Políticas públicas: Cidadãos vão participar na tomada de decisões (?)

O cidadão moçambicano vai passar a participar directamente na tomada de decisões sobre políticas públicas, segundo anunciou ontem, em Maputo, o director-geral da Unidade Técnica da Reforma da Administração Pública (UTRESP), Gabriel Machado. In http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=12217&z=15

É uma decisão que, talvez vem para mostrar trabalho onde não há, pois não surpreende a ninguém que o povo tem constitucionalmente, na republica de Moçambique, consagrado o direito de participação popular, que é um direito vasto e que depende das forças e qualidade democrática das mesmas para a sua efectiva concretização, o que mesmo se de facto, não existisse na constituição, seria inconstitucional a sua consagração, a margem da constituição, por um poder inferior ao poder com capacidade quer para aprovar a constituição quer as sua s subsequentes revisões.

Gabriel Machado vem, para Mozvoz, desta forma demonstrar que a governação de Guebuza, nunca foi e não é, de facto, com vista a solucionar os problemas que assolam o povo moçambicano pois é uma elite, que não dá ouvidos ao povo, pelo que demonstra claramente não conhecer a realidade do povo, exemplo nítido é o facto do Governo de Guebuza, não ter percebido o grande descontentamento do povo com a politica de transportes e que culminara num exercício, pleno pelo povo, do seu direito de resistência face um poder politico autoritário e ignorante face aos “sinais por si emitidos” e que obrigou, Guebuza, a mais uma remodelação do seu elenco governativo.

Por outras, é uma clara demonstração de que o partido no poder sempre negou o pleno exercício das liberdades democráticas, constitucionalmente consagradas na republica de Moçambique e que face aos sucessivos protestos por parte do povo numa verdadeira luta com vista a afirmação dos seus direitos e a aproximação do final da legislatura, vê-se o governo obrigado, num gesto de pré-campanha, a contemplar ao povo moçambicano o pleno exercício das liberdades de participação na tomada de decisões, no que tange a vida sócio - politica e administrativa moçambicana, tentado repor, o impossível, visto o governo ainda olhar para o país numa perspectiva partidária, o que faz com que nitidamente se confunda, partido e governo. Numa altura em que a maior oposição a Guebuza é o próprio tempo, dado estar no final da legislatura e nunca o ter racionalizado.

Ira, Gabriel Machado, concretizar uma, verdadeira, reforma na administração pública ou apenas, concretizar o aumento da despesa pública, sacrificando ainda mais o povo...?

URÂNIO, TEAL - CHISSANO - TRAFICO DE INFLUÊNCIAS, PECULATO

“A TEAL Exploration & Mining Incorporated está satisfeita: ...a empresa obteve a concessão de várias licenças para explorar minerais em Moçambique, com especial incidência para o urânio. Um dos directores da empresa é o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano...” In www.oficinadesociologia.blogspot.com

Não quero e nem constitui intenção, minha, ir contra o direito ao trabalho do cidadão Joaquim Alberto Chissano, pois este é um direito universalmente consagrado e que ganha maior eco a par da constituição das, diversas, Repúblicas, fora contribuir para a auto estima da pessoa, como individuo

Embora seja, via de regra, frequente na terra da marabenta, que os políticos enquanto no exercício do poder politico, desempenham, paralelamente, actividades do foro empresarial, o que acredito, não é politicamente correcto, mas constitui a realidade vivida no nosso modelo da legalidade, o que nos torna politicamente diferentes das democracias, além fronteiras. Mas não é, este, o caso que me leva a estes rabiscos.

Contudo, também não me pode passar em claro, que coincidente mente, o cidadão que durante dezoito, longos, anos dirigiu os destinos da nação, dos quais oito dos anos, do longo período que esteve no poder, fora legitimamente conferido pelo seu povo por nele politicamente confiarem, a sua administração, volvidos que são quatro anos após o termino desse período, surge como um dos directores de uma empresa que se diz satisfeita com a obtenção de varias licenças para a exploração de minerais em Moçambique. Não deixo de realçar, que o facto deste cidadão ter apostado numa fundação, com fins sociais ao mesmo tempo que por uma causa justa, paz, se juntara a Organização das Nações Unidas, contribuía para um nítido afloramento da sua imagem, como cidadão exemplar.

Face a esta coincidência coincidente, embora o povo não saiba, qual o critério usado pelo governo para a referida concessão (?) Tendo em atenção a existência de figuras como o trafico de influências, o peculato, a corrupção, que face a esta noticia se podem associar a figura que foi, Chissano, e é, na republica de Moçambique, convém que haja, um claro esclarecimento ao povo, quer do próprio Joaquim Chissano quer do governo da Republica de Moçambique, na voz do ministro titular da pasta responsável pela, respectiva, concessão.

No entanto, MOZVOZ, é consciente de que seu grito não far-se-á ouvir pois que estas figuras, na nossa Republica e entre os nossos políticos passam despercebidas e sem significado quer politico e quer penal. Mas, o povo, certamente que ficava tranquilo e feliz com um esclarecimento, assim como a figura de Chissano, deixava de estar associada, as referidas figuras.

LISBOA NEGA CULTURA AFRO

MAIS UMA VEZ, SE NÃO DEFINITIVAMENTE

ÁFRICA FESTIVAL EXCLUÍDO DE LISBOA, SEM JUSTIFICAÇÃO.

Pela segunda vez consecutiva, a câmara municipal de Lisboa, embora sob governação de outro presidente e desta vez, o socialista António Costa - grande defensor da justiça e legalidade – diz também, não ao África festival em Lisboa, festival dedicado a comunidade africana imigrante e que integrou as festas de Lisboa de 2005 á 2006.

Numa altura em que, na metrópole tanto se fala, no inconcebível acordo ortográfico e que, tanto, se tem manifestado nos meios políticos Lisboetas, o maior desejo de ver o ultramar a adopta-lo, surge esta clara negação do livre exercício do direito de expressão cultural, a maior comunidade (PALOP) imigrante em Portugal.

De salientar que a primeira, fora considerada, um sucesso e que aumentou de forma significativa à auto estima e coesão das comunidades afro em Lisboa.

Não será esta negação, meramente, com o objectivo de ver esta comunidade, mais dispersa e sem identidade própria? Mas, acredito no calor afro.