A ARMA DOS MANIFESTANTES

Pneus e o ambiente face a passividade do Ministro do ambiente

Nesta face paradoxal da nossa vida social, económica e politica é bem visível a nossa instável situação política. Os ministros já não fingem resolver os problemas embora com uma infindável arrogância. Só repetem, repetem e repetem os discursos uns dos outros num claro exercício gramatical para evitar os karaokes e procuram para nos convencer, demonstrar, que os problemas não existem e as coisas, afinal, não estão assim tão mal. Independentemente da bem visível realidade abismal em que estamos mergulhados.

É espantoso como o cargo e o poder levam pessoas a dizer disparates, de que um dia regressados a realidade e despidos do poder se arrependerão com vergonha. Mas o momento cega-os. Momentos como estes em que os lideres se escondem na sua petulância e arrogância comuns no nosso meio político, a história tem demonstrado não serem eternos, embora tentem por meio de revisões constitucionais vencer a história.

O Mozvoz, sugere ao ministro do ambiente que inicie uma campanha de recolha de pneus usados, abandonados pelo país, o que terá custos ambientais futuros bastante elevados porque não são biodegradáveis, a semelhança do que já acontece no Xipamanine e mercados dos grandes centros urbanos no nosso país.

Sendo estes arma dos manifestantes e brinquedo das crianças carenciadas. O governo certamente que inconsciente do prejuízo ambiental por estes causados elogiará mas o “maravilhoso povo” o congratulará pelo valioso acto com efeitos positivos para a saúde ambiental a repercutir-se na vida das gerações vindouras.

DESCENTRALIZAÇÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Tribunal administrativo nas províncias

Numa altura em que vivemos um abismo financeiro, quase impossível superar num curto prazo dada a incapacidade de aproveitamento pleno dos factores produtivos e exacerbada despesa pública, eis que surge uma notícia motivadora para os defensores da redução da despesa pública e das ilegalidades nas contas do estado.

A descentralização do tribunal administrativo de Maputo (central) com a abertura nas províncias nortenhas de Sofala, Zambézia e Nampula de tribunal administrativo, numa altura em que o tribunal administrativo tem demonstrado incapacidade de cumprir com as suas atribuições, atempadamente, embora tal procedimento é dependente da colaboração ou seja do cumprimento da legalidade dos diferentes organismos e instituições do estado, que só assim podem garantir que o tribunal, no âmbito das suas competências fiscalize a legalidade das despesas públicas e apreciar as contas do Estado bem como o julgamento das contas dos organismos, serviços e entidades da administração directa ou indirecta do estado.

Nascem expectativas de que haverá agora maior celeridade, no que toca ao Visto prévio quanto à verificação da conformidade com a lei, de um extenso número de actos, despesas, contratos, diplomas e despachos imanados dos diferentes organismos e instituições, sob a sua jurisdição deste tribunal pois deixa de centrar-se todos actos deste na capital do país distribuindo-se as suas atribuições em função da localização dos mesmos e dos organismos e instituições em causa.

A concretizar-se o efectivo funcionamento ou seja a verificação da legalidade evitar-se-ão despesas descabidas através do visto negativo e em tempo razoável saber-se-á dos buracos financeiros e veremos a aplicação de sanções e responsabilização dos infractores e motivadores do abismal estado das contas publicas, condenando-os a reposição.

KARAOKE NA JUSTIÇA MOÇAMBICANA

Depois de ter vindo ao público a drª Benvinda, desta vez veio o Drº Paulino cantando a mesma história, ambas em cerimónias de nomeação dos quadros do aparelho judicial moçambicano, quadros que supostamente vem garantir a defesa dos direitos fundamentais das populações mais carenciadas, uns através do patrocínio judicial e outros em representação do estado na promoção da legalidade.


Ambos, num claro karaoke, nunca antes visto, alertam nos seus discursos, embora em diferentes tons de voz, para que os empossados não incorram no generalizado cabritismo e cobranças ilícitas que caracterizam o funcionamento destas instituições em detrimento da sua deontologia profissional.


Este karaoke, vem demonstrar que de facto estas instituições da justiça moçambicana estão doentias e funcionando muito aquém dos seus princípios deontológicos.


Porquê, so agora a quebra de silêncio em coordenação? E os órgãos de fiscalização destas instituições, funcionam? Haja, mais karaokes pelas instituições moçambicanas e que surtam os efeitos, deontologicos, esperados no funcionamento das mesmas.

GUEBUZA FÃ D´AZAGAIA E POVO NO PODER

Medo ou vergonha, não sei. Mas tudo leva a crer que das duas uma, mas o Maravilhoso povo só pode deduzir e das conversas do final de semana, saiu a vencer a tese, que faz o titulo.

A imprensa, vem noticiando a desistência de sua excelência em participar da 65ª cimeira das nações unidas, supostamente por contenção de custos dada a situação abismal das contas públicas, mas as presidências abertas continuam e já houve vozes do governo a pronunciar-se sobre a eficácia das mesmas e necessidade da continuidade, com uma justificação que leva a concluir ter sido declarada a morte letal do tribunal administrativo, pois as mesmas são sobre capa das atribuições, deste. Fiscalizar a aplicação dos sete milhões.

Acredito que a New York o pai do maravilhoso povo e Homem das presidências abertas levava consigo menor staff o que representava menor despesa pública e seria em representação de uma causa em nome do Maravilhoso povo, contrariamente as presidências abertas que são em prol do partido, pois os dias 1 e 2 de Setembro, por si, contrariaram as publicações das mesmas –“ os sete milhões, estão surtindo efeitos, … o povo está bem, … o país está a desenvolver.

Numa altura em que o ministro obreiro das constantes violações dos direitos humanos ainda não pós o cargo a disposição por incompetência demonstrada e que o próprio chefe do estado ainda não o demitiu do cargo, nem demonstra ter intenção de o fazer, o que se justifica por estar completamente de acordo com o modus operand da PRM.

Recentemente, o governo de Moçambique insurgia-se, em com outros governos africanos, violadores dos direitos humanos, contra o tribunal penal internacional em África, e está consciente do crime que a violação dos mesmos constitui. O que quer dizer que pelo menos nas conversas de corredor seria abordado pelo facto, pois não condenou a pratica dos mesmos pela PRM. E no mundo inteiro circula a vergonha que foi a reacção violenta e insultuosa do governo aos manifestantes.

Será que o chefe de estado tem vindo a escutar, atentamente os vídeos do filho do maravilhoso povo, o musico Azagaia com o seu tema Povo no poder, e a semelhança do que aconteceu nalguns países africanos de expressão portuguesa, na ausência do homem do poder o povo, assumiu os seus desígnios.

Sociedade civil e tribunal judicial Maputo no mesmo barco

Tardou mais chegou, numa única voz a sociedade civil, moçambicana condenando veemente o desrespeito pelos direitos humanos perpetrados pela polícia da república de Moçambique durante as manifestações populares realizadas nos dias 1 e 2 de Setembro corrente. Atitude que atiçou a ira dos manifestantes que visavam, no âmbito do direito de manifestação e resistência ao que é abusivo por parte do governo, alertar mais uma vez aos  governantes do abismo financeiro a que são forçosamente  mergulhados, sem vontade própria e apelidados de preguiçosos – onde andam os postos de trabalhos por estes recusados?

Criticando também a estratégia político económica do governo para conter o descontentamento das populações pois a semelhança da estratégia, anteriormente, adoptada é muito pouco ambiciosa e contem a mesma orientação estratégica, ou seja, muita propaganda e muita pouca politica que efectivamente procure, realmente, romper com o estado actual das finanças públicas e das condições  económicas do maravilhoso povo.

De relembrar que, quer bloggers quer a sociedade civil, perante a passividade do governo, face a situação financeira do estado e do povo, vinham alertando o governo do abismo financeiro em que o país está mergulhado e como exemplo do facto do governo sempre ignorar e continuar ignorando é o facto das presidências abertas continuarem na agenda presidencial, embora com os elevados custos que trazem aos cofres do estado, bem como os supostos conselhos de ministros alargados, que não são, nada mais nada menos que a Frelimo a mamar dos cofres do estado para fins estritamente partidários.

Sem sombra de dúvidas, pela atitude do governo face as violações dos direitos humanos perpetrados pela PRM, estes violadores continuarão impunes. Relembrando o discurso de sua excelência que embora apelasse, o maravilhoso povo, a observância da lei, ordem e tranquilidade públicas, ...ao maravilhoso povo para manter a vigilância e a denunciar as autoridades os agitadores e a preparação ou organização de actos que ponham em causa a lei, ordem e tranquilidade pública, nunca mencionara a barbaridade, pela PRM perpetrada e não se mostra disponível a apurar responsabilidades no sei das forças de segurança intervenientes aquando das manifestações, do maravilhoso povo, nos dias 1 e 2 de Setembro.

Em face disto, as dezenas de inocentes e ingénuos detidos aquando das manifestações continuam nos calabouços e o maravilhoso povo, não duvida que serão acusados de praticarem actos conducentes a demonstração de “profissionalismo das forças de segurança e respeito pelas leis gerais da republica”, pois segundo as mesmas as forças de segurança publica tem por objecto a prevenção da criminalidade e o objectivo de evitar a concretização de danos sociais, mas assistimos o contrario –  foi a policia a cometer os crimes, foi a policia a causar danos sociais.

Embora, leia-se na imprensa de hoje que três dos detidos finalmente foram postos em liberdade após, presentes a juiz do tribunal judicial da cidade de Maputo, que não achou matéria susceptível de os incriminar – que faz o ministério público? Precisamos de magistrados capazes e não de lambibotistas.

Ilegalidade legítima e ilegalidade ilegítima – Produzamos tomate para caracteriza-las

É verdade que o artigo 51 da Constituição, consagra a liberdade de reunião e manifestação em conformidade com a tradição vigente nas sociedades civilizadas. Embora seja uma liberdade dos cidadãos, é um direito cuja aplicação depende da sua regulamentação em forma de lei, de forma a se tutelar direitos de terceiros, alheios a reunião ou manifestação e também a salvaguardar os próprios interesses do estado. Pelo que na lei de regulamentação do mesmo, pode o estado, vir restringi-lo em certas situações e condições. Concedendo-o mediante certos pressupostos determinados na lei, como seja a solicitação prévia.

Numa semana em que, primeiro Edson Macuaca por força da partidarização da administração pública moçambicana vem limitar o livre exercício da actividade Professional dos funcionários da administração pública na província e cidade de Inhambane, perante um olhar cúmplice dos órgãos do estado, garantes do cumprimento da legalidade.

Vêem também circulando de telemóvel a telemóvel, numa sms a convocatória para uma manifestação popular contra a crescente degradação da condição económica e social do povo, causada pela forte subida de preços dos produtos básicos. Com o objectivo de forçar o governo a congelar quer o aumento dos preços quer os salários e regalias dos membros e ex-membros do governo que bastante elevadas e custosas para o estado, custando aos bolsos do trabalhador moçambicano.

No entanto, a PRM já veio pronunciar-se, contra a suposta manifestação de amanhã, dia 1 de Setembro, manifestando severa intolerância, o que não fez face a atitude de Edson macucua em Inhambane.

É certo que o Governador do Banco de Moçambique viera à público afirmar que a crise é devida ao facto do país não produzir tomate. Mas, haverá alguém com tomates para vir caracterizar um dos actos como ilegítimo legal e outro como ilegítimo ilegal?

Guebuza! Como foi, afinal, que tornamonos pedintes(?)

I

Após encontro de jovens, democratas, moçambicanos com Obama, recentemente regressados e em digressão pelo país.

Guebuza, temendo contestações, nem momento em que os jovens anseiam por um espaço na política moçambicana, vem culpar os mesmos pela pobreza em Moçambique. Pobreza, que levara o país a se ter tornado um pedinte nato, embora seja o mesmo governo a pedir, receber e gerir os frutos do pedido, que se generalizara com a introdução do PRE (Programa de reabilitação económica) e o forte antagonismo de dirigentes incapazes e corruptos.

A reacção de sua excelência chefe do estado moçambicano, face ao crescente interesse dos jovens moçambicanos, em ver reposta a legalidade dos trilhos políticos e administrativos ruma a, real, democratização do país e consagração, incondicional dos direitos e liberdades dos cidadãos, conforme a constituição e convenções por Moçambique ratificadas, as quais vinculam o estado e as normas constitucionais moçambicanas são interpretadas e aplicadas conforme as mesmas.

Guebuza, quer transparecer terem sido os jovens moçambicanos que levaram o país, a passos largos, rumo a um estado totalitário, com as nefastas consequências económicas que vem levando as famílias a um, lento, suicídio. Grosso modo, as famílias moçambicanas vivem a menos de um dólar ($1) por dia, situação que tende a agravar-se desde a denúncia do narco trafico em Moçambique.

Moçambique é hoje um estado do partido, FRELIMO, expressando a centralidade do partido no funcionamento das instituições políticas do estado – o partido no poder apodera-se gradualmente da totalidade do estado, esvaziando-se deste modo o estado e levando à confusão FRELIMO - Estado, estado - FRELIMO, nunca se identificando, o que é o que, nem quem é quem.

Afirmação do princípio da separação de poderes, a valorização do parlamento como órgão de representação política do povo e principal fonte de legitimidade da governação e do ordenamento jurídico, princípios plasmados na constituição da Republica, tende a apagar-se pois é aparente, o seu eficiente funcionamento.

Aquele sonho de 1990 em que Moçambique, Alicerçar-se-ia no pluralismo de opinião e limitado pelo respeito aos direitos e liberdades fundamentais dos particulares. Com o pressuposto de que aos partidos seja reconhecido um exclusivo ou quase exclusivo de representação política global da colectividade – os partidos são chamados a exercer não estreitamente actos eleitorais, mas politico-administrativos, apagou-se, com o partido apoderando-se do património da administração pública e local.

No entanto, por má aplicação e interpretação dos pressupostos e respeito pela ideologia partidária, a insuficiência do nosso sistema eleitoral provoca um afastamento entre o eleito e eleitor, o eleitor já olha com desconfiança o partido (governo). Os eleitores não se revêem nos candidatos eleitos, nem estes vêem depois de eleitos quem são os seus eleitores, devido ao forte respeito e subordinação aos ideais e vontade do seu líder partidário e chefe do governo.

Guebuza, assistira e promovera, a alteração do funcionamento efectivo da organização política fixada nas normas da constituição e leis, desvalorizando o papel do parlamento e conferindo protagonismo legislativo ao executivo, que enfraquecem o papel parlamentar dos partidos políticos e reforçam o estatuto do partido governamental. Seus representantes parlamentares tornaram - se meros submissos, ou seja, o parlamento e o partido governamental já não são a expressão de todos interesses da sociedade. A tradicional democracia é cenário revelador de manifestações de natureza totalitária, por parte do chefe do estado, instaurando deste modo a ditadura do partido do governo, pois nada escapa ao partido do governo e tudo aprovado pelo parlamento, vêm do partido do governo.

O governo, controla a apresentação de candidaturas a todos órgãos electivos do aparelho do estado, provincial e autárquico, determina as principais nomeações da administração pública, todo estado resume-se ao partido. O partido alienou o estado e o estado expressa a vontade do partido, limitando o acesso aos jovens, provavelmente capazes, que não tenha cartão partidário pois as relações são todas fundadas na fidelização ao partido.

CONTINUA...