dos visados no processo (arguidos) serem figuras mediáticas, quer por força dos cargos outrora ocupados quer pelos actos em si por eles perpetrados, acrescido ao acima referido.

Pelo que, será que haverá razão para duvidar do mérito do Juiz e atribuir razão aos mediáticos advogados da pressão política sobre o caso?

Há que ter em atenção que nas sociedades democráticas, embora o sejamos entre aspas, há princípios que norteiam a magistratura, que a serem violados desnudam o sistema, fora os direitos fundamentais dos arguidos que em momento algum devem ser lesados.

Ora, o princípio da independência judicial leva crer que o tribunal só está submetido a Lei (constituição e leis) a qual os juízes devem aplicar, dentro dos limites e da própria consciência, e obrigado a fundamentar tal aplicação. Garantindo, este, através da independência pessoal e objectiva do próprio juiz ,na medida em que os magistrados judiciais, embora sujeitos a responsabilidade disciplinar, nunca são sujeitos a responsabilidades politicas ou administrativas, o que deixa uma grande margem de descricionariedade e liberdade para que o juiz faça dentro dos limites impostos pela própria lei a sua interpretação dos factos e da própria lei a aplicar, bem como a apreciação por este feita da personalidade dos arguidos. Alias, ao tirar mérito ao juiz importa antes de mais ter em atenção que a acusação é conduzida e concluída pelo Ministério público.

Também se fala do, princípio do juiz natural, segundo o qual nenhuma causa pode ser submetida ao tribunal cuja competência esteja fixada em lei anterior, o que tem por finalidade evitar a designação arbitrária ou politica de um tribunal ou seja para resolver um determinado caso
É desta forma importante acreditar, que a imparcialidade do juiz foi sempre garantida a todo o custo. Tanto que, o juiz é impedido de julgar se tiver relação quer de parentesco quer de proximidade com qualquer das partes no processo, o que não nos pode levar a olhar para esta sentença como um mecanismo de sacrifício político, com vista ao sorriso dos doadores, pois houve factos que consubstanciaram a pratica de actos ilícitos, abusivos e de forma continuada.

Pelo que não tiremos o merito ao juiz Maroa.

Ordem pública, morta em tempo de campanha ou suspensa

2008-11-15T21:20:00.002+02:00

Em tempo de campanha, tudo vale, mesmo pisar sobre um dos alicerces da convivência social, pois a ninguém, tem passado despercebido o facto de que em tempos de campanha eleitoral, nas terras regozijadas pela massaroca e pela perdiz, a ordem pública, deixa de existir, embora seja impossível afasta-la, quando existem meios, na sociedade, que ditam a existência de uma sociedade, sã e saudável, onde a convivência social é pacífica e isenta de ameaças de violência ou de prática, generalizada, de crimes.

Porquê que, o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas competências e atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam, sem constrangimento ou protesto, mostra-se desgovernado, em tempo de campanha?

É, por todos sabido que a manutenção deste bem social, está presente em instrumentos jurídicos, policiais, do ministério público; Portanto, a ordem pública é objecto da Segurança Pública; É uma actividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência, quer efectivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei, o que os nossos, futuros governantes locais, na caça ao voto, preferem fechar os olhos e alimentar efeitos nefastos, a ordem pública, com a cumplicidade silenciosa destes órgão, garantes da ordem pública.

Num país democrático, a preservação da ordem pública deve ser realizada dentro do ordenamento jurídico e de forma integrada e harmoniosa pelos Poderes estatais, de forma a garantir os direitos e interesses de uma nação livre e soberana, quer em tempo de campanha ou não. O que quer dizer que estes órgãos, devem reger-se, como soberanos, defendendo os interesses do estado, como tal, sem cor, nem ideologia – porquê, que entre nós isto é impossível?

Não, terá chegado a altura dos órgãos, garantes da ordem pública, começarem a penalizar os candidatos, com objectividade, por comportamentos dos seus apoiantes que ponham em causa, a ordem pública ou admitamos que em tempo de campanha, a ordem pública morre.

DIA MUNDIAL DA POUPANÇA

2008-10-31T09:53:00.002+02:00

Quem quiser poupar deve começar por analisar todos os gastos que faz. Este é de certeza o primeiro passo a dar, para um novo esquema de rotinas. Embora muito difícil para os bolsos do POVO, que aufere salários muito aquém das nossas necessidades do quotidiano.

Mas, para quem se preocupa com o futuro, há medidas a tomar, embora o deixem mais apertado, no futuro haverá compensação;

Faça, mensalmente transferência automática de parte do seu ordenado para uma segunda conta, que funcione como mealheiro. Só assim, o povo, poderá ter um seguro para o futuro.

OLHAR A JUSTIÇA

2008-10-22T12:36:00.001+02:00

A justiça moçambicana, parece precisar de tempos ilimitados de inquérito, tendo olhos só para o processo esquecendo que os arguidos, sofrem os efeitos do próprio processo penal, já que o processo em si é uma pena, por ventura bem mais gravosa que a pena que lhes possa, caso venha a ser aplicada, caber por força de uma condenação.

Convenhamos senhores, magistrados, a investigação da criminalidade económica, na pratica, não tem de ser difícil, ou então selo-a apenas na medida em que as autoridades judiciarias e as policiais não estão preparadas para interpretar relatórios de gestão, contas de exercício e outros documentos de prestação de contas, extractos de contas bancárias ou que mais tiver de ser …. Mas aí o problema é outro, falta de especialização dos recursos humanos

A continuar assim, os processos judicias na nossa república, como a (h)istória nos tem mostrado, acabam apenas servindo para julgar os arguidos na praça publica, onde estes nem se quer tem como se defender, quer da imprensa quer do próprio povo, nem mesmo na medida da sua culpa ou da inocência.

Há necessidade dos titulares dos procedimentos de investigação terem sempre em conta o julgamento, calendarizando a investigação de maneira a obter resultados depressa, em vez de pensarem que a sua função esgota-se na acusação, demore o que demorar, como se a sua palavra fosse a ultima em termos de verdade e de justiça, é preciso pois ganhar a consciência da cultura de justiça, mesmo em momentos de campanha ou de procura de um voto de confiança dos doadores, pois já diz o velho ditado…”que a necessidade não supere a moral…”

PRM, VERGONHASA PRM...

2008-10-22T12:30:00.002+02:00

Governo reconhece carácter repressivo e ignorante da actuação da nossa polícia, para com o povo, em prol disso, o Ministério do turismo de um estado constitucional e defensor dos direitos e liberdades dos cidadãos, sob o lema “Por Uma Polícia Amiga do Turista” deseja introduzir sob o lema, disciplina de turismo nos centros de formação policial cujo objectivo é habilitar os agentes da lei e ordem sobre maneiras cordiais de lidar com os turistas, de facto a iniciativa, trará turistas académicos ao nosso país, para apreciar a interacção entre esse povo que não merece um tratamento digno da cultura do século mas que reconhece, haver que proporcionar tal estatuto aos estrangeiros que por força da mesma cultura, é-lhes consagrado, tal tratamento nos seus países de origem e no mundo fora.

Surpreendente descoberta no ministério da educação…

2008-10-01T10:27:00.002+02:00

Finalmente, é oficialmente sabido, que o sistema nacional de educação não é, nem tende a ser, eficiente com os horários a que as crianças moçambicanas estão sujeitas, o material de apoio as aulas e o elevado número de alunos por sala de aulas para um professor – infelizmente, descoberta de campanha – pelo que não passará do papel.
Mas, mais surpreendido com esta descoberta anda o povo, pois os nossos governantes já vem pondo os filhos em colégios e escolas particulares, dentro e fora do país, a bastante tempo e não sabiam porque assim o faziam.

Orçamento geral do estado, uma arma contra o povo

2008-10-01T10:22:00.002+02:00

Sobe o olhar silencioso e cúmplice do sindicato e “inexistente” oposição politica vem ai mais carga fiscal para cima da classe trabalhadora moçambicana, numa altura em que esta classe contava com um alivio fiscal.

Governo está preocupado em aumentar as receitas as custas da classe trabalhadora, sem atender ao nível de inflação que já consome os salários e deixa as famílias numa grave situação de precariedade – mas, como impunes face a incapacidade ou cumplicidade do tribunal administrativo e fiscal, os dinheiros públicos continuam servindo, para campanhas dos libertadores – embora o povo reivindique por um justo e atempado controlo das contas públicas, clamando por uma redução das despesas publicas e quer da própria Assembleia representativa de todos nós quer do próprio presidente da republica, pois no âmbito das suas atribuições administrativas de gestão da presidência da republica, não deixa de ser no âmbito da administração publica.

Por cá…

2008-09-29T18:34:00.001+02:00

Comemora-se hoje mais um aniversário, 75º natalício, do então falecido Presidente Marechal Samora Moisés Machel, embora sem os outrora continuadores da revolução moçambicana que sempre o acompanharam, nas grandes celebrações com os seus ricos cânticos e danças, pela pátria socialista.

Os operários que antes lutavam contra a burguesia, por sinal Xiconhocas do sistema, burgueses hoje, finalmente recordaram-se de o homenagear, na sua terra natal, mas para o povo melhor homenagem, seria uma resposta a pergunta – Afinal, quem matou Marechal Samora Moisés Machel?

…e ainda por cá…

2008-09-29T18:30:00.000+02:00

Nós descobrimos que na nossa república, a morte de um chefe de estado passa mais despercebida aos olhos do Ministério público do que a revelação de verdades verdadeiras, por jornalistas, sobre as nossas figuras públicas – tendo os processos uma rapidez nunca antes vista – Samora era contra a corrupção.

... também, por cá…

2008-09-29T18:25:00.002+02:00

Guebuza e Dhlakama
Líderes das duas maiores forças politicas nacionais; São mesmos afins, será, que só apenas nos seus objectivos? Ambos, arrogam-se a titularidade de organizações de massas e ainda assim, os maiores democratas jamais, visto. Não será isto, corolário da escola democrática, Moçambique, vista pelo então, representante da UNIMOZ. Curiosamente, conseguem ter em pleno, século XXI, seguidores natos - ignorantes corrompidos pelo poder ou cobardes para com o saber social(?)

…ora, cá também,

2008-09-29T18:17:00.001+02:00

Uns perdem a oportunidade de ficar calado

Membro do conselho do estado e ex-chefe do estado moçambicano, com as suas

recentes declarações, com relação a detenção de Manheje, talvez a intenção deste com estas declarações, tenha sido a de demonstrar que mantém confiança politica no então ex-Ministro do interior, mas aos olhos do povo, estas declarações, vem demonstrar que … não quer uma justiça cega e imparcial. Para nós, o magistrado na aplicação da justiça ao caso concreto não foi para além dos princípios quer da necessidade, quer da adequação e da proporcionalidade, donde resultou haver fortes indícios da pratica, continua, do crime, em questão, e atendeu ao facto de pretender acautelar um eventual perigo de fuga ou perturbação do inquérito.

De recordar, que após o primeira reunião do conselho do estado, por unanimidade afirmou-se “a composição heterogénea do Conselho do Estado reflecte a determinação dos moçambicanos em consolidar a cultura de paz, tolerância, democracia, e justiça social.”

37 Nº de azar para o povo

2008-09-17T08:29:00.003+02:00

o plano quinquenal do governo, embora no seu tempo decrescente, leva a concluir que o executivo está consciente de que viver mais pode ser um momento desejável, para o povo moçambicano, mas só garantido se asseguradas, as condições mínimas de bem estar do povo - será que depois de sucessivas mudanças de cadeira acompanhadas de incêndios no Ministério da Agricultura, na mesma legislatura, à esperança de vida saiu dos 37 anos? Para cima ou para baixo? É, mais um exemplo típico do qual o executivo, não consegui tirar seus planos do papel. E o povo, mais jovem, vai rezando para não chegar aos 37 anos e que quem já os tem completos, vai rezando que cada minuto da sua vida pode ser o seu ultimo minuto de vida.

Por cá...

2008-09-17T00:57:00.003+02:00

A população prisional vê os seus direitos fundamentais dia-a-dia serem brutalmente violados - obrigados a passar uma refeição por dia - a policia vê-se, desta, obrigada a execuções sumárias, clandestinas, numa clara violação dos princípios atinentes a dignidade humana para reduzir a crise que assola o sector prisional, perante um silencio cúmplice da magistratura e do governo - Não será, está, uma ordem dos seus superiores? - e porquê, embora a constituição preveja a figura de provedor de Justiça, nunca foi instituída numa clara inconstitucionalidade por omissão.

Desmobilizados, volvidos (16) dezasseis anos, ainda lutam pela efectiva concretização dos direitos outrora cedidos pelos incumpridores, que em viva voz, ainda afirmam estar durante os dezasseis anos a busca de soluções, para os problemas com os desmobilizados - será isto por diferirem dos antigos combatentes - vejo a diferença em uns seres desnudados enquanto outros são abastados e por isso com mais direitos adquiridos e deveres do estado para com esta classe da velha guarda dos libertadores.

Carlos Serra, em por cá também...

2008-09-11T12:28:00.002+02:00

Depois do vai e vem, do Brasil brasileiro...
O Membro fundador da justiça ambiental e pai dos anais da história de Moçambique, vai fazendo história desgostosa, não pelo seu blog, mas desta, batendo o batuque da cúpula legisladora com a própria lei emanada da cúpula, para que estes acabem com o desgosto que o fustigou no Bilene. Arrisca-se a deixar de comer massaroca, sabe este voar? A perdiz voa – a administração pública bem como o Ministério público andam empanturrados de massaroca – quer morrer de fome?
Haja ouvidos a aliviar a dor deste patriota, não medico, pois sua dor carece de aplicação da lei e justiça cega.

SINDICATO DA FUNÇÃO PÚBLICA...

2008-09-11T12:27:00.001+02:00

Ministra da função pública afirma o governo ser favorável a formação do sindicato da função pública – nós por cá sabemos – quando os nossos lideres sindicais lutam arduamente pelos direitos das massas, acabam, via de regra, com uma pasta governativa, enfraquecendo a luta das massas. Não será mais uma vez o objectivo do governo – organizar, para dividir e ter os funcionários públicos sempre sobre controle. Pois o governo a admitir a criação do sindicato da função pública seria, o início da derrocada do estado, partido. Confusão, bastante subjacente na função pública.

Por cá...

2008-09-11T12:25:00.001+02:00

Enquanto a FRELIMO, procura organizar-se na busca de meios para governar sozinha, se a pensar democraticamente, numa maioria absolut(íssima), a acontecer seria o final da novela dos partidinhos indecisos/fracos, mas sabemos que já começo com a aprovação do absurdo «Subsídio de Localização» a RENAMO, por cá também opta pela desorganização, típica desta formação politica, em vésperas de eleições, a dividir o histórico líder, numa clara demonstração de falta de conhecimento, do partido que lidera.

Os estudantes, lá fora…

2008-09-11T12:24:00.000+02:00

Os estudantes moçambicanos além fronteiras, vão se esquecendo do país, preocupando-se apenas com forwards e problemas dos países aonde se encontram, caso para ver em Mozucas e moçambiqueonline , email-groups restritas a estudantes na diáspora – a preocupação com o Brasil, lidera

Resposta ao comentario, do blogger, Reflectindo

2008-09-10T09:44:00.002+02:00

Deputados bloggers, não será um contra a AR

A Liberdade de Informação exige dos órgãos políticos e da administração, uma nítida abertura, o fácil acesso a informação á eles pertinente ou delas emanada, para o público. O acesso à informação sobre as actividades governamentais, aumenta a transparência e permite ao cidadão um combate mais eficaz contra a corrupção. O nível de garantia do acesso público as informações governamentais é suporte vital de qualquer democracia - o que leva estes deputados, a tomarem o lugar de bloggers embora virtuais.

Todos, estamos conscientes de que a democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a ideias, dados e opiniões não sujeitos a censura, facto, a meu ver que leva a Assembleia da Republica de Moçambique, a optar por tornar o acesso a informação a ela pertinente, impossível.

O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão e estes deputados, representantes do povo, embora conscientes, destes factos, não ousam desafiar a Assembleia representativa de todos nós, a fazer cumprir este principio. Porquê? Será que algum deles se vai pronunciar, ...?

Por cá...já gritara, a Dama do Bling

2008-09-10T09:12:00.002+02:00

Medicina e o Governo

Dama do Bling já fazia soar seu descontentamento, pela situação politica e académica no país. Hoje, continua nosso governo e conselho de ministros a não dar ouvidos quer aos académicos quer as ordens, que supostamente controlam o acesso e o exercício das profissões a elas inerentes.
Depois de doutores Honoris causa e políticos sem grau académico, nenhum, se auto intitularem doutores e tomarem o lugar destes no prosseguimento de certos actos, face ao silencio dos reitores mais preocupados com o bolo e desta vez vem uma clara guerra no âmbito da medicina, com o governo a usar do seu forte poderio, político-económico.
É chegada a vez de valorizar os curandeiros contribuindo, para que tenham clínicas, fisicamente organizadas ou então dar mão ao governo na corrida a formação de matadores nas faculdades de medicina.

Brincadeiras politicas

2008-09-10T09:07:00.001+02:00

Os Simango´s e Comiche

Os dois maiores partidos do nosso pleito eleitoral põem as cartas na mesa demonstrando a falta de seriedade e desrespeito pelos seus próprios programas eleitorais, ao negarem aos seus outrora confiados o prosseguimento do mesmo – clara traição aos seus eleitores – não será devido ao facto de, quer Daviz Simango quer Eneias Comiche, não pactuarem com favoritismos (corrupção). Levando os seus partidos a traír, desta feita aos eleitores que com estes comprometeram-se com programas eleitorais que afinal, traduziam-se numa clara caça ao voto. Parabéns Daviz Simango, pelo seu empenho no respeito para com os seus eleitores e para com o município, ao decidir avançar sem o apoio dos que não respeitam os contribuinte e seu esforço em ver a maquina governativa municipal resolver os seus problemas .

Por cá...

2008-09-10T09:03:00.001+02:00

Entre policias e supostos ladrões

A polícia contínua usando da lei do mais forte, matando e roubando a torta aos cidadãos, numa clara demonstração de continuo desrespeito pelos direitos dos cidadãos e negando o acesso a justiça – o morto, é sempre culpado. E o governo e o conselho do estado, vão brincando a cabra-cega, será por reconhecerem o quão baixos são os salários destes activistas da cultura da morte e admitir que o fruto do roubo seja seu subsídio, de forma a incrementar o seu salário.

Deputados bloggers, não será um contra a AR

2008-09-05T09:05:00.002+02:00

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA MUITO AQUÉM DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE MUITO AQUÉM DA APLICAÇÃO PLENA DA DEMOCRACIA, NO PAÍS

HÁ quém afirme que os deputados bloggers apenas procuram fama, mas nos por cá ainda vemos como mera vontade de interagir com os seus representados, embora muito ainda tenham que fazer, para a plena concretização das suas vontades.

Assembleia da republica, órgão representativo, por excelência, do povo moçambicano mas ainda muito aquém de concretizar uma actuação e representação plenamente democrática, ao evitar o uso das tecnologias de informação, ao denegar desta forma a verificação pratica de todas vertentes da liberdade de expressão e comunicação – O ACESSO A INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA, SEUS TRABALHOS, AGENDA DAS SECÇÕES, ACTOS E COMUNICAÇÃO DO POVO PARA COM OS SEUS REPRESENTANTES CONTINUA DIFICIL, EM PLENO SECULO XXI – violando desta forma uma das liberdades fundamentais dos eleitores.

Mozvoz, orgulha-se pelo facto de meia dúzia de representantes do povo (deputados) estarem conscientes de que Na sociedade contemporânea, as novas tecnologias da informação introduziram-se quer na vida económica, social, quer na politica, moldando-as num quadro completamente inovador, permitindo uma interligação em rede…

“Sobre o mundo esta a cair uma nova cortina, uma cortina electrónica, menos evidente e mais difusa…uma cortina não geográfica mas temporal, que nos isola de todas as outras épocas menos da actual” - Stefan Bertman in Hipercultura

… e interactiva, entre tudo e todos, de uma forma totalmente inovadora, pois já não esta em causa a comunicação de um ponto para muitos pontos, como na radiodifusão; nem de um ponto para outro, com interactividade como no telefone; mais sim de um ponto para todos os pontos e de todos os pontos para um ponto, com interactividade - Expoente máximo ou o mais visível da sociedade de informação é a Internet. E a assembleia da Republica de Moçambique ainda desconhece tal facto, talvez fazendo uso dela apenas para forwards de bulck mail em detrimento de conhecer os reais problemas e preocupações do povo legitimador, a qualquer hora do dia e a partir de qualquer lugar.

Deputados bloggers, levem o espírito e exemplo ao órgão representativo do povo, acreditamos que aos olhos da Assembleia da Republica, um site é bastante dispendioso, por isso que blogge como os senhores para que possa encurtar a distancia que os separa dos seus representandos, aproximando-os a um click com o rato dos seus computadores e passando a beneficiar, deste modo de uma troca de informações, mais rápida, fácil e barata.

No adeus aos jogos olímpicos, fica o adeus as medalhas, para sempre... (?)

2008-09-05T08:52:00.002+02:00

António Munguambe, ex-ministro dos transportes e comunicações, demitido do governo da república, aquando das manifestações populares que paralisaram o país, chefiara a polémica delegação moçambicana aos jogos olímpicos conjuntamente com o presidente do comité olímpico nacional e curiosamente ainda não deram justificação plausível, para a fraca participação de Moçambique nos jogos olímpicos – Não estarão á espera de uma manifestação dos desportistas moçambicanos ou do povo para que possam falar, direito.

De recordar que a delegação levava consigo um suposto doente (turista a procura dos SPAS chineses), pois os atletas são sujeitos a exames médicos – será que o medido e os laboratórios moçambicanos funcionam aquém do desejável? E o psicólogo? Já lá vão os tempos do professor Querol

A mesma delegação optou por uma nadadora sem mínimos, para uma representação desportiva digna, preterindo da nadadora apta a participar com dignidade. Sacrificando a carreira da atleta, que arduamente se preparara para uma participação verdadeiramente olímpica, bem como a imagem do país.

Lurdes deu o seu adeus, está de parabéns pelas vezes que com dignidade e patriotismo ergueu a bandeira e fez soar o nosso hino nacional, além fronteiras, embora nem sempre pode acompanha-lo em viva voz (o hino mudou) mas sempre procurou chegar a meta, alcançando os seus objectivos, pelo que o MOZVOZ faz votos para que a menina de ouro, tenha sempre presente a lição do herói sombra STELIO CRAVERINHA, a qual o governo, o comité olímpico nacional, o governo não puderam aprende-la e leva-la avante – Lurdes, faça meninas de ouro. Se não,depois de Londres 2012, apenas teremos uma delegação composta por políticos fracassados para fazerem representar o nosso país, de salientar que houve tempos que sem vergonha a delegação moçambicana era composta por mais dirigentes que atletas e como a história é cíclica, assim vamos recomeçar o episódio.

Irá Antonio Munguambe e comparsa, também a Londres, admirar o grau de organização e atenção para com os cuidados e atenção a ter com os atletas em competição?

Drº Aurélio Zilhão

2008-08-21T20:27:00.001+02:00

CURADO DA CEGUEIRA QUE O AFECTAVA ENQUANTO MINISTRO DA SAÚDE

Drº Zilhão, não fugiu a regra, igual outros ex-dirigentes da nossa nação precisou estar de fora, embora ligado a mesma área, saúde, mas desta não como ministro da saúde, mas sim como bastonário e reitor, para curar a cegueira e ver de perto que as instituições de ensino na área da medicina estão a formar péssimos médicos, pois as condições de ensino estão constantemente a degradar-se, tornando os futuros pacientes destes, autenticas cobaias aonde vão descobrindo os seus dotes médicos – razão justificativa, da precária qualidade de serviços prestados nos nossos hospitais e centros de saúde – haja mais governantes e com voz alta, a passar para este lado do jogo e que o governo dê ouvidos investindo mais na educação e instituições de ensino. Parabens, Drº Zilhão

Amigo Basílio Muhate,

2008-08-21T19:59:00.003+02:00

Realmente tenho que concordar com sua excelência, ao afirmar que tanto se tem feito e por andar as cegas ou por exigir de mais, só hoje me posso redimir.Mas não deixo de o alertar que a criança que nascera em 1976, hoje é um homem.

SERÁ ESTE FINAL DA NOVELA, CORRUPÇÃO?

Ora vejamos, meses atrás sua excelência, fazia-me saber que alguma coisa mudava para positivo neste governo embora a minha e de milhões de moçambicanos, cegueira e exacerbada exigência que com teimosia, negava arduamente consumir seus ditos, mas, hoje concordo consigo, no país em que a existência do orçamento geral do estado, dependia do incremento da divida pública, no país em que lutara-se com unhas e dentes contra a corrupção, bastou a birra dos que garantiam a manutenção da mesma e que não por ódio, xenofobia ou racismo, mas por tanto lutarem em prol da transparência nas contas públicas, mais lutarem contra essa doença que assola os nossos serviços públicos, para que os mesmo que não conseguiam solução interna para o financiamento dos serviços públicos e governação do país, pusessem o país a funcionar plenamente e atingindo níveis de produção satisfatórios para que se pudesse arranjar solução digna com vista a cobrir o vazio que os bons milhões de dólares que deixarão de alimentar essa epidemia difícil de combater, corrupção, do nada surgissem das receitas públicas - o que quer dizer que o próximo orçamento geral do Estado, passa a contar com um crescente contributo interno.

Afinal, há ou não corrupção neste país em que aos sons da marrabenta e ao sabor do milho com perdiz, somos distraídos as barbas de quem opta por um silencio cúmplice.

Presidente da Republica Portuguesa, Blogger

2008-08-17T17:25:00.002+02:00

Um olhar do Chamanculo, á europa

Embora preso mas consciente da pobreza e tristeza que é o Bairro que testemunhara na missão suíça o meu aparecimento como mais um dos sem forças suficientes, para lutar em prol do bairro que por ironia hoje espanta até ao próprio colono que o deixara forçado a partir pelos conquistadores da bela e invejável capital politica e diplomática, da qual o meu chamanculo, não se deixa passar despercebida, como do nosso Moçambique.

Não deixo de realçar o papel dos nossos outrora conquistadores da nossa liberdade, em prol da consolidação da mesma. Conquistadores esses que em nome quer da democracia quer das liberdades do povo ainda preocupam-se pela negativa com os dizeres dos críticos sociais, (músicos, poetas, bloggers) que por força da sua fraqueza física, embora detentores de rico saber e fortes princípios, estruturantes de uma sociedade não somente como o meu Chamanculo, onde nos escondemos dos maiores inimigos do povo, não todos moçambicanos, pois que do Rovuma ao Maputo, cada um apanha o seu Chamanculo, mais ou menos seguro, mas é o seu Chamanculo, para se esconder destes que envergam em armas numa luta contra o saber, contra as conquistas do século.

Libertadores!!

Do outro lado, mais acima do nosso tido “Berço da humanidade” nas terras do nosso colonizador, a democracia parece-me mais diferente, e da lugar a que por força de princípios da mesma, plenamente consagrados e exequíveis, como a liberdade de informação, comunicação e o incentivo ao desenvolvimento e uso das novas tecnologias, ao desenvolvimento intelectual, social e sobretudo humano, o chefe de Estado, Cavaco e Silva, contrariamente aos princípios norteadores da nossa democracia, entra para a história, desta feita, dando uma entrevista, A Substancia da Vida, blogue da Jornalista Laurinda Alves, que esta também contraria a generalidade dos nossos jornalistas, que presos a razão da censura em detrimento da verdade, evitam na sua maioria, bloggar. Os parabéns de mozvoz, a Portugal e seu presidente.

Seria isto possível no nosso Moçambique, moçambicano

Presidência aberta, afinal para que serve(?)

2008-07-19T11:11:00.001+02:00

Guebuza aproveitou apenas para tornar-se mais popular e mais distante da realidade do povo.

Depois de por sucessivas vezes o presidente da Republica ter desencadeado pelo país, de Maputo ao Rovuma, a turística viagem, com designação presidência aberta, nada mudou por onde o Presidente da republica passou e deixou promessas depois de ouvir pesadas lamentações da população e pedidos para que haja melhorias nas suas, miseráveis condições de vida. Facto que levou o povo a pensar ter sensibilizado o chefe de estado, acerca do pesadelo que os tirou um futuro digno para seres como o povo que também é humano mas com horizontes fechados pela força da má governação. Guebuza teve oportunidade de ver com seus próprios olhos o sofrimento a que o povo está sujeito.

Os mesmos problemas continuam, a fome, o desemprego, a falta de condições mínimas de saneamento básico, falta de água potável, falta de energia, falta de meios de comunicação, falta de escolas, corrupção e abuso de poder pela administração local e policia da republica, com agravamentos dia pós dia, ainda continuam sendo os sinais caracterizadores dos diversos distritos e localidades do país.

Será que o início das mudanças virá no período da campanha eleitoral? Ou só foi mais um aumento da despesa pública grátis.

OJM NO PODER MUDA PARA OTM

2008-06-29T12:33:00.003+02:00

As recentes declarações do General Hama Thai ao semanário independente. Os jovens “…não se preocupam com a edificação de uma nação unida e desenvolvida ...preocupam-se mais com bebedeiras …”

Levam a pensar, profundamente nos jovens com os quais supostamente convive, sendo que em termos genéricos acredito seja a juventude partidária, o que levou-me a uma analise não comportamental dos jovens, pois o General já concluiu na sua analise e desabafou, facto que ninguém tem coragem para confrontar, com um desmentido por transparecer uma realidade fáctica e já dizem os sábios:

“Contra factos não há argumentos”

“Factos, são factos e por si só, … falam”

Mas tomando apenas a denominação usada pela agremiação juvenil afecta ao partido FRELIMO, que usa de uma sigla em nada identificável com o partido, contrariamente ao feito pelas juventudes, regra geral, partidárias além fronteiras.

ZANU-PF Youth League, Zimbábue (juventude do Zanu-PF)
SWAPO Youth League, Namíbia (juventude do SWAPO)
Juventude do PAICV (Cabo Verde)
Umoja Wa Vijana, Tanzânia (juventude do Chama Cha Mapinduzi)
United National Independent Party Youth League, Zâmbia (juventude do United National Independence Party)

O que talvez levou o General Hama Thai, minimizando sua linha de pensamento, a pensar que tais jovens talvez até mudassem o nome do partido para OTM (organização do trabalhadores moçambicanos), porque não? Se enquanto portadores de suas faculdades mentais e dotados de rico saber, fazem uso de uma denominação, genérica que a prior leva a concluir não ser seguidora de ideologia politico - partidária e ser substancialmente autónoma, seguidora de fins próprios e em beneficio da juventude moçambicana no seu todo sem distinção de cor partidária ou ideologia partidária ou seja ser uma organização de massas no seio da sociedade civil moçambicana.

A verdade meus caros, o termo (organização da juventude moçambicana) OJM, hoje induz, consciente e intencionalmente, em erro a qualquer individuo sobre a identificação, a natureza, bem como a actividade, da mesma, pois sugere fim diferente do que constitui o seu objecto político/social. A prior, não sugere ser seguidora de uma ideologia político partidária, nem mesmo afecta a um partido o que a torna, bastante incompatível com o respeito pela liberdade de opção politica e ideológica, no seio da juventude moçambicana.

A OJM, Induz em erro quanto a caracterização jurídica da pessoa em causa, pois trata-se de uma pessoa com vínculos partidários fortes, não goza de nenhum tipo de autonomia é fortemente dependente da mãe FRELIMO e rege-se pela lei de partidos.

Desrespeita e apropria-se ilegitimamente do símbolo nacional que constitui a originaria OJM, instituição cujo nome e significado é digno de salvaguardar quer por razões, histórico-culturais, patrióticas, culturais ou mesmo institucionais. Pelo que porque não agradecer ao General Hama Thay por abrir o olho a nação? Obrigado General

O PAÍS E AS CONVICÇÕES DE UM GENERAL

2008-06-25T13:22:00.000+02:00

os jovens podem vender o país - General Hama Thai em entrevista ao "Magazine independente"

General Hama Thay, confirmou que o seu lugar não é no domínio da politica ou então saiu em defesa do sistema politico/partidário vigente num gesto de pura ignorância, pois pelo que temos vindo a assistir na nossa pátria libertada, contrariamente aos ditames constitucionais, os nossos políticos a começar pelo próprio chefe do estado, são os nossos maiores empresários e os políticos - empresários não são, larga maioria, jovens e são todos altas figuras do partido, tirando seus descendentes quer na linha recta quer colaterais que vão-se afirmando a custa e em defesa de interesses dos mais velhos.

Senhor general, são esses mesmos adultos libertadores, a que lhes fora incumbida a tarefa de acabar com a miséria e fome no seio dos libertados que pelo contrario, entregam as terras aráveis do país aos ocidentais para a cultura de matéria prima para a produção de biocombustíveis - o povo a morrer de fome – enchem seus bolsos a custa do povo.

Pelo que a estratégia desenhada e executada pelo general mostra-se bastante errónea, facto para dizer o General perdeu a Guerra e devia ter poupado as munições, pois já partira derrotado ao apelar ao povo, que um dia democraticamente confiou os destinos da pátria libertada a senhores que pensam como vossa excelência, acreditam que os reformadores da pátria (jovens) os conhecedores das necessidades do povo e mecanismos práticos de satisfação das mesmas sejam irresponsáveis, não confunda do mesmo modo que existem guerreiros e guerrilheiros, há jovens e jovens ao que me leva a pensar que o senhor general, refere-se a OJM, mas será mesmo que andam eles preocupados com aspectos secundários da vida? tenho serias duvidas.

Senhor General, 33 anos de liberdade, 33 anos no poder - qual o programa dos libertadores para os libertados e não meros slogans como, também derrotados:

1990 década da vitoria …

... futuro melhor …

Fim do espírito deixa andar …

Na saúde, na educação, economia, defesa e segurança, nos transportes, na habitação e obras públicas? Regredimos senhor general, antes da libertação estávamos melhor embora com direitos limitados.

Hoje, senhor General as latrinas do libertados, já não cheiram… porque as mesas estão vazias, não há alimentos.

DIREITA EUROPEIA APROVA DIRECTIVA DE RETORNO

2008-06-22T00:38:00.002+02:00

Deputado pela diaspora, continua cego, surdo e mudo

Deputado Moçambicano pela diaspora, continua no silêncio depois da direita europeia ter aprovado a famosa “directiva de retorno” a entrar em vigor em 2010 e que vem harmonizar a nivel da comunidade europeia, as regras para a detenção, repatriamento de imigrantes ilegais e a consequente, exclusão do espaço europeu por um periodo que pode chegar aos cinco anos.

De realçar que, a directiva de retorno, não poupa nem mesmo aos menores, pois também preve a sua expulsão, quando não acompanhados, numa clara violação da dignidade e direitos da criança.

No nosso país, sabe-se, existirem cidadãos europeus ilegais, não será caso para aplicação do princípio da reciprocidade, embora nunca tenha sido aplicado pelo governo moçambicano nas suas relações com países terceiros ?

Mozvoz, conta com pronunciamento do senhor deputado moçambicano, Raimundo Mapanzeni, pela diaspora.

carta dos

2008-05-31T11:09:00.002+02:00

Direitos das Crianças a Brincar

Eduardo Sá in Porto editora

1.As crianças têm direito a brincar todos os dias.

Na escola, entre as aulas e ao longo delas (sempre que o professor for capaz de pôr «brincar» a rimar «aprender»). Em casa e ao ar livre - no quarto como num parque – sob o olhar, discreto, dos seus pais.
Brincar só ao fim – de - semana: é pôr uma agenda no lugar do coração.

2.As crianças têm direito a exigir o brincar como o principal de todos os deveres.

As crianças têm o direito a defender a primazia do brincar sobre todas as tarefas.
A fórmula «primeiro, fazes os deveres, e depois brincas», tão do agrado dos pais, é proibida!
Só depois do brincar vem o trabalho.

3.As crianças têm o direito a unir brincar com aprender.

Brincar é o “aparelho digestivo” do pensamento.
Liga o que se sente com aquilo que se aprende.
Quem não brinca, falseia, ou finge.
Mas zanga-se, sem redenção, com o aprender!

4.As crianças têm o direito a não saber brincar.

Brincar é uma sabedoria que nunca se detém:
Inventa-se, descobre-se, deslinda-se, ou desvenda-se. Brincar é confiar:
No desconhecido, no que se brinca e com quem se brinca.
Crianças sossegadinhas são brinquedos à espera dos pais para brincar.

5.As crianças têm o direito a descobrir que os melhores brinquedos são os pais.

Apesar disso, têm direito a requisitar tudo o que entendam para brincar.
Têm direito a brincar com as almofadas, com caixas de cartão, com os dedos e com o que entendam, por mais que não sejam objectos convencionados para brincar.
Tudo aquilo que não serve para brincar não presta para descobrir e com brinquedos a mais brinca-se de menos.

6.As crianças têm direito a desarrumar todos os brinquedos

(e a arruma-los, de seguida, com um toque… pessoal).
Tem direito a desmanchar os que forem mais misteriosos, os mais rezingões ou, até, os divertidos. Quando brincam, têm direito a ter a vista na ponta dos dedos, a cheirar, a sentir, a falar, a rir ou a chorar.
Não há, por isso, brinquedos maus!
A não ser aqueles que servem para afastar as pessoas com quem se pode brincar.

7.As crianças têm direito a brincar para sempre.

A infância nunca morre: apenas adormece.
E quem, crescimento fora, se desencontra do brincar, não perceberá, jamais,
Que não há crianças se não houver brincar.

Eduardo Sá in Porto Editora

KHADAFI O NOVO PANAFICANISTA REVOLUCIONÁRIO OU REACIONÁRIO ?

2008-05-15T16:10:00.002+02:00

Khadafi, líder Líbio, ao apelar a edificação dos Estados Unidos de África, com vista a fazer face novamente às intenções colonialistas das forças externas e evitar o crescente atraso, que se mostra generalizado, em África, chamando atenção do povo, a necessidade de mobilizar os trabalhadores africanos para exercer uma pressão sobre os dirigentes do continente a fim de os levar a executar a vontade do povo na construção dos Estados Unidos de África, “a verdadeira unidade africana”.

Reconhece, Khadafi, que a batalha é dura entre as nossas aspirações e a esperança dos povos Africanos desejosos de ser fortes, livres, unificados e entre os factores de confronto e de desafios internos e externos que não querem que se alcance este objectivo - edificar um Governo Federal Africano que levará à unificação dos sectores da indústria, da agricultura, da saúde, do ensino e de todas as potencialidades e riquezas africanas pilhadas.

Numa altura em que a economia mundial, caracteriza-se por sinais que evidenciam a necessidade dos países africanos, tipicamente produtores de matéria prima barata para o ocidente se auto-afirmarem no seu todo, conjugando esforços para a sua auto determinação e sustentabilidade, porque afinal África é repleta de recursos quer alimentares quer energéticos suficientes para alimentar as suas necessidades e tornar-se sobretudo, o sustentáculo dos países ricos bem como dos de desenvolvimento médio, acto que o havia de os livrar da forte, embora desnecessária dependência dos organismos e instituições internacionais (grandes lobbies ocidentais) que aproveitando-se quer do fraco investimento na educação, que se verifica na maior parte dos países africanos bem como aliada a ignorância dos seus lideres e forte ambição para, sem esforço, se tornarem em grandes senhores do capitalismo, sujeitando os países e o continente a uma forte exposição que a titulo de ajuda (crescimento da divida publica) mas com fortes indícios para um recuo na história de África, mais concretamente dos países com governos com menores capacidades administrativas e de governação dos seus espaços e recursos, mantendo as suas economias e capacidades produtivas muito abaixo da realidade das mesmas – dão lugar a uma gradual sujeição a um processo de (re)colonização dos mesmos, pelos outrora espoliadores a titulo de civilizadores e estes lideres corrompidos pelo tempo e suas necessidades próprias, não reflectem no porquê das guerras contra o colonialismo – tornando os libertadores dos povos africanos nuns simples terroristas.

De realçar que volvidos anos de colonização e forte exploração e desrespeito pelos ascendentes dos povos africanos e sem um pedido de desculpas formal e indemnização como forma de reconhecimento pela pilhagem feita aos povos africanos e seus países - desrespeito pelos direitos destes povos, facto que acontecera até, mesmo após a publicização quer da carta universal dos direitos do homem quer da convenção europeia dos direitos do homem – o povo africano continuo objecto do homem espoliador e hoje ainda há chefes de estado e de governo que afirmam tenazmente e sem vergonha a vontade de concretizar a indemnização as instituições destes estados espoliadores que conscientes dos seus actos humilharam durante séculos os povos africanos, mas que não reconhecem ter sido um erro brutal e que careça no mínimo de um pedido de desculpas formal ao povo, facto que a acontecer será apenas mais uma pilhagem, desta vez consentida, ao povo.

Se o povo pudesse ser auscultado (referendo) o povo não seria, mais uma vez pilhado!

BASTANTE LAMENTÁVEL A POSIÇÃO DA POCURADORIA DA REPÚBLICA

2008-05-11T17:31:00.002+02:00

Ouvidos os jornalistas, que demonstraram pelas suas capacidades no exercício da sua profissão, alias, o direito ao trabalho é um direito fundamental conjugado com a liberdade, de escolha de profissão – o que não deixa o jornalismo de investigação, desprotegido. Acrescento, ser também bastante crucial, no processo de amadurecimento das democracias, pelo seu papel relevante no relacionamento, governantes - povo.

Sr PGR, a constituição da Republica deve ser cumprida a letra, de modo a que não haja classes nem cores, pois ela própria já proíbe a estratificação e privilégios no seio da Republica, consubstanciando uma relação governantes (povo) governados, bastante clara pois transparece tenazmente, a legitimação dos governantes pelo povo, estabelecendo critérios bem claros e com sanções de cariz jurídico-penal, aos infractores que se aproveitem da ausência do poder de investigação do povo, para dele proveito tirarem.

O registo, em termos jurídicos, dá publicidade aos actos a ele, sujeitos, sendo um acto público, acessível a qualquer interessado, pelo que, não me parece que se tenha auscultado, por parte de vossa instituição, aos sujeitos com responsabilidade perante o povo, no caso sub judice. Sendo bastante, crucial, a mudança de atitude e critérios, por parte da vossa instituição, em respeito aos legitimadores do poder – pelo menos, que ausculte a srª primeira ministra da Republica, como declarante, por forma a tranquilizar o povo e demonstrar que a vossa instituição preze e rege-se nas suas actuações, pelo princípio da legalidade e tornar mais assente, no seio do povo, a confiança nas instituíções judiciais.

PROCURADOR GERAL NEGA A REVOLUÇÃO INTELECTUAL DO POVO

2008-05-05T22:08:00.002+02:00

PROXIMAS VITIMAS – BLOGUISTAS(?)

Depois do popular musico, AZAGAIA - As Mentiras da Verdade, retratista da situação social e politica do país e grande interprete de princípios democráticos, embora negados pela Procuradoria Geral da República, ao questiona-lo, por afirmar, o que qualquer intelectual, o afirmaria tenazmente e com viva voz – O PODER RESIDE NO POVO E O POVO EXERCE O PODER ATRAVES DOS SEUS REPRESENTANTES, DEMOCRATICAMENTE ELEITOS E PELO POVO LEGITIMADOS, A EXERCE-LO DE FORMA LEGITIMA E NO REPEITO PELAS LIBERDADE DO POVO.

Bloguistas moçambicanos, uma classe intelectual imergente, com viva voz e capacidade comunicativa, lutam em prol das liberdades, quer de expressão quer de informação, com as suas criticas e opiniões diárias, conscientes destes, constituírem um dos mais importantes pilares da democracia, pois sem liberdade de acesso a informação, de livre expressão e reunião, é impossível a observância de uma pura democracia.

Contudo, as instituições político-administrativas moçambicanas, ignoram este facto, de forma premeditada, de modo a facilmente colherem vantagens, injustas, do povo. Povo humilde que com a força do seu trabalho, dia-a-dia, luta pela melhoria das relações, governantes - povo - povo – governantes, mas por sinal longe e sempre mais longe de alcançar o desejável, para uma convivência saudável, entre a elite politica e o povo.

AZAGAIA, não é o primeiro musico que pelas suas capacidades e faculdades intelectuais é de forma abrupta e no maior desrespeito quer pelas suas liberdades culturais e artísticas quer pela liberdade de comunicação (expressão e informação) enquanto cidadão, é forçado de forma explicita a reprimir–se, embora diga verdades, verídicas.

Exemplo protótipo, é a instituição que simboliza a plena convivência democrática, a Assembleia da Republica, órgão por excelência representativo do povo, cujos os actos são directamente vinculativos para o povo, que livremente, no uso do seu legitimo direito de voto, legitimou os senhores e as senhoras assentes neste órgão, a decidir com os seus actos, as vontades politicas do povo enquanto nação – o que, quer dizer, ser de facto do, legitimo interesse do povo, o livre e fácil acesso a informação emanada por este órgão, bem como aos actos, factos juridicamente relevantes na vida do povo, assim como, do funcionamento politico e administrativo do mesmo.

De realçar que, o seu regular funcionamento, é devido a vontade popular de ver assegurados e garantidos os seus legítimos interesses, pois o poder reside no povo, embora a administração politica, com a sua visão anarquista de estado consubstancia de forma acentuada a ideia de constituir uma elite nascida para o poder e repleta de poderes, restringindo a vontade popular … o povo participa no orçamento geral do estado, com a sua comparticipação no orçamento geral do estado (impostos) ganha maior poder de exigência, face aos seus representantes. Mas mesmo com as facilidades, acentuadamente oferecidas pelas novas tecnologias, é negado ao povo o livre e fácil acesso, a informação relevante e com repercussões directas e vinculativas na vida do povo, devido a um irracional e ineficiente uso, destas tecnologias das quais, estes ilustres representantes do povo, apenas fazem um uso, coerente para fins balkistas contra benefício ou interesses do povo, e não no sentido de os manter mais próximo do povo e do cumprimento do seu dever para com o povo.

Comunidade, bloguista!! Preparem-se que somos os próximos, atendendo aos motivos que levaram AZAGAIA a ser ouvido pelo PGR.

JUSTIÇA DOENTIA

2008-05-02T14:29:00.003+02:00

Justiça de olhos fechados, mesmo com Anibalzinho a lutar, sem forças, por abri-los, contra a força dos beneficiários das ilegalidades e violações nas prisões moçambicanas

Face as recentes declarações do famoso Anibalzinho, com relação a condição real do presidiário de máxima segurança em Moçambique da qual ele queixa-se de ser mais uma das muitas vitimas e a necessidade do estado de velar pela garantia plena dos direitos e liberdades dos cidadãos, consagrados quer na constituição da Republica quer nos diferentes diplomas internacionais da qual a Republica de Moçambique é signatária, o que os confere aplicação directa e plena não apenas na aldeia global em que vivemos como também na nossa república, por forma a uma justa salvaguarda da dignidade da pessoa humana, pois os presidiários não deixam de ser humanos.

Recentemente, a Policia Investigação Criminal (PIC) insurgiu-se mediaticamente e com a maior das violações do segredo de justiça, com o caso do nosso famoso musico Ziqo... bastante supérfluo se comparado com a vida e segurança dos milhares de homens e mulheres que constituem a nossa população prisional e que, certamente, que a restrição da liberdade a que são sujeitos, não é por forma a ceifa-los a vida, mas pelo contrario a garantir uma eficiente reintegração plena e completa do, outrora, membro desta desonrada população na sociedade.

O povo é consciente da lástima que é a vida de um presidiário, no nosso país, movida pela precariedade criada pelo governo ao faltar a plena administração dos estabelecimentos prisionais, consequentemente, contribuindo aquém do desejável. Estas tem demonstrado, para a sociedade, pelo espelho trazido pelos ex-reclusos - as nossas prisões, pelo contrario, são plenas escolas de banditismos e uma clara selva onde, só sobrevive quem mais a margem da sociedade está, onde aos mais corruptos é-lhes conferida uma luxuosa vida e repleta de conforto e segurança - acrescida a precária condição sanitária e das próprias estruturas das instalações e quantidade da população nela alocada.

Mozvoz, vê plasmado o interesse público na questão em apreço, o que não só o ministério público, como também a PIC, que se tem demonstrado activa, a dar por iniciados e por iniciativa própria, certos processos (Ziqo) bem como a ministra da justiça, algo devem fazer no sentido de esclarecer o caso em questão garantindo a dignidade desta população, que não deixa de ser parte do povo e não deixa de merecer a protecção e dignidade conferida pela constituição da republica, assim como devolver a confiança do povo aos, diferentes, órgãos e instituições de justiça do estado moçambicano, pela simples preocupação e determinação da reposição de princípios éticos e a legalidade.

Como parte do povo, não deixo de realçar a minha maior e crescente desilusão com o silencio demonstrado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, que é também por excelência, representativa deste povo, pois não existe a distinção de qualidade ou grau no seio do povo moçambicano, e não mostra interesse nenhum em auscultar o director nacional das prisões, nem mesmo o, respectivo, director da cadeia a qual é feita a denuncia, e que não obstante a delicadeza da matéria se mantêm, num silencio e cúmplice das graves violações de direitos e dignidade da população prisional, faltando deste modo as inerentes funções as quais povo legitimou.

Políticas públicas: Cidadãos vão participar na tomada de decisões (?)

2008-04-24T23:40:00.001+02:00

O cidadão moçambicano vai passar a participar directamente na tomada de decisões sobre políticas públicas, segundo anunciou ontem, em Maputo, o director-geral da Unidade Técnica da Reforma da Administração Pública (UTRESP), Gabriel Machado. In http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=12217&z=15

É uma decisão que, talvez vem para mostrar trabalho onde não há, pois não surpreende a ninguém que o povo tem constitucionalmente, na republica de Moçambique, consagrado o direito de participação popular, que é um direito vasto e que depende das forças e qualidade democrática das mesmas para a sua efectiva concretização, o que mesmo se de facto, não existisse na constituição, seria inconstitucional a sua consagração, a margem da constituição, por um poder inferior ao poder com capacidade quer para aprovar a constituição quer as sua s subsequentes revisões.

Gabriel Machado vem, para Mozvoz, desta forma demonstrar que a governação de Guebuza, nunca foi e não é, de facto, com vista a solucionar os problemas que assolam o povo moçambicano pois é uma elite, que não dá ouvidos ao povo, pelo que demonstra claramente não conhecer a realidade do povo, exemplo nítido é o facto do Governo de Guebuza, não ter percebido o grande descontentamento do povo com a politica de transportes e que culminara num exercício, pleno pelo povo, do seu direito de resistência face um poder politico autoritário e ignorante face aos “sinais por si emitidos” e que obrigou, Guebuza, a mais uma remodelação do seu elenco governativo.

Por outras, é uma clara demonstração de que o partido no poder sempre negou o pleno exercício das liberdades democráticas, constitucionalmente consagradas na republica de Moçambique e que face aos sucessivos protestos por parte do povo numa verdadeira luta com vista a afirmação dos seus direitos e a aproximação do final da legislatura, vê-se o governo obrigado, num gesto de pré-campanha, a contemplar ao povo moçambicano o pleno exercício das liberdades de participação na tomada de decisões, no que tange a vida sócio - politica e administrativa moçambicana, tentado repor, o impossível, visto o governo ainda olhar para o país numa perspectiva partidária, o que faz com que nitidamente se confunda, partido e governo. Numa altura em que a maior oposição a Guebuza é o próprio tempo, dado estar no final da legislatura e nunca o ter racionalizado.

Ira, Gabriel Machado, concretizar uma, verdadeira, reforma na administração pública ou apenas, concretizar o aumento da despesa pública, sacrificando ainda mais o povo...?

URÂNIO, TEAL - CHISSANO - TRAFICO DE INFLUÊNCIAS, PECULATO

2008-04-22T13:42:00.001+02:00

“A TEAL Exploration & Mining Incorporated está satisfeita: ...a empresa obteve a concessão de várias licenças para explorar minerais em Moçambique, com especial incidência para o urânio. Um dos directores da empresa é o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano...” In www.oficinadesociologia.blogspot.com

Não quero e nem constitui intenção, minha, ir contra o direito ao trabalho do cidadão Joaquim Alberto Chissano, pois este é um direito universalmente consagrado e que ganha maior eco a par da constituição das, diversas, Repúblicas, fora contribuir para a auto estima da pessoa, como individuo

Embora seja, via de regra, frequente na terra da marabenta, que os políticos enquanto no exercício do poder politico, desempenham, paralelamente, actividades do foro empresarial, o que acredito, não é politicamente correcto, mas constitui a realidade vivida no nosso modelo da legalidade, o que nos torna politicamente diferentes das democracias, além fronteiras. Mas não é, este, o caso que me leva a estes rabiscos.

Contudo, também não me pode passar em claro, que coincidente mente, o cidadão que durante dezoito, longos, anos dirigiu os destinos da nação, dos quais oito dos anos, do longo período que esteve no poder, fora legitimamente conferido pelo seu povo por nele politicamente confiarem, a sua administração, volvidos que são quatro anos após o termino desse período, surge como um dos directores de uma empresa que se diz satisfeita com a obtenção de varias licenças para a exploração de minerais em Moçambique. Não deixo de realçar, que o facto deste cidadão ter apostado numa fundação, com fins sociais ao mesmo tempo que por uma causa justa, paz, se juntara a Organização das Nações Unidas, contribuía para um nítido afloramento da sua imagem, como cidadão exemplar.

Face a esta coincidência coincidente, embora o povo não saiba, qual o critério usado pelo governo para a referida concessão (?) Tendo em atenção a existência de figuras como o trafico de influências, o peculato, a corrupção, que face a esta noticia se podem associar a figura que foi, Chissano, e é, na republica de Moçambique, convém que haja, um claro esclarecimento ao povo, quer do próprio Joaquim Chissano quer do governo da Republica de Moçambique, na voz do ministro titular da pasta responsável pela, respectiva, concessão.

No entanto, MOZVOZ, é consciente de que seu grito não far-se-á ouvir pois que estas figuras, na nossa Republica e entre os nossos políticos passam despercebidas e sem significado quer politico e quer penal. Mas, o povo, certamente que ficava tranquilo e feliz com um esclarecimento, assim como a figura de Chissano, deixava de estar associada, as referidas figuras.

LISBOA NEGA CULTURA AFRO

2008-04-13T22:51:00.003+02:00

MAIS UMA VEZ, SE NÃO DEFINITIVAMENTE

ÁFRICA FESTIVAL EXCLUÍDO DE LISBOA, SEM JUSTIFICAÇÃO.

Pela segunda vez consecutiva, a câmara municipal de Lisboa, embora sob governação de outro presidente e desta vez, o socialista António Costa - grande defensor da justiça e legalidade – diz também, não ao África festival em Lisboa, festival dedicado a comunidade africana imigrante e que integrou as festas de Lisboa de 2005 á 2006.

Numa altura em que, na metrópole tanto se fala, no inconcebível acordo ortográfico e que, tanto, se tem manifestado nos meios políticos Lisboetas, o maior desejo de ver o ultramar a adopta-lo, surge esta clara negação do livre exercício do direito de expressão cultural, a maior comunidade (PALOP) imigrante em Portugal.

De salientar que a primeira, fora considerada, um sucesso e que aumentou de forma significativa à auto estima e coesão das comunidades afro em Lisboa.

Não será esta negação, meramente, com o objectivo de ver esta comunidade, mais dispersa e sem identidade própria? Mas, acredito no calor afro.

CAIU TOBIAS DAI

2008-03-26T15:11:00.002+02:00

PR exonera ministro da Defesa, Tobias Dai, na presença do homologo português.

Guebuza, arruma a casa na presença de hospedes, em reposta a pressão da comunidade moçambicana, que após as ultimas mexidas no ministério da defesa, voltou a clamar pela substituição do Ministro Tobias Dai que se mostrava intocável embora pautando-se pela incompetência, segundo o povo, devido as relações de parentesco para com chefe de estado.

Contudo, depois do caso Lucinda Abreu, o povo não sabe se a precipitação de Guebuza é motivada pela lição de democracia dada pelo homologo português ou se de desavenças familiares, porque a exoneração podia ter ficado, para depois da partida da comitiva portuguesa. A ser pela lição, é o fim da frelimização da administração pública e inicio da separação nítida, partido no poder - governo

Este facto mancha, não só a politica interna, moçambicana como os canais deplomáticos moçambicanos dado que o facto acontecera numa altura em que Tobias Dai, acompanhava seu homologo português facto que levou com que a última aparição pública de Tobias Dai como ministro da Defesa de Moçambique fora na passada segunda-feira, durante a assinatura de um acordo de cooperação técnico-militar com o ministro da Defesa português, Nuno Severiano Teixeira, protocolo rubricado na sequência da visita do Presidente de Portugal a Moçambique, Cavaco Silva.

Na terça-feira, Nuno Severiano Teixeira efectuou sozinho a visita de cerca de uma hora à Escola de Fuzileiros de Maputo no bairro da Catembe, que conta com a colaboração de instrutores portugueses, facto que devia ter acontecido na companhia do titular da pasta da defesa.

Tobias Dai, que é substituído no cargo por Filipe Nhussi, administrador executivo da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, anunciou a Presidência da República.

A exoneração de Tobias Dai ocorre pouco mais de um ano depois da explosão do paiol de Malhazine, arredores de Maputo, a 22 de Março de 2007, que causou 103 mortos e 500 feridos.

Após as explosões do principal paiol do país, Tobias Dai recusou demitir-se, apesar de vários apelos nesse sentido feitos ao Presidente da República pela sociedade civil moçambicana.

Mais uma vitoria democrática para o povo!

DIÁSPORA DÁ UM VOTO DE CONFIANÇA AO SEU DEPUTADO

2008-03-24T22:11:00.003+02:00

Deputado Mapanzene abençoado pela assinatura do acordo para o reconhecimento mútuo das cartas de condução, entre Moçambique e Portugal

Deputado moçambicano, pela Europa e resto do mundo, depois de cumprir quase todo seu mandato, lamentado a falta de verbas para um eficiente trabalho e contacto permanente directo com o seu eleitorado, sabendo-se que tem como base, embora sem espaço físico, a cidade lusa de Lisboa, pode agora deliciar o seu eleitorado não apenas transmitindo, os principais actos legislativos com relevo para a Diáspora, aprovados pela Assembleia da República.

Mapanzene, vinha sendo confrontado, pela comunidade moçambicana na Diáspora, de entre outros problemas, com a falta de solução para as suas licenças (cartas) de condução que não são reconhecidas na Europa, o que os obriga a um exame de condução teórico e pratico, para que possam estar habilitados a conduzir – há casos de cidadãos multados - o que a se dar prosseguimento, pelos dois estados, ao acordo de reconhecimento mútuo das licenças de condução, assinado em Maputo, pelos titulares da pasta dos negócios estrangeiros dos dois países, Raimundo Mapanzene, poder-se-á ver livre de um dos problemas que afectava o seu eleitorado, numa altura em que se avizinham as próximas legislativas.

POSITVA, MCEL - ZIQO, NEGATIVO

2008-03-24T18:03:00.003+02:00

Ziqo iludido pela fama ultrapassa as fronteiras da moral e suja a imagem da new generation de músicos moçambicanos

Finalmente, depois varias semanas em que um macabro vídeo, que pelo mundo bulkista moçambicano, tem insistentemente caído nas nossas caixas de correio electrónico, em que se vê o musico moçambicano, Zico (autor de `Nakudjula Hi Doggystile´) numa posição pujante exibindo seus dotes sexuais, perante uma, talvez, inocente jovem iludida pela fama do musico e levada a uma humilhante viagem aos olhos de seus progenitores, familiares, amigos e curiosos, que nunca mais se apagará. A Mcel rescindiu o contrato de exploração da imagem do cantor Zico, demonstrando pactuar com bons costumes e sobretudo civismo, o que tem faltado em alguns dos nossos jovens músicos.

Mozvoz, acredita ter sido intenção (premeditada) do jovem musico, ver o seu XXXVIDEO, percorrer pelos emails dos seus fãs, sem antes ter pensado na imagem da jovem, desrespeitando deste modo, não só a jovem que vê a sua imagem desrespeitada e agastada, como também aos seus fãs, a MCEL que geria sua imagem e fazia uso da sua imagem nos seus spots publicitários, bem como os princípios morais e cívicos que caracterizam a sociedade moçambicana, contribuindo desta forma para um olhar negativo para a nova geração de músicos moçambicanos.
MCEL DE PARABENS!!

MOÇAMBIQUE E PORTUGAL

2008-03-24T15:53:00.002+02:00

REAPROXIMAÇÃO DEPOIS DE CAHORA-BASSA

Na cerimónia desta manhã, que decorreu no Salão Nobre da capital de Moçambique, Cavaco Silva recebeu do presidente do Conselho Municipal, Eneias Comiche, a chave da cidade e procedeu a asinatura de quatro acordos bilaterais que marcaram esta segunda-feira o arranque da visita de três dias a Moçambique pelo Presidente português, Cavaco Silva, acompanhado por vários ministros do seu país e empresários, missão que considera um «novo ciclo nas relações entre os dois países», informa a Lusa.

Pela manhã, Cavaco Silva e Armando Guebuza, presidiram à assinatura dos acordos nas áreas militar, de finanças, de administração interna e de educação.

No primeiro protocolo, os ministros da Defesa dos dois países assinaram a efectivação de 10 projectos de cooperação bilateral, envolvendo todos os ramos das Forças Armadas e, em maior grau do que no passado, as escolas portuguesas de formação militar.

No mesmo local, foram igualmente assinados, pelos responsáveis pelas diplomacias dos dois países, a revisão do protocolo para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal e o acordo de reconhecimento mútuo das licenças de condução.

Moçambique e Portugal estabeleceram esta segunda-feira um acordo de princípio para aumentar as ligações aéreas entre os dois países.

A implementação desta medida vai ficar a cargo da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) e das Linhas Aéreas Moçambicanas, como refere a agência Lusa.

O ministro dos Transportes de Moçambique, Paulo Zucula, referiu esta manhã, em Maputo, que «vai haver mais um voo no período de Verão», mas apenas quando a LAM tiver autorização para voar para Lisboa.

Recorde-se que, actualmente, existem quatro ligações aéreas semanais entre os dois países, que são asseguradas pela TAP, que efectua alguns voos em codeshare com a LAM.

IN BREVES www.imensis.co.mz LÊ-SE

2008-03-24T09:56:00.002+02:00

PRÉ-CAMPANHA OU MUITA IMAGINAÇÃO

Moçambique vai homenagear a partir deste mês os heróis nacionais que, no presente ano, completam 40 anos após a sua morte. Trata-se de figuras, cujos restos mortais jazem na cripta da praça dos heróis moçambicanos, na Cidade de Maputo.

Falta de vergonha, o governo sem dinheiro para investir na promoção de emprego, melhoria do sistema de saúde e saneamento, educação, …, tem para, não obstante, celebrar o 3 de Fevereiro esbanjando dinheiros públicos, agora começar a esbanjar por cada herói. Não será um jeito de procurar dia de cada herói e torna-lo aos 50 anos, de cada, feriado nacional (?)– linda ideia para quem não sabe produzir se não endividar mais, o país. - Mas ficamos feliz que é mais um dia pa descansar a sombra da bananeira.

IN ROMA 1992 - MAPUTO 2008

2008-03-20T21:46:00.003+02:00

Guebuza, em 1992 rubricou os acordos de paz e violou-os em 2008, ditando seu fim.

Guebuza, mais uma vez, vem comprovar, suas exonerações, não serem de facto motivadas por incompetência dos órgãos que dirigem tais instituições, mas sim a insubordinação ideológico -partidária, razão pela qual, continua depositando confiança politica no seu cunhado titular da pasta da defesa e por inerência superior hierárquico dos órgãos exonerados por incompetência.

Contudo, as recentes exonerações, com aceitável justificação politica no seio do partido Frelimo, lesam um principio com cariz fundamental, por ele – Guebuza - trazido a luz, aquando das negociações dos acordos de Roma de 1992 (acordo geral de paz) que preconiza que “ as FADM devem ser dirigidas proporcionalmente por quadros provenientes dos ex-exércitos beligerantes, quer da Renamo quer das extintas FAM-FPLM, numa quota de 50% de cada parte”

Jerónimo Malagueta, Presidente da comissão de Defesa e Ordem pública da Assembleia da Republica, que defende que estas exonerações deviam ter acontecido a muito tempo para que exista rotatividade nas chefias, por sua vez, Rosaria Lumbela, relatora da comissão de Defesa e Ordem pública da AR, também sem observar os limites impostos ao chefe de estado por esta norma dos acordos de Roma, que vigora a luz do direito internacional e do interno na Republica de Moçambique e com força constitucional, afirmar “cabe ao chefe de estado nomear e exonerar das funções as pessoas que de facto não estão a desempenhar as suas tarefas de chefia dentro das suas prerrogativas”.

O que quer dizer que os próprios Deputados da Assembleia da Republica estão longe de entender quer as normas da nossa constituição quer as normas que vigoram no nosso espaço territorial a luz do direito internacional, pois neste caso o Presidente da República, está limitado, não, a não observar o principio, típico das democracias, rotatividade nas suas nomeações, mas a observar o principio da proporcionalidade imposta por esta norma dos acordos de Roma, que não foi estipulado prazo para vigorar, o que só uma norma da Assembleia da Republica, aprovada com a maioria necessária para aprovação de normas constitucionais, levariam Guebuza a vencer o vicio trazido pelo seu acto.

Pergunto, não terá Guebuza, rubricado o documento sem ler ou é a abertura de uma Guerra aos acordos de paz?
A Assembleia da Republica, será que vinculou a República de Moçambique e o povo moçambicano, a este tratado, inconsciente das consequências do mesmo?

Aluno Guebuza X Prof. Cavaco e Silva

2008-03-19T20:11:00.000+02:00

Oportunidade para o amadurecimento da democracia moçambicana e melhoria significativa da relação,"plebeus X patrícios"

A visita oficial do chefe de estado português a Moçambique, um chefe de estado que já chefiara seu governo, como primeiro ministro, numa jovem democracia e que a posso atribuir o titulo de irmã da nossa “liberdade da alçada do colono, independência e ascendência do nosso país como estado soberano.

Este chefe de estado, enquanto primeiro-ministro, também já reprimira manifestações, com violência limitando direitos dos manifestantes e deveres seus como governante. Mas, que volvidos anos, demonstra grandes capacidades democráticas, na sua maneira de ver a actuação dos entes intervenientes na vida politica e social numa democracia, facto que talvez o levara a, de certa forma, influenciar ou mediar, as recentes manifestações no seu país movidas por professores e pelo seu povo devido ao fecho de hospitais – nós ainda lutamos pelos mais elementares cuidados de saude.

Tamanha experiência, razão para que me preocupe, em ver o nosso chefe de estado, não apenas preocupado, neste encontro, com um direito de interesse mutuo, quer para a diáspora Portuguesa no nosso país quer para a moçambicana, nas terras lusas – reciprocidade, no reconhecimento das cartas de condução - que a concretizar-se o deputado com assento parlamentar pela diáspora, poder-se-á orgulhar de algo ter acontecido em prol da diáspora moçambicana, em Portugal, abrindo precedentes para a Diáspora moçambicana na Europa.

Contudo, no habitual encontro a porta fechada, Guebuza devia colher algo de útil para a governação e fortificação da democracia moçambicana, com o professor cavaco e silva, que na sua presidência se tem mostrado verdadeiramente transparente e aberto, dando um grande salto para a fortificação da maior das liberdades democráticas imprescindíveis para um justo e equilibrado jogo democrático – liberdade de informação e expressão – e adequação a garantia, destes, pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação, o que o oferece uma maior proximidade ao eleitorado numa clara demonstração da defesa dos interesses do povo e não de ideologias partidárias ou vontades partidárias.

Recentemente Guebuza impusera a limitação ao direito de resistência do povo moçambicano, limitando a liberdade de manifestação popular;
Limitou a liberdade de acesso a informação e expressão, ao condicionar o exercício da profissão aos jornalistas dos, demais, meios de informação pública, que forçosamente se viram obrigados a não comentar os factos relativos as manifestações;

Cavaco é um chefe de estado, atento as novas tecnologias, recentemente fez uso da rede social TheStarTracker pedido aos utentes divulgação de um prémio que pretende distinguir o mérito de profissionais portugueses na diáspora (prémio Empreendedorismo Inovador na diáspora portuguesa), fora o facto de no seu dia-a-dia, bem com nas suas viagens de trabalho demonstrar privilegiar, sempre, um contacto permanente, fazendo uso das novas tecnologias, com o seu eleitorado.

Com o elevado custo da Internet no nosso país, seria Guebuza aberto a um uso justo e equilibrado de um fórum na Internet, abrangente a todo seu eleitorado.

Bloggers da Renamo redondamente inganados

2008-03-13T21:13:00.002+02:00

Hoje a minha jornada, diária, pelos bloggs moçambicanos, não foi longe, encurtei-a ao depara-me com o texto abaixo, que apenas limitei-me a procurar entender se de facto existe alguém neste mundo com coragem, pois não basta a mera vontade, para tamanha barbaridade. Enfim por repudiar tal pensamento, tão míope, insurjo-me …

Where are the Frelimo bloggers?

It is striking that the Mozambican blogosphere is dominated by creative, bright, alert and sharp Renamo sympathisers. Are the Frelimistas hiding, are they shy or don't they feel at ease demonstrating where they belong?

It's about time you come out from your closets, camaradas!

Fonte: Bosses blog http://bossesblog.blogspot.com/2008/03/where-are-frelimo-bloggers.html#links
http://comunidademocambicana.blogspot.com/

Não sou camarada!!! Mas escrevo - www.mozvoz.blogspot.com - meus pots, sobre a situação, económica, politica e social de Moçambique, sem cor partidária, muito menos como fruto do pensamento de um grupo agregado de alienados ao pensamento de um e que convertem outros tantos em cegos alienados ou seja puros alienados e sem capacidade de reflexão para alem das barreiras forçadas por uma ideologia sem sustentáculos sociais e políticos, credíveis, impostas por indivíduos com défice de pensamento – sou apartidário, mas escrevo! www.mozvoz.blogspot.com

Não me fio em cartões para pensar, sejam eles de que cores forem, não me fio em cartões para viver, vivo como fruto da minha imaginação e criatividade. Não vejo a politica como profissão – não sou corruptível e não me deixo consumir por ideologias corruptas.

Digo em viva voz, aos Bloguistas da renamo, que estão, redondamente enganados e com uma visão bastante míope, da blogsfera moçambicana, se de facto, pactuam da opinião, do bloguista simpatizante de ideologias.

Sou partidário do positivo para o povo, sou apartidário de uma oposição construtiva, o que tem faltado na nossa vasta pátria.

"...não é andar, mas acelerar o passo, quantificar os resultados e lograr excelência"

2008-03-12T11:17:00.003+02:00

Tempestade abalou a massaroca e não deixou a perdiz imune, embora silenciada

Guebuza, precisava perpetrar mudanças no seu governo, mas a falta de fé, no seu eleitorado que a muito clamava por mudanças no seio do governo, levou-o a esperar pela tempestade, que recentemente encarregou-se de o fazer, o povo não sabe se em função da qualidade versos desempenho ou se pela demonstração de maior e melhor vinculo ao partido. Curiosamente, a pasta da defesa se mostra intocável, mesmo com a tempestade, embora devesse ser a primeira mexida a se verificar, facto que o povo, a muito contestava mas que só via, remodelações e de modo exagerado, na pasta da agricultura e sem justificações claras.

Esta alteração, no governo de Moçambique, a escasso tempo das eleições, vem apenas comprovar o forte clima de instabilidade e indefinição politica que se vive no seio da massaroca e não melhor a imagem e credibilidade da massaroca, talvez, com esta remodelação, Guebuza, consiga recuperar o voto dos utentes do cartão vermelho, que se mostravam indecisos com a politica partidária, mas inocentemente, fieis a ideologia partidária.

O povo anda descontente com a política do governo e Guebuza sentiu na pele, embora ignorasse a revolta popular, que representou um basta do povo, tanto que a reprimira com uso das forças policiais, por forma a manter o seu poder, o que não retirou da cabeça do povo, que é um facto, que a massaroca mostra-se ineficiente para resolver os problemas económicos e sociais que o país enfrenta com consequências nefastas para a saúde das famílias.

Contudo, o silencio da perdiz, do seu governo sombra e do seu líder, face a este cenário – o eleitorado está abandonado – talvez por recear uma ingerência nos assuntos da massaroca, mas não faz sentido porque este é um problema, embora movido pelo partido no poder, respeitante a situação politica do país e o povo está a receber mais um voto positivo ao abandono, pois estas mexidas, fora o impacto nefasto, forte, que tem na saúde do país com graves consequências para o eleitorado, que já se vê perante um Governo sem solução para os seus problemas.

Hoje Guebuza, conflitual consigo mesmo, ao pedir aos recentemente empossados uma corrida contra o tempo – correr não é chegar – de forma a concretizar o que devia ter começado nos três anos passados, em ano e meio quer ver resultados satisfatórios que possam caracterizar positivamente este mandato – impossível se não, arruinar as contas publicas com reformas e contratação de novos assessores para os recém empossados.

Se bem que o comité central da massaroca, devia com urgência, analisar a origem do problema que esta enfraquecendo, cada vez mais, a imagem do governo e a confiança da comunidade internacional ao nosso país – está no seu líder ou nos titulares das pastas – pois o povo é que acarreta com as consequências da má governação e estes titulares seguem a politica traçada pelo partido.

GRAVE ATROPELO A HISTORIA DE MOÇAMBIQUE

2008-03-10T11:31:00.002+02:00

Lia-se na edição do jornal Correio da manhã Nº 2772 Segunda-feira 03/Março/2008 (F. Saveca) correiodamanha@tvcabo.co.mz

"Devido ao seu avançado estado de degradação e avultadas somas de dinheiro em divida com as bancas comerciais doméstica e estrangeira, o Estado está a enfrentar enormes dificuldades para vender 28 empresas por si controladas depois da fuga dos seus antigos proprietários aquando da independência de Moçambique, em 1975. Dentre elas figura a empresa Intermecano, composta por quatro unidades de produção, onde o Estado aplicou 7.793 mil meticais gastos no pagamento de salários em atraso e indemnizações a um total de 84 assalariados e objecto de dois concursos públicos lançados em 2004 e 2005 sem sucesso, com base de licitação de um milhão de dólares norte- -americanos. Dentre outras em idêntica situação se encontram a Lomaco, a Mecanagro da Zambézia, a Emochá, a ROMOC (delegação de Tete), a Transcarga da Beira, a Construtura Integral de Gaza e a Enafrio, cujos processos de adjudicação foram abandonados por investidores que se tinham mostrado desejosos em adquiri-las, “mas depois de verem o seu avançado estado de degradação e constatarem que enfermam de avultadas somas de dinheiro em dívida abandonaram os respectivos projectos de investimento nelas”, lê-se num documento do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE)"

Com o devido respeito, não posso crer que o jornal seja editado em Moçambique e por moçambicanos, porque a ser, só posso considerar a noticia em questão, como sendo uma bela justificação dada pelo estado (IGEPE) moçambicano e usando do privilegio do poder de manipulação de informação ou pura e simplesmente o jornalista e seu editor, a creditarem veemente no documento em questão, tem problemas a resolver com a história (constitucional) de Moçambique, o que a ser verdade é bastante grave.

A quando da independência da republica popular de Moçambique, o governo (Frelimo sobe o lema partido que une e organiza o povo) traçou a construção de uma economia socialista e considerou as nacionalizações e expropriações (sem indemnização), factores determinantes para a construção e desenvolvimento da propriedade social e com perspectivas de a ver dominante ou seja, o poder politico e económico passou para o povo e como é sabido por todos a constituição definia uma economia socialista e lia-se no seu preâmbulo princípios socialistas que defendiam que seriam concretizados, através da transformação das relações de produção. Facto que levou a que se observasse, no período pós independência, um processo de nacionalizações das empresas e todos meios de acumulação capitalista, acabando com a propriedade privada. Ora, não vamos considerar as cooperativas, como um meio de produção capitalista/privada, pois, embora subjectivamente, detidas pelo povo, constituíam um meio de organização económica social, também com vista a construção de uma economia socialista.

Portanto, na perspectiva do interesse colectivo e do desenvolvimento das relações de produção socialistas, o estado moçambicano, acaba com a liberdade de iniciativa privada e são todos sectores de produção vedados a privados, pelo que não faz sentido que hoje se fale da fuga dos proprietários como forma de justificar a gestão danosa que levou a formação de uma burguesia moçambicana.

É necessário, sem cor e sem ideologia político – partidária, analisar o cenário político e económico que se viveu até ao nascimento da Republica de Moçambique.

O PAÍS SEM JUSTIÇA

2008-03-06T22:56:00.003+02:00

ESPIRITO DEIXA ANDAR NA JUSTIÇA MOÇAMBICANA

Há juízes que apenas representam despesa para o estado moçambicano, nada produzem, se não um clima de insegurança, por não exercerem correctamente o poder que lhes é conferido de administração de justiça, enfraquecendo, deste modo o poder do estado e a confiança do povo na maquina administrativa da nação, facto que justifica o exercício da justiça pelas mãos do povo (linchamentos populares).

Levando em consideração os números anunciados pelo patrono da justiça moçambicana, que a ninguém espantam, pois o povo já é consciente de que os processos judiciais, na justiça moçambicana, não tem fim, varias perguntas se tornam pertinentes fazer.

Há respeito pelos direitos humanos na justiça moçambicana?

O conselho superior da magistratura funciona?

A resposta é simples a luz dos magistrados, sim, mais do povo, NÃO!!!, claramente que há apenas burocracia da mais estúpida que chega a empilhar as cadeias de reclusos quer sem acusação formal quer sem sentença ditada, tudo isto aos olhos quer do próprio patrono da justiça quer da procuradoria quer da própria ordem dos advogados e do conselho superior da magistratura (gestor e disciplinador da magistratura moçambicana), com bastante pendor partidário, devido ao seu modo de eleição – dois membros designados pelo presidente da República; cinco membros eleitos pela assembleia da República, segundo o critério de representação proporcional [artigo 221º/ a) e b) ambos da constituição da Republica] o que a torna um órgão, supostamente, partidária e que talvez, seja a justificação, plausível para o clima deixa andar que se instaurou no sei dos órgãos de justiça moçambicana.

De realçar que a ordem dos advogados é a única classe com privilégios para fazer cessar esta grave situação que assola a administração judicial, como membro neutro do sistema judicial deve procurar meios activos de intervenção, que possam culminar com o final desta indesculpável situação, pois meios materiais para a prossecução do fim ultimo, da maquina judicial existem e anualmente custam caro ao povo moçambicano.

É altura da justiça moçambicana admitir que é composta por juízes incompetentes e que não existe sistema, nenhum, de fiscalização da administração de justiça em Moçambique, porque a existir, é claro que também se mostra ineficiente devido a ineficácia do mesmo ou a falta de qualidade dos fiscais em questão, o que torna os nossos magistrados cúmplices das consequentes violações dos direitos humanos perpetrados pela própria maquina de administração de justiça, ao negar aplicar justiça dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

Como é que um órgão indisciplinado pode disciplinar?

…a Frelimo tem medo da Democracia…

2008-03-04T11:19:00.001+02:00

"Em Moçambique, por exemplo, a Frelimo tem medo da Democracia" – afirma Afonso Dhlakama, em Nampula

O líder da Renamo ao afirmar uma coisa destas quer ele demonstrar a existência, clara e nítida, de democracia no nosso Moçambique - para que haja medo de algo é necessário que algo exista – mas que, o seu partido, não consegue de certa forma, complementar o que falta nesta, para que ela seja, de facto, mais amadurecida. Não deixo de frisar que as mais sólidas democracias não caíram de noite para dia, foram fruto de um longo percurso de aprendizagem, experiências vividas, sobretudo, coragem e determinação dos entes intervenientes nos espaços cuja a sua implementação se mostrou necessária e no momento certo, souberam agir, não havendo de certa forma, nenhuma isenta de erros, de abusos – faz tudo parte da escola democrática, pelo que me vou cingir a mera existência de múltiplos partidos, para não ter que demonstrar a fraqueza desta.

…a Frelimo tem medo da Democracia…

Todo o povo, culto, é consciente de que a Renamo lutou para que o país sofresse uma viragem politica, que por sinal positiva para a nação, assistimos a eleições transparentes, livres e justas, assistimos ao fim do poder pelo partido único, assistimos a uma abertura as liberdades individuais, assistimos ao exercício do poder por parte do vencedor com a constituição de uma assembleia representativa, eleita como consequência da liberdade do exercício de um direito constitucionalmente consagrado e na mais pura vertente – sufrágio universal - da qual Dhlakama e seus pares em obediência aos resultados desse exercício democrático, tem pleno campo de actuação, fazem parte dela, pelo menos isto transparecem ao eleitorado, fora os resultados das eleições que assim, também transparecerem.

…a Frelimo tem medo da Democracia…

Mas talvez, porque no âmbito desse exercício democrático, no âmbito das responsabilidades, pelo eleitorado atribuído a Dhlakama e seus pares, algo tem falhado e que a continuar assim, como tradicionalmente nas democracias amadurecidas, mais firmes e consistentes, o povo tem a sua liberdade de julgar, de condenar aos partidos políticos com a sentença a ditar no momento das eleições, distribuído justiça no momento das eleições, distribuído o voto como fruto da confiança pelo trabalho desempenhado quer pelos líderes candidatos quer pelos, próprios, partidos candidatos, conforme o trabalho demonstrado durante a legislatura, embora com uma insignificante margem de erro – isto porque quer na oposição quer no poder, todos tem um papel a desempenhar e de crucial importância para solidificação da democracia.

…a Frelimo tem medo da Democracia…

O povo confiou em Dhlakama e seus pares, como catalizador neste processo, conferindo-os o poder de intervir, de influenciar, de membro activo neste exercício que quer a Renamo quer o povo, sempre ansiaram poder viver sobre os seus princípios, mas a pergunta bastante pertinente a colocar face a afirmação do carismático líder, é se de facto, o líder e os seus pares tem exercido as incumbências neles depositadas, face a sua capacidade demonstrada ao longo da história politica de Moçambique, como dotados de capacidade para fazer oposição a politica governativa da Frelimo, para fazer face a politica da Frelimo quer com criticas quer com opiniões, forçando a mudanças na politica moçambicana, com efeitos positivos na vida da nação, reflectindo-se na politica social, educativa, saúde, habitação…ou será que a classe politica da Frelimo não é aberta ao conhecimento, censurando o mesmo, ignorando o facto de que o conhecimento não pode ser censurado, caso se pretenda que este tipo de sociedade funcione, conforme os princípios e regras democraticas. Dhlakama, é membro do conselho de estado, com dignidade constitucional, de consulta do presidente da República e que pelo que tudo indica, funciona sem um membro constitucionalmente designado e com grande pendor democrático na defesa dos interesses da classe eleitora, o provedor de justiça – Dhlakama, convive com uma inconstitucionalidade por omissão, é cúmplice e hoje afirma ……a Frelimo tem medo da Democracia…não se estará a dar de vencido?

O povo não reivindica por um espectáculo democrático, mas por quem possa defender os seus interesses vitais para uma vida sã e dentro dos princípios éticos e morais, politica, social e culturalmente admissíveis numa sociedade inserida na aldeia global que faz o mundo mais justo e tem Dhlakama, a incumbência de trazer um pão a mesa dos moçambicanos, (…) com manteiga.

DHLAKAMA EM CAMPANHA OU POPULISTA

2008-02-29T23:49:00.002+02:00

Se a Renamo estivesse no puder Todas as sedes distritais seriam municípios - Afonso Dhlakama

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3407

O contributo acima mencionado é de facto bem-vindo e positivo, mas eis a questão será que, o Líder, antes fizera uma reflexão exaustiva das suas afirmações, como líder (?)
É necessário que o líder entenda antes, certos conceitos como os acima, por ele citado, município e em torno do conceito de município procurar entender, a determinação, hoje, dada na nossa legislação, do mesmo, bem como as consequências de tal atribuição, pois acredito que não sejam, todas sedes distritais, suficientemente auto sustentáveis a ponto de caber-lhes quer a autonomia administrativa quer a financeira, por outras quer dizer, não reúnem condições mínimas, para que assim possam ser consideradas, municípios, atendendo as características atinentes aos municípios numa sociedade moderna.

De salientar que as nossas sedes distritais foram concebidas numa perspectiva quer do colonizador quer da igreja ou comercial (as costeiras) o que não satisfaz as exigências actuais.

Seria de aplaudir, se o líder afirmasse que se a RENAMO estivesse no poder acabava com o problema que assola gravemente os municípios, falta de habitação, salubridade, segurança…garanti(r)a de acordo com os princípios do estado de direito social que as habitações sejam saudáveis e apresentem os requisitos mínimos (de espaço, luminosidade, conforto); faria um uso do território no interesse comum da nação, tendo em vista o ordenamento, a gestão racional do espaço, a protecção do ambiente, a melhoria da qualidade de vida, salvaguardando o interesse privado.

Garantia uma certa igualdade entre as pessoas procurando por termo a situação chocante de um homem que vive numa região não dispor de condições de vida e de trabalho semelhantes e não ter as mesmas chances de progredir que um homem que vive noutra região – só assim estava a criar um território equitativo em termos de desenvolvimento e bem estar pois a garantia de níveis mínimos de qualidade de vida e da prestação de serviços constitui, sim, a base da estabilidade territorial, fazendo assim sentido o tão desejado up grate ou seja, requalificação.

O elevado défice de habitações, a construção de habitações sem obediência a padrões mínimos de higiene, segurança e estética e desprovidas das chamadas obras de urbanização primaria (rede de esgotos, abastecimento de aguas, arruamentos) em suma o aparecimentos dos chamados bairros… satélites a cidades para alem de serem verdadeiros dormitórios onde as condições de vida são verdadeiramente desumanas não obedecem a plano nenhum – E VAMOS (RE)QUALIFICÁ-LOS COMO MUNICIPIOS – líder, arranja-se outro titulo a atribuir, que o de município colide gravemente com o real sentido subjacente ao termo.

Moçambique, precisa de uma renovação urbana, não significa de um modo geral, o derrube de bairros antigos para abrir novas ruas e construir edifícios mais higiénicos e de melhor qualidade arquitectónica, preso a conservação do património arquitectónico histórico e cultural, pelo que as operações de renovação, de reabilitação e de reestruturação urbanas devem preservar, na medida do possível, as características dos bairros e edifícios antigos, de modo a que a requalificação das zonas urbanas seja de modo a adaptar o existente carecido de intervenção aos objectivos urbanísticos de melhoria das condições de vida e de multifuncionalidade dos espaços urbanos, bem como aos fins ambientais de melhoria da qualidade do ambiente urbano e sociais de disponibilização de habitações em condições condignas e de luta contra a exclusão social.

MANIFESTAÇÕES DOS CHAPISTAS ILEGAIS TEM MOLDURA PENAL

2008-02-27T10:23:00.002+02:00

lesam os cofres do estado e exigem privilegios ao estado

Chapistas ILEGAIS e não informais porque aqui juntam-se quer os que um dia tiveram titulo habilitacional quer os que nunca o tiveram, estes ILEGAIS, abusam da imprudência e indecisão do governo, em agir atempadamente e segundo princípios constitucional, económica e contabilisticamente aceites e em punir os verdadeiros oportunistas do mercado de sime-colectivos de passageiros.

Face a persistente atitude desta classe operária, que embora a desempenhar actividade transportadora de passageiros a revelia, sem licença que os habilite ao transporte de passageiros, havendo quem os apelide entre os transportadores de conflituosos, o governo devia tomar medidas sancionatórias, por forma a evitar a continuidade destes no mercado bem como a regular de forma óptima o transporte de passageiros e criando melhores condições para os utentes, deste meio de transporte que por sinal com forte importância e necessidade na vida cotediana dos moçambicanos dado o seu número elevado de utentes. Contudo, não deixo de frisar ser esta uma oportunidade aberta para que o governo ou os municípios procurem organizar os transportes urbanos segundo os padrões actualmente aceites, no mundo, para os transportes de passageiros, investido em mais meios de transportes de passageiros, quer os marítimos, fluviais, ferroviários, rodoviários quer investido mais nos transportes públicos e acrescendo a responsabilização dos gestores dos mesmos e maior fiscalização para que de facto possam corresponder as necessidades da população e do estado moçambicano.

Estes, embora seu papel neste mercado se mostre relevante, nada os iliba do facto de que, sempre desempenharam a actividade a revelia do estado, lesando os cofres do estado, recordo é dever de todo cidadão contribuir com impostos ou taxas para o desenvolvimento da nação.

Embora, não haja processo nenhum contra os mesmos, nem intenção manifesta do estado moçambicano, em retira-los do mercado ou em fazer com que rectifiquem a lesão sofrida pelo estado com esta pratica ilegal, vão criando mais problemas a economia nacional com as crescentes, imprudentes, manifestações que vão fazendo um pouco por todo país, dificultando o transito de pessoas e bens.

Face a este concurso de ilegalidades por parte dos chapistas e omissões por parte do governo, nada leva a crer que haja necessidade de agir excessivamente, lesando todos esses interesses de terceiros, pelo que é necessário que haja prudência nas atitudes á tomar e consideração pelo governo para que este possa trazer uma solução justa e adequada a revindicação quer dos chapistas legais quer dos utentes dos serviços por estes prestados. Pelo que a manifestação dos chapista ilegais tem moldura criminal.

COMICHE CRIA TACHOS NO MUNICIPIO

2008-02-27T00:16:00.002+02:00

Garantia de novos tachos na câmara municipal de Maputo, para os , outrora esquecidos, velhos gurus do partido Frelimo, nas bases, bem como para os descontentes por não estar a exercer cargos de influencia nos seus bairros, depois de democraticamente derrotados num sufrágio, embora interno-partidário, obriga o município a uma nova divisão administrativa e mais custos para satisfação dos caprichos partidários, tudo isto aos olhos e silencio quer da administração central quer da inexpressiva oposição aos constantes desmandos e abusos do poder, pelo partido no poder.

O que a prior quer dizer que o país só poderá, de facto, andar dentro dos princípios democráticos, respeitando quer a legalidade, quer os princípios da necessidade e adequação pela administração local, com o exercício do controle da legalidade e justiça administrativa por parte do eleitorado, facto que requereria um sistemático exercício do legitimo direito ao povo assistido de resistir aos desmandos do poder.

Comiche e seus pares, não vê outra solução, mesmo dentro do plano urbanístico da câmara municipal de Maputo, optando por defender arduamente a limitação do desenvolvimento do plano urbanístico, porque se não em vez de dividir os distritos urbanos ou bairros, que é apenas uma clara redução do já existente, a titulo de aumento, procurava desenvolver, de facto, o plano urbanístico alargando a urbe e assim dado azo, justo e eficaz, crescimento do município, atendendo aos princípios da necessidade das populações da província, edificando uma obra emblemática e contribuindo para a modernização e aumento da qualidade de vida na urbe, com a consequente criação de novos bairros, mas dividir para melhor reinar ou apenas criar mais tachos, parece ser a melhor alternativa de gente incapacitada de lidar com as necessidades do povo e do município – economica socialmente inviável.

A CHAMA DE UNIDADE NACIONAL, FERIDA

2008-02-26T23:20:00.002+02:00

CULTURA ANTIDEMOCRATICA EM QUELIMANE
Não quero acreditar que em Moçambique, volvidos os anos (16) de paz e democracia no país mesmo com a caracterizadora corrida as urnas de forma livre e justa, com a consequente aprovação dos resultados do mesmo e a pratica dos fins últimos da mesmas, aos vencidos e vencedores ainda haja quem paute-se por uma cultura antidemocrática.

“…de repente as casas que têm acolhido este tipo de eventos, simularam que estavam ocupadas. Desde a Casa Provincial de Cultura, Instituto de Formação de Professores, ex-IMAP, Cine Estúdio e outras tantas. Isto porque, segundo fontes seguras, o líder da RUE não poderia ter espaço para realizar as suas actividades políticas. Grave situação que se vive em Quelimane. Mesmo com dinheiro nas mãos, as diversas casas foram recusando os pedidos efectuados. Algumas porque estão sub auspícios do partido no poder, outras porque os dirigentes seriam conotados como se fossem do outro lado, como se tem dito… in diário da Zambézia; diariodazambezia@gmail.com

Não sei se é politica da FRELIMO proibir a convivência entre os simpatizantes da RENAMO e da mesma ou por receio de represálias por parte da Frelimo, vive-se um clima de repudio a RENAMO, cultivando-se uma ferida na proclamada, pela própria Frelimo “chama da unidade nacional” pois acredito numa convivência comum, sem cores nem ideologias por forma a que, de facto, estejamos a lutar por uma única e justa causa, a causa de todos moçambicanos, unidos do Rovuma a Maputo e despida de preconceitos.

Mas também é pertinente perguntar o que é que a FRELIMO, tem feito aos proprietários das diversas casas, que recusaram ceder o espaço ao líder da RUE para a realização de encontros com os seus membros e simpatizantes ou por outras o que é que este tem feito para que lhe seja recusada a cedência dos referidos espaços?

É urgente que os partidos políticos adoptem nas suas bases, o dever cívico, que alias é sua função, incentivar no seio dos moçambicanos uma cultura democrática, uma cultura de paz e segurança que possa culminar na verdadeira e mais justa unidade nacional

GOVERNO PROMOVE EXCLUSÃO SOCIAL

2008-02-24T09:32:00.003+02:00

OTM - SC ENFRAQUECIDA, SÓ LHE RESTA, CONTRA A VONTADE DAS MASSAS TRABALHADORAS, INOCENTE SUBMISSÃO

Em causa está a presumível solução dada ao salário mínimo pelo governo, nas suas negociações com a OTM - central sindical, onde o governo procura a todo gás implementar um salário mínimo nacional, descriminado em função do sector de actividade. Num país onde grosso modo, a população está empregada no sector terciário, beneficiando da mais baixa remuneração praticada no país e que em termos comparativos quer com a classe profissionalmente politica, menos e mal remunerados embora mais produtivos.

Face a sugestão do governo associada a fraqueza da central sindical, fraca capacidade económica com consequente reflexo na capacidade dos economistas e jurisconsultos contratados e poder de negociação o Governo promove, abusada e conscientemente, discriminação no seio do povo e como cultural na instituição que defende os interesses dos trabalhadores em Moçambique e coordena as diferentes organizações da massa trabalhadora, a central sindical pautar-se-á pela mera cumplicidade, embora inerente a sua vontade, assistindo a morte económica das famílias como consequência da afectação do salário mínimo nos moldes a estipular, na alimentação, saúde, manutenção das suas precárias habitações e um forte abandono escolar por parte dos filhos das famílias mais carenciadas em prol de um forte incremento do trabalho infantil. Tudo isto porque, este salário não atenderá a taxa de inflação que tem sido o maior inimigo do desenvolvimento das mesmas, nem mesmo um critério justo.

Por outras, se o governo não está a promover uma diferenciação social, acentuada, da sociedade em função da sua profissão/sector de actividade, quer dizer que também criará mecanismos de tratamento do povo segundo os mesmos critérios e mecanismos, tratamento a qual obedecerá a estratificação do salário mínimo, quer isto dizer que por exemplo:

Para o funcionaria da agricultura o preço do cabaz será y, e para o funcionário da industria transformadora, escalão acima, pagará pelo mesmo cabaz, y+1, portanto, o preço dos bens também obedecerá o mesmo seguimento porque se não, o objectivo último do governo é dividir a sociedade de forma a criar e implementar o efeito de exclusão social das classes menos habilitadas que por inerência mais carenciadas. Aplicando se o mesmo quer quanto ao transporte, taxas, impostos e mais...

A ser verdade, os diferentes sectores de produção, têm também um direito de voto qualitativo, sendo valorado ou mais útil o voto de quem aufere um maior salário, desprovendo de qualquer meio de tutela ao Zé povão e seus – obrigaria o governo a uma revisão constitucional, também inútil, por ser claramente inconstitucional

O que é politica, económica e socialmente abismal e inadmissível na cultura democrática, onde a história tem demonstrado ser lema nesta, o respeito quer pelo espírito da constituição quer pelos direitos fundamentais e ainda pelos direitos adquiridos (dos trabalhadores) bem como a obediência ao principio da legalidade e igualdade, sem margem de manobra possível.

Esta proposta do governo, viola o princípio da igualdade patente na constituição em todas suas vertentes, principio que não deve ser, nunca, afastado em prol de nenhum interesse quer partidário, de grupo ou individual, como desta se pode concluir; De recordar que no seio dos eleitores, já se comenta que a nossa classe politica é a classe empresarial, levando a um forte conflito de interesses.

Onde pára o provedor de justiça, única instituição, que talvez ainda nos podia salvar, a ser adoptada pela OTM – CS a vontade discriminatória do governo.[256;258;164/2,d)] CRM

A sociedade desintegrar-se-á, para o grande infortúnio de todos, pois esta solução condiciona bastante a actividade económica e a escolha de profissões, embora escassas na nossa república.

OPOSIÇÃO PRECISA-SE, EM MOÇAMBIQUE

2008-02-21T11:43:00.002+02:00

Alternativa ao modelo de governação está no povo

O partido no poder tem vindo a demonstrar, um certo, folgo nas suas actuações, embora de certa forma não devo deixar de ter em atenção que governa com uma maioria que, pelo sim pelo não, á favorece, não sendo forçando a fazer TPC tendo como consequência o grave défice demonstrado quer pelos ministros quer pelo governo, numa altura, que Luísa Diogo pauta-se pelo silencio ou cautela, na cena politica moçambicana.

Contudo, já se pode afirmar categoricamente que, se o partido no poder não adquire alternativa, a curto prazo, para o seu actual modelo de governação, uma alternativa que demonstre minimizar o sofrimento da população e pelo menos tendente a demonstrar melhorias, a curto prazo, das condições de vida do povo, estará ele próprio a construir uma forte corrente social de oposição as suas politicas, no lugar da quase que inexistente oposição política em Moçambique, embora continue afirmando existirem agitadores no seio da sociedade – sinónimo de ter parado no tempo - a sociedade já esta consciente de que a união faz a força e que o povo unido jamais será vencido e que é possível ver em condições melhores as que hoje vivem; facto que levará o governo, a constantes violações de direitos de cidadãos influentes no seio do povo como meio de justificar e reprimir a corrente social, ora crescente.

De realçar que a sociedade começa a notar a existência de uma fraca oposição pois, a maioria das questões a Renamo não toma posição atempo, no devido momento, promete tomar e depois esquece-se de tomar posição ou qualquer destas três posições, fazendo com que o povo não veja alternativa aos seus problemas num governo formado pelo actual partido da oposição, mesmo com a imagem do governo e seu líder desgastada, por isso que não se fala em eleições antecipadas, embora a acontecer, seria a primeira vez na nossa na nossa escola democrática.

Hoje ambos (FRELIMO e RENAMO) tem tudo para ganhar credibilidade junto da sociedade, acrescendo a vantagem que poderão também ganhar, os representantes dos trabalhadores se unidos numa única força (central sindical) com vista a solucionar os problemas do povo, pois a maior ilação que tiro do estado actual do povo é que o povo quer um estado mais social e mais regulador, por forma a ver quer os seus direitos básicos salvaguardados (trabalho, habitação e transporte)

O povo está cansado das receitas do pensamento único, contra a ideia de que não há alternativa para a solução dos seus problemas, o que também demonstra, que seria uma alternativa positiva caída dos céus, ao governo auscultar as vozes da sociedade civil, mas o povo receia censura.

INAV E POLICIA ASSISTEM AS MORTES NA PASSADEIRA PRIORIDADE É A NOVA CARTA

2008-02-20T10:15:00.002+02:00

Passadeiras, autênticos corredores da morte.

Instituto Nacional de Viação (Inav), apenas preocupada no seu discurso com as cartas de condução como condição de respeito para com as exigências atinentes a integração regional de Moçambique, esquecendo-se da capacidade e qualidade dos detentores das cartas como utentes da via pública, que nas suas actuações na via pública diferem bastante dos restantes automobilistas da região.

No entanto mesmo assim, os automobilistas moçambicanos continuarão a margem dos padrões cívicos e culturais da região, pois o respeito pelas passadeiras, pelas vias de rodagem e um estacionamento dentro das regras de trânsito adoptadas universalmente e na região estão muito aquém das capacidades do automobilista moçambicano.

É frequente ver o estacionamento na faixa de rodagem, velocidades excessivas dentro das localidades, ultrapassagens perigosas não só para outros automobilistas como para os peões e o desrespeito generalizado pelas passadeiras o que, regra geral, não acontece nos países da região, com excepção da africa lusófona. Somos o país da região com menor parque automóvel e maior taxa de sinistralidade e mortalidade nas estradas.

O que a meu ver, urge sensibilizar quer aos automobilistas quer aos próprios agentes da lei e ordem bem como o INAV, no sentido de fazer de fazer respeitar estas regras, que por estarem em desuso na nossa sociedade nos tem levado a suportar elevados custos quer com os danos causados no património municipal quer pelas vidas humanas perdidas por algo facilmente evitável pois depende do mero dever moral de cada utente da rodovia.

Foi com bastante tristeza que fiquei ao ver um automobilista depois de tantos que como habitual na nossa cidade, disputam a prioridade com os piões que se fazem as passadeiras, desatar aos insultos pois estava com bastante pressa que não podia perder uns segundos para que os peões pudessem atravessar e olha, que tratava-se maioritariamente de crianças. Para o meu maior desagrado o sucedido deu-se as barbas de dois agentes de autoridade que pautarem-se pelo silêncio mesmo quanto aos insultos que eram bastante graves para serem proferidos na via pública e para crianças.

Acredito que não será tarefa fácil para o INAV, nem mesmo para a policia, mas urge agir nos sentido de reduzir estes constantes abusos por parte dos condutores que levam a acidentes e ceifam milhares de vidas quer nas estradas com maior realce para as passadeiras, são os condutores de chapa e ate mesmo jovens (dr) licenciados, os piores exemplos da nossa praça que habitualmente dirigem-se aos locais do copo conduzindo e já com os copos metem-se na rodovia – que custa pegar num táxi ou uma boleia para evitar danos materiais e pessoais?

Pense em quantos atropelamentos na passadeira, em quantos acidentes assistimos diariamente quer por causa do álcool quer por causa do uso de telemóveis na condução quer pela má conduta nas rodovias.

Sensibilize o seu próximo! Vamos erradicar as mortes da estrada!

OA portuguesa nega a Moçambicana

2008-02-19T14:59:00.001+02:00

Inscrição de novos advogados portugueses continua suspensa

Maputo - A inscrição de novos advogados portugueses na Ordem dos Advogados de Moçambique continua suspensa, enquanto os dirigentes da congénere portuguesa não revirem o protocolo de cooperação em vigor, disse à Lusa o bastonário da Ordem moçambicana.

Alberto Cauio disse que a suspensão de novas inscrições, na sequência de uma deliberação votada pelo Conselho Directivo da Ordem dos Advogados de Moçambique, em Agosto de 2007, não afecta os advogados portugueses anteriormente inscritos.

Cauio negou ainda que causídicos portugueses em exercício em Moçambique antes da suspensão do referido protocolo estejam a ser impedidos de continuar a sua actividade em Moçambique, como relataram à Agência Lusa advogados moçambicanos em Maputo.

"A deliberação que suspende o protocolo de cooperação com a nossa congénere de Portugal não afecta os colegas portugueses que vinham trabalhando em Moçambique antes da decisão, pois não pretende ter efeitos retroactivos", enfatizou.

"Isso mesmo foi explicado a toda a classe, através da nossa página na Internet e comunicados na imprensa", frisou o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Alberto Cauio reiterou a vontade do seu elenco de discutir com a Ordem dos Advogados de Portugal "os aspectos controvertidos" do protocolo, para encontrar uma solução que permita o levantamento da suspensão.

"A cooperação com os colegas portugueses é do nosso maior interesse, daí que nos iremos reunir assim que a oportunidade chegar", enfatizou Cauio.

A Ordem dos Advogados de Moçambique apontou como razões para a suspensão do Protocolo de Cooperação o falhanço de várias tentativas de revisão deste documento, imputado à congénere portuguesa "por não ter dado tempo para encontros destinados a esse objectivo", apontou o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Concretamente, a Ordem moçambicana pretende ver alterada "a matéria respeitante à Declaração relativa às possíveis distorções a ocorrer na aplicação do Protocolo", disse Alberto Cauio.

O referido protocolo permitiu que muitos advogados portugueses exercessem a sua actividade em Moçambique, sem que nenhum advogado moçambicano lograsse o mesmo em Portugal, uma desproporcionalidade que a Ordem dos Advogados de Moçambique quer ver resolvida ou, no mínimo, atenuada, acrescentou Cauio.

A suspensão da inscrição de advogados portugueses em Moçambique seguiu-se à suspensão em Agosto último pela OAM da aplicação do Protocolo de Cooperação Bilateral em Matéria de Prestação de Serviços e de Inscrição de Advogados, rubricado com a Ordem dos Advogados de Portugal (OA-Portugal), em 1996. A agremiação dos causídicos moçambicanos decidiu retirar-se do protocolo, devido ao alegado silêncio da congénere portuguesa a uma proposta da OAM para a revisão do número de advogados portugueses que podem exercer a sua actividade em Moçambique e vice-versa.

"Alertamos desde 2001 a contraparte portuguesa sobre a necessidade de negociarmos um novo protocolo, com novas cláusulas sobre quotas de advogados a inscrever em cada uma das ordens e relativamente ao alargamento da cooperação para domínios como a formação, mas não obtivemos resposta por parte de Portugal", adiantou Alberto Cauio. "Interessa-nos muito continuar a cooperação com os nossos colegas portugueses, mas deve ser numa base de respeito pelo equilíbrio e reciprocidade", disse o bastonário da OAM. Moçambique tem actualmente cerca de 500 advogados para uma população de cerca de 20 milhões de habitantes, estando 90 por cento dos causídicos inscritos na OAM a exercer a sua actividade na capital do país e na cidade da Matola, nos arredores de Maputo, havendo províncias que não possuem um único advogado. A escassez de profissionais de Direito em Moçambique é explicada pela decisão tomada pelo Governo após a independência do país, em 1975, de mandar encerrar todas as faculdades de Direito existentes no país. A formação de estudantes de Direito só foi retomada em 1989. Em Dezembro de 1995, um impasse semelhante ao que motivou a decisão da OAM levou a que os advogados portugueses fossem então proibidos de exercer a sua actividade em Moçambique. O assunto acabaria por ser resolvido em Março de 1996 com a assinatura, em Maputo, de um reconhecimento mútuo de inscrições pelo então bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Castro Caldas, acordo que previa a "liberdade de direito de estabelecimento" em Portugal e em Moçambique" dos advogados que estivessem inscritos nas duas ordens.

No domínio da Justiça, Portugal tem colaborado com Moçambique em quase todas as áreas do sector judiciário, incluindo no plano da assessoria técnica, revisão de legislação, criação, instalação e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, além da concessão de estágios em Portugal para magistrados moçambicanos, a formação de oficiais de Justiça, a assistência a diferentes tribunais, registos e notariados e o sistema prisional.

A cooperação, que é também multilateral, no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e das Nações Unidas, estende-se ainda às Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa e Eduardo Mondlane (UEM) e à assistência da Academia de Ciências Policiais.

In Boletin Lusa 18/02/08

MAPUTO VERSUS LOURENÇO MARQUES

2008-02-19T11:46:00.003+02:00

Município de Maputo, anuncia o regresso da Metrópole

Comiche reconhece ter sido um erro libertar-se do colono e se for a fazer uso racional da cabeça, talvez ainda, no exercício do seu mandato propõe a assembleia municipal a erradicação do nome Maputo pelo Lourenço Marques, acto semelhante ao que tem vindo a culminar com a mudança do nome das avenidas e ruas da artéria, havendo caso de avenidas que já passaram por três ou mais nomes, tendo em atenção que primeiro foi o governo da republica a lutar contra a história, erradicando vestígios do colono, talvez justificação plausível para a não construção de novas rodovias, pois primeiro acabar com aqueles nomes expressivos do colonialismo – era o lema.

Sem vergonha ou com medo da reacção dos populares que tem demonstrado ter outros meios de luta, democráticos, pelos seus direitos, quando omitidos ou simplesmente violados por quem é incumbido o direito e a obrigação de garanti-los e numa altura em que os populares, se mostram cheios de força para, finalmente, pô-los em exercício constante ou porque não perguntar, será que o colono condenou o avançado estado de deterioração que caracteriza o município herdado do colono, com os edifícios sem cor, as estradas esburacadas e sem sinalização adequada, montes de lixo por recolher e o sistema de saneamento básico por alterar dado o surgimento nas artérias de grandes urbanizações de lata, anteriormente não previstas pelo colono aquando da construção de Lourenço Marques.

Segundo, Comiche “ A proliferação de montes de lixo, particularmente nos mercados e mesmo nas zonas residenciais tem os dias contados nas diversas zonas do Município de Maputo - Trata-se da empresa portuguesa EGF, uma empresa sob-holding do grupo águas de Portugal, para o negocio de resíduos sólidos (http://www.markelink.com/directorios/Amb2007/egf-qq.htm) que irá executar o trabalho de recolha e tratamento dos resíduos. Será desta que voltaremos a ver a limpeza e lavagens das vias públicas? Ou continuaremos com o sistema de limpeza e lavagem da via publica natural (vento e chuva).

O que quer dizer que o governo municipal não tem capacidades para por a empresa municipal herdada do colono em pleno funcionamento, a DSU – DIRECÇÃO DE SALUBRIDADE URBANA, e também não conseguiu criar solução dentro do país, recorrendo a metrópole, o que será bastante custoso aos munícipes e a republica, de salientar que 60% do orçamento geral do estado, vem de fora e que a divida pública é sempre crescente. Será que no país não existe capacidade para satisfazer as necessidades básicas do país, de recordar que Eneias Comiche é um economista. E não foi capaz de ver a vantagem que adviria por apenas privatizar a gestão da empresa municipal responsável pela recolha e tratamento dos resíduos sólidos no município, tornando a DSU numa empresa municipal. Ou é mais um tacho para multiplicar fortunas da nova burguesia (?)