DHLAKAMA EM CAMPANHA OU POPULISTA

Se a Renamo estivesse no puder Todas as sedes distritais seriam municípios - Afonso Dhlakama

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3407

O contributo acima mencionado é de facto bem-vindo e positivo, mas eis a questão será que, o Líder, antes fizera uma reflexão exaustiva das suas afirmações, como líder (?)
É necessário que o líder entenda antes, certos conceitos como os acima, por ele citado, município e em torno do conceito de município procurar entender, a determinação, hoje, dada na nossa legislação, do mesmo, bem como as consequências de tal atribuição, pois acredito que não sejam, todas sedes distritais, suficientemente auto sustentáveis a ponto de caber-lhes quer a autonomia administrativa quer a financeira, por outras quer dizer, não reúnem condições mínimas, para que assim possam ser consideradas, municípios, atendendo as características atinentes aos municípios numa sociedade moderna.

De salientar que as nossas sedes distritais foram concebidas numa perspectiva quer do colonizador quer da igreja ou comercial (as costeiras) o que não satisfaz as exigências actuais.

Seria de aplaudir, se o líder afirmasse que se a RENAMO estivesse no poder acabava com o problema que assola gravemente os municípios, falta de habitação, salubridade, segurança…garanti(r)a de acordo com os princípios do estado de direito social que as habitações sejam saudáveis e apresentem os requisitos mínimos (de espaço, luminosidade, conforto); faria um uso do território no interesse comum da nação, tendo em vista o ordenamento, a gestão racional do espaço, a protecção do ambiente, a melhoria da qualidade de vida, salvaguardando o interesse privado.

Garantia uma certa igualdade entre as pessoas procurando por termo a situação chocante de um homem que vive numa região não dispor de condições de vida e de trabalho semelhantes e não ter as mesmas chances de progredir que um homem que vive noutra região – só assim estava a criar um território equitativo em termos de desenvolvimento e bem estar pois a garantia de níveis mínimos de qualidade de vida e da prestação de serviços constitui, sim, a base da estabilidade territorial, fazendo assim sentido o tão desejado up grate ou seja, requalificação.

O elevado défice de habitações, a construção de habitações sem obediência a padrões mínimos de higiene, segurança e estética e desprovidas das chamadas obras de urbanização primaria (rede de esgotos, abastecimento de aguas, arruamentos) em suma o aparecimentos dos chamados bairros… satélites a cidades para alem de serem verdadeiros dormitórios onde as condições de vida são verdadeiramente desumanas não obedecem a plano nenhum – E VAMOS (RE)QUALIFICÁ-LOS COMO MUNICIPIOS – líder, arranja-se outro titulo a atribuir, que o de município colide gravemente com o real sentido subjacente ao termo.

Moçambique, precisa de uma renovação urbana, não significa de um modo geral, o derrube de bairros antigos para abrir novas ruas e construir edifícios mais higiénicos e de melhor qualidade arquitectónica, preso a conservação do património arquitectónico histórico e cultural, pelo que as operações de renovação, de reabilitação e de reestruturação urbanas devem preservar, na medida do possível, as características dos bairros e edifícios antigos, de modo a que a requalificação das zonas urbanas seja de modo a adaptar o existente carecido de intervenção aos objectivos urbanísticos de melhoria das condições de vida e de multifuncionalidade dos espaços urbanos, bem como aos fins ambientais de melhoria da qualidade do ambiente urbano e sociais de disponibilização de habitações em condições condignas e de luta contra a exclusão social.

MANIFESTAÇÕES DOS CHAPISTAS ILEGAIS TEM MOLDURA PENAL

lesam os cofres do estado e exigem privilegios ao estado

Chapistas ILEGAIS e não informais porque aqui juntam-se quer os que um dia tiveram titulo habilitacional quer os que nunca o tiveram, estes ILEGAIS, abusam da imprudência e indecisão do governo, em agir atempadamente e segundo princípios constitucional, económica e contabilisticamente aceites e em punir os verdadeiros oportunistas do mercado de sime-colectivos de passageiros.

Face a persistente atitude desta classe operária, que embora a desempenhar actividade transportadora de passageiros a revelia, sem licença que os habilite ao transporte de passageiros, havendo quem os apelide entre os transportadores de conflituosos, o governo devia tomar medidas sancionatórias, por forma a evitar a continuidade destes no mercado bem como a regular de forma óptima o transporte de passageiros e criando melhores condições para os utentes, deste meio de transporte que por sinal com forte importância e necessidade na vida cotediana dos moçambicanos dado o seu número elevado de utentes. Contudo, não deixo de frisar ser esta uma oportunidade aberta para que o governo ou os municípios procurem organizar os transportes urbanos segundo os padrões actualmente aceites, no mundo, para os transportes de passageiros, investido em mais meios de transportes de passageiros, quer os marítimos, fluviais, ferroviários, rodoviários quer investido mais nos transportes públicos e acrescendo a responsabilização dos gestores dos mesmos e maior fiscalização para que de facto possam corresponder as necessidades da população e do estado moçambicano.

Estes, embora seu papel neste mercado se mostre relevante, nada os iliba do facto de que, sempre desempenharam a actividade a revelia do estado, lesando os cofres do estado, recordo é dever de todo cidadão contribuir com impostos ou taxas para o desenvolvimento da nação.

Embora, não haja processo nenhum contra os mesmos, nem intenção manifesta do estado moçambicano, em retira-los do mercado ou em fazer com que rectifiquem a lesão sofrida pelo estado com esta pratica ilegal, vão criando mais problemas a economia nacional com as crescentes, imprudentes, manifestações que vão fazendo um pouco por todo país, dificultando o transito de pessoas e bens.

Face a este concurso de ilegalidades por parte dos chapistas e omissões por parte do governo, nada leva a crer que haja necessidade de agir excessivamente, lesando todos esses interesses de terceiros, pelo que é necessário que haja prudência nas atitudes á tomar e consideração pelo governo para que este possa trazer uma solução justa e adequada a revindicação quer dos chapistas legais quer dos utentes dos serviços por estes prestados. Pelo que a manifestação dos chapista ilegais tem moldura criminal.

COMICHE CRIA TACHOS NO MUNICIPIO

Garantia de novos tachos na câmara municipal de Maputo, para os , outrora esquecidos, velhos gurus do partido Frelimo, nas bases, bem como para os descontentes por não estar a exercer cargos de influencia nos seus bairros, depois de democraticamente derrotados num sufrágio, embora interno-partidário, obriga o município a uma nova divisão administrativa e mais custos para satisfação dos caprichos partidários, tudo isto aos olhos e silencio quer da administração central quer da inexpressiva oposição aos constantes desmandos e abusos do poder, pelo partido no poder.

O que a prior quer dizer que o país só poderá, de facto, andar dentro dos princípios democráticos, respeitando quer a legalidade, quer os princípios da necessidade e adequação pela administração local, com o exercício do controle da legalidade e justiça administrativa por parte do eleitorado, facto que requereria um sistemático exercício do legitimo direito ao povo assistido de resistir aos desmandos do poder.

Comiche e seus pares, não vê outra solução, mesmo dentro do plano urbanístico da câmara municipal de Maputo, optando por defender arduamente a limitação do desenvolvimento do plano urbanístico, porque se não em vez de dividir os distritos urbanos ou bairros, que é apenas uma clara redução do já existente, a titulo de aumento, procurava desenvolver, de facto, o plano urbanístico alargando a urbe e assim dado azo, justo e eficaz, crescimento do município, atendendo aos princípios da necessidade das populações da província, edificando uma obra emblemática e contribuindo para a modernização e aumento da qualidade de vida na urbe, com a consequente criação de novos bairros, mas dividir para melhor reinar ou apenas criar mais tachos, parece ser a melhor alternativa de gente incapacitada de lidar com as necessidades do povo e do município – economica socialmente inviável.

A CHAMA DE UNIDADE NACIONAL, FERIDA

CULTURA ANTIDEMOCRATICA EM QUELIMANE

Não quero acreditar que em Moçambique, volvidos os anos (16) de paz e democracia no país mesmo com a caracterizadora corrida as urnas de forma livre e justa, com a consequente aprovação dos resultados do mesmo e a pratica dos fins últimos da mesmas, aos vencidos e vencedores ainda haja quem paute-se por uma cultura antidemocrática.

“…de repente as casas que têm acolhido este tipo de eventos, simularam que estavam ocupadas. Desde a Casa Provincial de Cultura, Instituto de Formação de Professores, ex-IMAP, Cine Estúdio e outras tantas. Isto porque, segundo fontes seguras, o líder da RUE não poderia ter espaço para realizar as suas actividades políticas. Grave situação que se vive em Quelimane. Mesmo com dinheiro nas mãos, as diversas casas foram recusando os pedidos efectuados. Algumas porque estão sub auspícios do partido no poder, outras porque os dirigentes seriam conotados como se fossem do outro lado, como se tem dito… in diário da Zambézia; diariodazambezia@gmail.com

Não sei se é politica da FRELIMO proibir a convivência entre os simpatizantes da RENAMO e da mesma ou por receio de represálias por parte da Frelimo, vive-se um clima de repudio a RENAMO, cultivando-se uma ferida na proclamada, pela própria Frelimo “chama da unidade nacional” pois acredito numa convivência comum, sem cores nem ideologias por forma a que, de facto, estejamos a lutar por uma única e justa causa, a causa de todos moçambicanos, unidos do Rovuma a Maputo e despida de preconceitos.

Mas também é pertinente perguntar o que é que a FRELIMO, tem feito aos proprietários das diversas casas, que recusaram ceder o espaço ao líder da RUE para a realização de encontros com os seus membros e simpatizantes ou por outras o que é que este tem feito para que lhe seja recusada a cedência dos referidos espaços?

É urgente que os partidos políticos adoptem nas suas bases, o dever cívico, que alias é sua função, incentivar no seio dos moçambicanos uma cultura democrática, uma cultura de paz e segurança que possa culminar na verdadeira e mais justa unidade nacional

GOVERNO PROMOVE EXCLUSÃO SOCIAL

OTM - SC ENFRAQUECIDA, SÓ LHE RESTA, CONTRA A VONTADE DAS MASSAS TRABALHADORAS, INOCENTE SUBMISSÃO

Em causa está a presumível solução dada ao salário mínimo pelo governo, nas suas negociações com a OTM - central sindical, onde o governo procura a todo gás implementar um salário mínimo nacional, descriminado em função do sector de actividade. Num país onde grosso modo, a população está empregada no sector terciário, beneficiando da mais baixa remuneração praticada no país e que em termos comparativos quer com a classe profissionalmente politica, menos e mal remunerados embora mais produtivos.

Face a sugestão do governo associada a fraqueza da central sindical, fraca capacidade económica com consequente reflexo na capacidade dos economistas e jurisconsultos contratados e poder de negociação o Governo promove, abusada e conscientemente, discriminação no seio do povo e como cultural na instituição que defende os interesses dos trabalhadores em Moçambique e coordena as diferentes organizações da massa trabalhadora, a central sindical pautar-se-á pela mera cumplicidade, embora inerente a sua vontade, assistindo a morte económica das famílias como consequência da afectação do salário mínimo nos moldes a estipular, na alimentação, saúde, manutenção das suas precárias habitações e um forte abandono escolar por parte dos filhos das famílias mais carenciadas em prol de um forte incremento do trabalho infantil. Tudo isto porque, este salário não atenderá a taxa de inflação que tem sido o maior inimigo do desenvolvimento das mesmas, nem mesmo um critério justo.

Por outras, se o governo não está a promover uma diferenciação social, acentuada, da sociedade em função da sua profissão/sector de actividade, quer dizer que também criará mecanismos de tratamento do povo segundo os mesmos critérios e mecanismos, tratamento a qual obedecerá a estratificação do salário mínimo, quer isto dizer que por exemplo:

Para o funcionaria da agricultura o preço do cabaz será y, e para o funcionário da industria transformadora, escalão acima, pagará pelo mesmo cabaz, y+1, portanto, o preço dos bens também obedecerá o mesmo seguimento porque se não, o objectivo último do governo é dividir a sociedade de forma a criar e implementar o efeito de exclusão social das classes menos habilitadas que por inerência mais carenciadas. Aplicando se o mesmo quer quanto ao transporte, taxas, impostos e mais...

A ser verdade, os diferentes sectores de produção, têm também um direito de voto qualitativo, sendo valorado ou mais útil o voto de quem aufere um maior salário, desprovendo de qualquer meio de tutela ao Zé povão e seus – obrigaria o governo a uma revisão constitucional, também inútil, por ser claramente inconstitucional

O que é politica, económica e socialmente abismal e inadmissível na cultura democrática, onde a história tem demonstrado ser lema nesta, o respeito quer pelo espírito da constituição quer pelos direitos fundamentais e ainda pelos direitos adquiridos (dos trabalhadores) bem como a obediência ao principio da legalidade e igualdade, sem margem de manobra possível.

Esta proposta do governo, viola o princípio da igualdade patente na constituição em todas suas vertentes, principio que não deve ser, nunca, afastado em prol de nenhum interesse quer partidário, de grupo ou individual, como desta se pode concluir; De recordar que no seio dos eleitores, já se comenta que a nossa classe politica é a classe empresarial, levando a um forte conflito de interesses.

Onde pára o provedor de justiça, única instituição, que talvez ainda nos podia salvar, a ser adoptada pela OTM – CS a vontade discriminatória do governo.[256;258;164/2,d)] CRM

A sociedade desintegrar-se-á, para o grande infortúnio de todos, pois esta solução condiciona bastante a actividade económica e a escolha de profissões, embora escassas na nossa república.

OPOSIÇÃO PRECISA-SE, EM MOÇAMBIQUE

Alternativa ao modelo de governação está no povo

O partido no poder tem vindo a demonstrar, um certo, folgo nas suas actuações, embora de certa forma não devo deixar de ter em atenção que governa com uma maioria que, pelo sim pelo não, á favorece, não sendo forçando a fazer TPC tendo como consequência o grave défice demonstrado quer pelos ministros quer pelo governo, numa altura, que Luísa Diogo pauta-se pelo silencio ou cautela, na cena politica moçambicana.

Contudo, já se pode afirmar categoricamente que, se o partido no poder não adquire alternativa, a curto prazo, para o seu actual modelo de governação, uma alternativa que demonstre minimizar o sofrimento da população e pelo menos tendente a demonstrar melhorias, a curto prazo, das condições de vida do povo, estará ele próprio a construir uma forte corrente social de oposição as suas politicas, no lugar da quase que inexistente oposição política em Moçambique, embora continue afirmando existirem agitadores no seio da sociedade – sinónimo de ter parado no tempo - a sociedade já esta consciente de que a união faz a força e que o povo unido jamais será vencido e que é possível ver em condições melhores as que hoje vivem; facto que levará o governo, a constantes violações de direitos de cidadãos influentes no seio do povo como meio de justificar e reprimir a corrente social, ora crescente.

De realçar que a sociedade começa a notar a existência de uma fraca oposição pois, a maioria das questões a Renamo não toma posição atempo, no devido momento, promete tomar e depois esquece-se de tomar posição ou qualquer destas três posições, fazendo com que o povo não veja alternativa aos seus problemas num governo formado pelo actual partido da oposição, mesmo com a imagem do governo e seu líder desgastada, por isso que não se fala em eleições antecipadas, embora a acontecer, seria a primeira vez na nossa na nossa escola democrática.

Hoje ambos (FRELIMO e RENAMO) tem tudo para ganhar credibilidade junto da sociedade, acrescendo a vantagem que poderão também ganhar, os representantes dos trabalhadores se unidos numa única força (central sindical) com vista a solucionar os problemas do povo, pois a maior ilação que tiro do estado actual do povo é que o povo quer um estado mais social e mais regulador, por forma a ver quer os seus direitos básicos salvaguardados (trabalho, habitação e transporte)

O povo está cansado das receitas do pensamento único, contra a ideia de que não há alternativa para a solução dos seus problemas, o que também demonstra, que seria uma alternativa positiva caída dos céus, ao governo auscultar as vozes da sociedade civil, mas o povo receia censura.

INAV E POLICIA ASSISTEM AS MORTES NA PASSADEIRA PRIORIDADE É A NOVA CARTA

Passadeiras, autênticos corredores da morte.

Instituto Nacional de Viação (Inav), apenas preocupada no seu discurso com as cartas de condução como condição de respeito para com as exigências atinentes a integração regional de Moçambique, esquecendo-se da capacidade e qualidade dos detentores das cartas como utentes da via pública, que nas suas actuações na via pública diferem bastante dos restantes automobilistas da região.

No entanto mesmo assim, os automobilistas moçambicanos continuarão a margem dos padrões cívicos e culturais da região, pois o respeito pelas passadeiras, pelas vias de rodagem e um estacionamento dentro das regras de trânsito adoptadas universalmente e na região estão muito aquém das capacidades do automobilista moçambicano.

É frequente ver o estacionamento na faixa de rodagem, velocidades excessivas dentro das localidades, ultrapassagens perigosas não só para outros automobilistas como para os peões e o desrespeito generalizado pelas passadeiras o que, regra geral, não acontece nos países da região, com excepção da africa lusófona. Somos o país da região com menor parque automóvel e maior taxa de sinistralidade e mortalidade nas estradas.

O que a meu ver, urge sensibilizar quer aos automobilistas quer aos próprios agentes da lei e ordem bem como o INAV, no sentido de fazer de fazer respeitar estas regras, que por estarem em desuso na nossa sociedade nos tem levado a suportar elevados custos quer com os danos causados no património municipal quer pelas vidas humanas perdidas por algo facilmente evitável pois depende do mero dever moral de cada utente da rodovia.

Foi com bastante tristeza que fiquei ao ver um automobilista depois de tantos que como habitual na nossa cidade, disputam a prioridade com os piões que se fazem as passadeiras, desatar aos insultos pois estava com bastante pressa que não podia perder uns segundos para que os peões pudessem atravessar e olha, que tratava-se maioritariamente de crianças. Para o meu maior desagrado o sucedido deu-se as barbas de dois agentes de autoridade que pautarem-se pelo silêncio mesmo quanto aos insultos que eram bastante graves para serem proferidos na via pública e para crianças.

Acredito que não será tarefa fácil para o INAV, nem mesmo para a policia, mas urge agir nos sentido de reduzir estes constantes abusos por parte dos condutores que levam a acidentes e ceifam milhares de vidas quer nas estradas com maior realce para as passadeiras, são os condutores de chapa e ate mesmo jovens (dr) licenciados, os piores exemplos da nossa praça que habitualmente dirigem-se aos locais do copo conduzindo e já com os copos metem-se na rodovia – que custa pegar num táxi ou uma boleia para evitar danos materiais e pessoais?

Pense em quantos atropelamentos na passadeira, em quantos acidentes assistimos diariamente quer por causa do álcool quer por causa do uso de telemóveis na condução quer pela má conduta nas rodovias.

Sensibilize o seu próximo! Vamos erradicar as mortes da estrada!

OA portuguesa nega a Moçambicana

Inscrição de novos advogados portugueses continua suspensa

Maputo - A inscrição de novos advogados portugueses na Ordem dos Advogados de Moçambique continua suspensa, enquanto os dirigentes da congénere portuguesa não revirem o protocolo de cooperação em vigor, disse à Lusa o bastonário da Ordem moçambicana.

Alberto Cauio disse que a suspensão de novas inscrições, na sequência de uma deliberação votada pelo Conselho Directivo da Ordem dos Advogados de Moçambique, em Agosto de 2007, não afecta os advogados portugueses anteriormente inscritos.

Cauio negou ainda que causídicos portugueses em exercício em Moçambique antes da suspensão do referido protocolo estejam a ser impedidos de continuar a sua actividade em Moçambique, como relataram à Agência Lusa advogados moçambicanos em Maputo.

"A deliberação que suspende o protocolo de cooperação com a nossa congénere de Portugal não afecta os colegas portugueses que vinham trabalhando em Moçambique antes da decisão, pois não pretende ter efeitos retroactivos", enfatizou.

"Isso mesmo foi explicado a toda a classe, através da nossa página na Internet e comunicados na imprensa", frisou o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Alberto Cauio reiterou a vontade do seu elenco de discutir com a Ordem dos Advogados de Portugal "os aspectos controvertidos" do protocolo, para encontrar uma solução que permita o levantamento da suspensão.

"A cooperação com os colegas portugueses é do nosso maior interesse, daí que nos iremos reunir assim que a oportunidade chegar", enfatizou Cauio.

A Ordem dos Advogados de Moçambique apontou como razões para a suspensão do Protocolo de Cooperação o falhanço de várias tentativas de revisão deste documento, imputado à congénere portuguesa "por não ter dado tempo para encontros destinados a esse objectivo", apontou o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Concretamente, a Ordem moçambicana pretende ver alterada "a matéria respeitante à Declaração relativa às possíveis distorções a ocorrer na aplicação do Protocolo", disse Alberto Cauio.

O referido protocolo permitiu que muitos advogados portugueses exercessem a sua actividade em Moçambique, sem que nenhum advogado moçambicano lograsse o mesmo em Portugal, uma desproporcionalidade que a Ordem dos Advogados de Moçambique quer ver resolvida ou, no mínimo, atenuada, acrescentou Cauio.

A suspensão da inscrição de advogados portugueses em Moçambique seguiu-se à suspensão em Agosto último pela OAM da aplicação do Protocolo de Cooperação Bilateral em Matéria de Prestação de Serviços e de Inscrição de Advogados, rubricado com a Ordem dos Advogados de Portugal (OA-Portugal), em 1996. A agremiação dos causídicos moçambicanos decidiu retirar-se do protocolo, devido ao alegado silêncio da congénere portuguesa a uma proposta da OAM para a revisão do número de advogados portugueses que podem exercer a sua actividade em Moçambique e vice-versa.

"Alertamos desde 2001 a contraparte portuguesa sobre a necessidade de negociarmos um novo protocolo, com novas cláusulas sobre quotas de advogados a inscrever em cada uma das ordens e relativamente ao alargamento da cooperação para domínios como a formação, mas não obtivemos resposta por parte de Portugal", adiantou Alberto Cauio. "Interessa-nos muito continuar a cooperação com os nossos colegas portugueses, mas deve ser numa base de respeito pelo equilíbrio e reciprocidade", disse o bastonário da OAM. Moçambique tem actualmente cerca de 500 advogados para uma população de cerca de 20 milhões de habitantes, estando 90 por cento dos causídicos inscritos na OAM a exercer a sua actividade na capital do país e na cidade da Matola, nos arredores de Maputo, havendo províncias que não possuem um único advogado. A escassez de profissionais de Direito em Moçambique é explicada pela decisão tomada pelo Governo após a independência do país, em 1975, de mandar encerrar todas as faculdades de Direito existentes no país. A formação de estudantes de Direito só foi retomada em 1989. Em Dezembro de 1995, um impasse semelhante ao que motivou a decisão da OAM levou a que os advogados portugueses fossem então proibidos de exercer a sua actividade em Moçambique. O assunto acabaria por ser resolvido em Março de 1996 com a assinatura, em Maputo, de um reconhecimento mútuo de inscrições pelo então bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Castro Caldas, acordo que previa a "liberdade de direito de estabelecimento" em Portugal e em Moçambique" dos advogados que estivessem inscritos nas duas ordens.

No domínio da Justiça, Portugal tem colaborado com Moçambique em quase todas as áreas do sector judiciário, incluindo no plano da assessoria técnica, revisão de legislação, criação, instalação e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, além da concessão de estágios em Portugal para magistrados moçambicanos, a formação de oficiais de Justiça, a assistência a diferentes tribunais, registos e notariados e o sistema prisional.

A cooperação, que é também multilateral, no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e das Nações Unidas, estende-se ainda às Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa e Eduardo Mondlane (UEM) e à assistência da Academia de Ciências Policiais.

In Boletin Lusa 18/02/08

MAPUTO VERSUS LOURENÇO MARQUES

Município de Maputo, anuncia o regresso da Metrópole

Comiche reconhece ter sido um erro libertar-se do colono e se for a fazer uso racional da cabeça, talvez ainda, no exercício do seu mandato propõe a assembleia municipal a erradicação do nome Maputo pelo Lourenço Marques, acto semelhante ao que tem vindo a culminar com a mudança do nome das avenidas e ruas da artéria, havendo caso de avenidas que já passaram por três ou mais nomes, tendo em atenção que primeiro foi o governo da republica a lutar contra a história, erradicando vestígios do colono, talvez justificação plausível para a não construção de novas rodovias, pois primeiro acabar com aqueles nomes expressivos do colonialismo – era o lema.

Sem vergonha ou com medo da reacção dos populares que tem demonstrado ter outros meios de luta, democráticos, pelos seus direitos, quando omitidos ou simplesmente violados por quem é incumbido o direito e a obrigação de garanti-los e numa altura em que os populares, se mostram cheios de força para, finalmente, pô-los em exercício constante ou porque não perguntar, será que o colono condenou o avançado estado de deterioração que caracteriza o município herdado do colono, com os edifícios sem cor, as estradas esburacadas e sem sinalização adequada, montes de lixo por recolher e o sistema de saneamento básico por alterar dado o surgimento nas artérias de grandes urbanizações de lata, anteriormente não previstas pelo colono aquando da construção de Lourenço Marques.

Segundo, Comiche “ A proliferação de montes de lixo, particularmente nos mercados e mesmo nas zonas residenciais tem os dias contados nas diversas zonas do Município de Maputo - Trata-se da empresa portuguesa EGF, uma empresa sob-holding do grupo águas de Portugal, para o negocio de resíduos sólidos (http://www.markelink.com/directorios/Amb2007/egf-qq.htm) que irá executar o trabalho de recolha e tratamento dos resíduos. Será desta que voltaremos a ver a limpeza e lavagens das vias públicas? Ou continuaremos com o sistema de limpeza e lavagem da via publica natural (vento e chuva).

O que quer dizer que o governo municipal não tem capacidades para por a empresa municipal herdada do colono em pleno funcionamento, a DSU – DIRECÇÃO DE SALUBRIDADE URBANA, e também não conseguiu criar solução dentro do país, recorrendo a metrópole, o que será bastante custoso aos munícipes e a republica, de salientar que 60% do orçamento geral do estado, vem de fora e que a divida pública é sempre crescente. Será que no país não existe capacidade para satisfazer as necessidades básicas do país, de recordar que Eneias Comiche é um economista. E não foi capaz de ver a vantagem que adviria por apenas privatizar a gestão da empresa municipal responsável pela recolha e tratamento dos resíduos sólidos no município, tornando a DSU numa empresa municipal. Ou é mais um tacho para multiplicar fortunas da nova burguesia (?)

GOVERNO NADA FAZ PARA TIRAR O POVO DA POBRESA, EMBORA COM RECURSOS

Numa altura em que é inocultável a influencia do voto e da opinião da maioria dos cidadãos, o investimento estatal mostra-se muito a quem das expectativas do povo e das capacidades do país.

Moçambique, um país tão extenso, repleto com os mais variados recursos que podem servir de alavanca para o dinamismo da nossa economia, gerando emprego e consequente aumento de postos de trabalho, o que por sua vez gerava um significativo aumento quer do consumo interno, quer das exportações, mas que tudo isto depende da existência de mão de obra qualificada, com vista a um correcto aproveitamento dos mesmos. Não se investe, quer na qualificação quer na exploração dos mesmos, talvez a espera de uma mão divina que com um toque mágica e com o clicar dos dedos, é zás lá estaremos, lá teremos.

Com as mais variáveis fontes de produção de energia, dispersas pelo país – desperdiçadas - nada é feito com vista a um correcto aproveitamento dos mesmos. Somos abençoados com o sol, com o vento, durante os trezentos e sessenta e cinco dias, o ano inteiro e também com uma vastíssima orla marítima, caracterizada por fortes ondulações mas nada fazemos com estes recursos bastante saudáveis para a natureza e manutenção da biodiversidade, sobretudo com baixos custos de produção de energias renováveis e que podem até certo ponto substituir o petróleo e derivados, motivo da discórdia do povo com relação a politica governamental. Mas temos um ministério do ambiente, um ministério da indústria e energia que nem com o lixo consegue pensar na produção da energia, talvez por isso acredite ser saudável tê-lo pelas ruas espalhado.

Com as mais variadas terras aráveis e mais diversas culturas, facialmente cultiváveis e diversos recursos hídricos e acessíveis, dada a forma de relevo que nos favorece, continuamos, a espera da actuação da natureza com vista a produção de recursos para a nossa sobrevivência, mas que, porque não podemos esperar tanto tempo, somos coagidos a pensar numa agricultura familiar e não numa industrial, que possa de facto, servir o país empregando mais gente, alimentando mais gente, exportando, apenas o excedente.

Com recursos minerais e energéticos bastante acessíveis e de fácil exploração devido aos seus baixos custos à natureza e de baixo custo do investimento na exploração, continuamos fechados ao desenvolvimento ignorando a cultura global, que hoje, os países talvez com menores condições para a exploração destas, recorrem mais a estes, por forma não só, minimizar os danos causados a natureza como também a minimizar quer os custos de produção quer os recursos na aquisição de energia para os consumidores; exemplo típico, negativo do nosso Moçambique é o do gás de Pande, apenas serve para exportar em detrimento do desenvolvimento do próprio país, pois quanto menos custoso for o preço do acesso à energia maior economia, faz o povo – positivo não só para as famílias como para o país e o nosso governo ainda acha obter maiores ganhos apenas com a exportação em detrimento do consumo domestico. Implicitamente, incentivando o abate excessivo e clandestino de arvores e destruição do ecossistema para a produção de energia domestica nos arredores dos centros urbanos.

Somos pobres porque assim o queremos ou porque o governo nada faz?

IMAGEM DO GOVERNO SOBE COM A ACTUAÇÃO DA POLICIA

Quando os meios não justificam os fins

É certo que presumivelmente, tratar-se-ia de malfeitores, meliantes e por ai fora. E que a mais justa forma de lhes aplicar justiça, pela mente perversa, tenha sido o suar do calor frio das AKM´s, que era a execução da pena de morte que veio distrair os milhares de populares, que insatisfeitos com as medidas ate então tomadas com vista a melhoria das suas necessidades básicas, pelo governo, mostravam-se insuficientes.

Embora, a constante desgastada imagem do governo, tenha com este grandioso feito, que de certa forma, supõe-se, contribuíra para a segurança, tranquilidade e estabilidade dos cidadãos, subira pontos percentuais e como a gente gosta de ouvir, porque não na ordem dos dois dígitos - não me posso deixar iludir e elogiar tal acto. Talvez se a policia, de facto, tivesse mostrado perícia ao deter sem mortes ou com apenas uma, mais com apenas um sobrevivente de quatro (?) é caso para dizer, capacitemos a nossa polícia, não exibindo-os filmes como born to kill, mas com treino de capacitação e habilitação que nos possa levar a orgulhar-se do seu trabalho - substitua-se fuzileiros por atiradores, só assim neutralizar-se-à criminosos, sem mortes - pois do outro lado do país, mais a norte, a povo queixa-se de ter que fazer das notas do metical, seu bilhete de identidade, por força da policia. Será para isto que serve a nova família? então preferimos a moeda antiga.

Ora, se não executaram o suposto plano de assalto ao referido banco, supostamente porque a policia e seus agentes a paisana já estavam ao corrente da situação, o que não me parece neste caso tratar-se de um “in flagrante”, pois ao serem definitivamente detidos condenados e enviados a S. Pedro, por simples palavras quer isto dizer que não temos uma policia capaz, mais sim, militares encapuzados em uniformes de policia e que não conseguem deter o crime e criminosos, se não guerrear cidade fora, pondo em perigo a vida de milhares que pelos campos de batalha vão passando ou me querem dizer que a policia antes do tiroteio, vedou a ária em questão?

Pergunto, e se o assalto de facto tivesse sido perpetrado? Não seria caso para mortes de cidadãos que faziam uso da via publica no momento? dado não haver neste caso um equilibrio comparativo, a acção da policia à dos supostos assaltantes, pois houve excesso por parte da policia que excedeu o limite aceitável, mas como moda nas actuações da policia temos que ignorar que a policia não é para ceifar vidas.

GOVERNO PROCURA LIMITAR ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS

A crise do direito e incapacidade governativa leva governo a inconstitucionalidade intencional

Governo quer fugir as suas responsabilidades, controlando as assembleias provinciais, através do poder de propor a Assembleia da república a dissolução das mesmas, criando um dispositivo legal que assim o faculta, facto que a ser aprovado pelo conselho constitucional, cria uma dependência da assembleia provincial ao governo central; constitui uma inconstitucionalidade grave. O que não é saudável para o regular funcionamento das instituições e quebra a interdependência entre os diferentes poderes, típico das democracias.

Numa altura em que as instituições e órgãos do estado são instadas ao cumprimento da legalidade, contrariamente ao que vinha sucedendo nas actuações dos nossos governantes, que a separação e interdependência de poderes passava-lhes de lado ou simplesmente eram vitimas de sucessivos e constantes atropelos. Com a democratização do estado e de forma a que haja, de facto, um correcto funcionamento das instituições do estado, por imposição da própria constituição da república, os órgãos da nossa soberania devem obediência a constituição e as leis, facto que não agrada ao nosso presidencialismo exacerbado.

De facto, o governo vem demonstrado constante fraqueza legislativa, ao esquecer-se de que seus actos legislativos não são equiparáveis aos actos legislativos dos órgãos investidos com uma legitimidade directa, ora, se os actos do governo ou conselho de ministros, órgão com uma legitimidade indirecta, que advém da legitimidade do presidente da republica, órgão democraticamente eleito, são mediante autorização da assembleia da republica, quer isto por simples palavras dizer que, esses actos (decreto-lei) nunca poderão revestir uma força superior as Leis, que são emanadas pelo órgão que por inerência tem a força de órgão legislativo por excelência ou seja o governo a legislar deve cingir-se aos parâmetros da lei de autorização legislativa, não podendo ir para alem da mesma.

Embora a constituição não preveja as assembleias provinciais, como órgãos de soberania por excelência, pois uma enumeração exaustiva da própria constituição não os contempla, “…são órgãos de soberania o presidente da republica, a Assembleia da republica, o governo, os tribunais e o conselho constitucional” estes órgãos tem uma legitimidade directa dado serem directamente eleitos pelo povo, o que a prior leva a concluir que só a Assembleia da republica os pode fiscalizar e dissolver e não sob proposta do governo, a acontecer seria o caso do jogador que fiscaliza a actuação do arbitro e o mesmo, com capacidade para nomear o arbitro para apitar a partida, pelo que cabendo a estes órgãos a fiscalização das instituições do governo nas províncias, a ser dado poder ao governo de propor a sua dissolução ficam despidas do poder de fiscalização conduzindo a uma forte dependência destes ao governo – anulando, no entanto, o efeito útil deste órgão fiscalizador das instituições governamentais nas províncias e auscultador directo do povo, se bem que é também tarefa incumbida ao deputado da Assembleia da república, no seu circulo eleitoral.

MINISTRO MUNGUAMBE NÃO CAI

Governo e seus pares a procura de culpado

Depois de se aperceber que o seu mandato está tremido, Guebuza e seus pares procuram solução no povo, insinuando haver (agitadores populares) culpados por traz das manifestações populares que desde 5 de Fevereiro vão tendo lugar um pouco por todo país e infelizmente ceifando vidas de inocentes, que lutam pela melhorias das suas condições de vida. De facto é difícil, para um governo que sempre achou estar a conduzir os destinos de 20 milhões de pessoas da melhor maneira possível e que de repente vê nascer uma oposição dentro dos seus representados, exigindo solução para os tirar da miséria em que vivem.

Contudo, Guebuza teria uma alternativa sacrificando a cabeça do ministro Munguambe, embora na nossa democracia não seja cultural a substituição de titulares de cargos políticos quer por incompetência quer mesmo por actos de corrupção ou abuso de poder. Depois da incapacidade demonstrada pelo ministro ao afirmar em conferencia de imprensa que o governo chegara a acordo em conselho de ministros sobre o preço do combustível para os transportadores urbanos e entretanto deixando os restantes a sua sorte ou não demonstrando preocupação nenhuma com as ligações de longo curso e não conseguindo dar resposta a perguntas simples e pertinentes colocadas pelos jornalistas na ocasião. Como, de onde virá essa verba não prevista no orçamento geral do estado ou que critério atenderá a afectação do subsidio. O que a prior, demonstra a falta de seriedade do próprio conselho de ministros ou desinteresse do ministro Munguambe, tendo em atenção o facto de ter participado do conselho de ministros que decidira.

Mas quem seria o substituto ideal de António Munguambe? Difícil seria designar um com credibilidade no sei do povo para atenuar as constantes revoltas, pois o povo não só tem problemas de transporte e os problemas não se resumem a capital do país, o que afecta gravemente a credibilidade do governo.

MISA-Moçambique e Centro de Integridade Pública

Nota de Imprensa

Manifestações de 5 de Fevereiro confirmam a existência de censura nos media moçambicanos

As manifestações populares havidas na passada terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008, nas cidades de Maputo e Matola, não só trouxeram um pesado fardo para a economia do país como também mostraram quão forte é ainda o controlo governamental sobre os órgãos de comunicação social públicos e privados.

A cobertura dos incidentes foi muito condicionada. O MISA-Moçambique e o Centro de Integridade Pública estiveram atentos à forma como os incidentes foram reportados pelos diversos órgãos de comunicação social e, com base em observação directa e recurso a entrevistas com jornalistas e editores, apurámos o seguinte:

• Logo nas primeiras horas da manhã, a STV começou a reportar a revolta popular com directos a partir dos locais em que a violência era mais notória. Por volta das 9.30 horas, este canal trazia algumas incidências, ajudando muitos cidadãos a se precaveram. Mas os directos da STV foram bruscamente interrompidos por volta das 10 horas, tendo o canal passado a transmitir uma telenovela;
• No canal público, a TVM, ao longo da manhã, as revoltas não foram notícia. Ao invés de informar sobre os acontecimentos, a TVM transmitia reportagens sobre o CAN (Taça das Nações Africanas em futebol);
• No seu Jornal da Tarde dessa terça-feira, a TVM não dedicou um minuto sequer às manifestações, que haviam iniciado cedo pela manhã, embora alguns repórteres daquela estação pública se tivessem feito à rua com o propósito de documentarem o que estava a acontecer;
• À noite, no Telejornal, quando os telespectadores esperavam que o canal público trouxesse um retrato detalhado dos acontecimentos, a TVM abordou o assunto de uma forma marginal, negligenciando o facto de que, no domínio da informação, aquele era um assunto de inquestionável destaque;
• Segundo apurámos, um veterano jornalista da TVM hoje fora da Chefia da Redacção terá recebido “ordens superiores” para vigiar “conteúdos noticiosos subversivos”;
• Na Rádio Moçambique (RM), repórteres que se encontravam em vários pontos das cidades de Maputo e Matola foram obrigados, na tarde daquela terça-feira, a interromper as reportagens em directo que vinham fazendo desde as primeiras horas e instruídos a recolherem à Redacção, supostamente como forma de se evitar um alegado “efeito dominó” dos acontecimentos;
• No decurso do Jornal da Manhã de terça-feira, o jornalista Emílio Manhique anunciou que, no seu talk show denominado “Café da Manhã” do dia seguinte, quarta-feira, teria como convidado o sociólogo Carlos Serra, para fazer comentários sobre as manifestações populares. Mas, ao princípio da tarde do mesmo dia, Serra recebeu uma chamada da RM, através da qual foi informado que o o convite tinha sido cancelado “por ordens superiores”. Na quarta, no lugar de o Café da Manhã debater os incidentes do dia anterior, o tema de destaque foi o HIV/Sida. Isto levou a que muitos ouvintes da RM telefonassem para a estação manifestando-se decepcionados com rádio pública, dado que o assunto do momento eram as manifestações;
• O Jornal Notícias, que tem como um dos accionistas principais o Banco de Moçambique, também não escapou a este esforçou de omitir as evidência. Logo que se aperceberam da revolta, os executivos editoriais do jornal destacaram várias equipas de reportagem para a rua, mas as peças produzidas foram editadas numa perspectiva de escamotear a realidade. No dia seguinte, o jornal apresentava textos onde se destacavam frases do tipo “…quando populares e oportunistas se manifestaram de forma violenta, a pretexto de protestarem contra a subida das tarifas dos semi-colectivos…”, e “…entre pequenos exércitos de desempregados e gente de conduta duvidosa…”, etc, etc.

Estes e outros factos mostram que a cobertura noticiosa de acontecimentos sensíveis continua a ser alvo de controlo governamental, privando a opinião pública de ter acesso a informação. No caso vertente, a informação sobre o que estava a acontecer em vários pontos do Grande Maputo era vital para que os cidadãos desprevenidos tomassem conhecimento dos lugares onde a revolta era mais violenta, evitando assim se exporem a riscos. Por outro lado, muitos populares prestaram declarações a jornalistas, mas elas não foram transmitidas, vendo assim a sua liberdade de se expressarem mutilada.

Estas marcas de censura são perniciosas para a sociedade moçambicana. No caso da TVM, a mão do Governo no controlo editorial mostra que a noção de serviço público com que a estação opera não significa colocá-la ao serviço do povo (e dos contribuintes) , informando com isenção e rigor.

Estes condicionalismos a que o trabalho dos jornalistas está sujeito traduz-se numa clara violação à Constituição da República de Moçambique (CRM), nomeadamente no seu artigo 48º, que versa sobre Liberdades de Expressão e Informação, e à Lei de Imprensa (Lei 18/91 de 10 de Agosto). A Constituição é clara quando refere que “todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação” e que “o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais, e o exercício do direito à informação, não podem ser limitados por censura”.

O relato dos actos da revolta da passada terça-feira era do interesse público, pois a mesma afectou negativamente vários sectores da sociedade moçambicana, tanto mais que na mesma ocasião que a revolta percorria as ruas do Grande Maputo, a comunicação por telemóvel tornou-se, estranhamente, difícil ou mesmo impossível.

A forma como alguns órgãos de comunicação social se portaram, omitindo uma revolta evidente ou escamoteando a sua dimensão e as suas causas, sugere um cada vez maior controlo governamental sobre o sector. Esta governamentalização actua no sentido contrário ao plasmado na Constituição da República e na Lei de Imprensa, nomeadamente porque coarcta o acesso à informação. Avaliações recentes, como o espelha o Relatório de 2006 do MISA-Moçambique sobre Liberdade de Imprensa publicado no ano passado, mostram um crescente aumento da vigia das autoridades do Estado sobre os media, destacando-se a censura, o que em estado a deteriorar o ambiente de trabalho dos jornalistas.

O MISA-Moçambique e o CIP apelam a quem de direito para que se não intrometa no trabalho dos jornalistas e dos seus órgãos de comunicação social, por tal se traduzir em violação crassa à CRM e à Lei de Imprensa.

Maputo, 10 de Fevereiro de 2008

MISA-Moçambique e CIP

Ericino de Salema
E-mail: info@misa.org. mz

EXORTE AS INSTITUIÇÕES DO ESTADO A UM USO RACIONAL DAS TECNOLOGIAS

Novas tecnologias e as instituições do estado

Internet um claro bem de luxo, mesmo entre as instituições do estado, em pleno século XXI.

Por muito que pretendemos promover o uso das novas tecnologias não nos parece a melhor abordagem obrigar a sua utilização – gostamos ou não todos sabemos, existe quem não tenha acesso a tecnologia seja ela um computador ou Internet e ate quem, mesmo tendo acesso, não sabe fazer o uso devido. Mas, que não sejam exemplo típico as instituições do estado, como é o caso das instituições do estado moçambicano, pois isto põe em causa a democraticidade, quer das instituições quer do próprio estado.

Devemos lutar contra estes problemas, mas de forma construtiva e pensando num longo prazo, pois os desafios do século, obrigam a que assim seja, mesmos os ditos desafios que culminariam, fazendo da década de 90, a década da vitória, faltou-lhes o uso das novas tecnologias, quer as de comunicação quer as de informação, pois o povo era o maior visado e menos informado, mas, o seu fracasso não serviu de lição.

Irónico que pareça, numa era em que somos chamados a desempenhar um papel de relevo na aldeia global – tentam forçar-nos a transitar de globalizados a activos - neste contexto que à séculos nos vêem passando como se de aves migratórias e em extinção se trata-se. Porque convêm a uns que assim seja, pois só assim se pode facilmente limitar a liberdade de opinar. Veja o Exemplo claro, da nossa Assembleia da república, dos nossos deputados, do nosso provedor de justiça, cuja comunicação com os mesmo podia ser facilitada e sobretudo viável pelos meios mais eficazes e modernos no contexto das novas tecnologias de informação e comunicação, contudo, estas são inexistentes no seio deste meio, embora afirmem-se democráticos e representativos das massas populares.

Ora, a Assembleia da república é, representativa de todos os cidadãos e as suas reuniões plenárias são públicas, o que quer dizer que carecem de publicação; o provedor de justiça é um órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da administração pública. Pelo que os actos destes órgãos, garantes das liberdades democráticas que ao não permitirem ao cidadão um pleno acompanhamento quer dos seus trabalhos quer dos actos por estes praticados, cometem uma clara violação da maior das liberdades democráticas – a liberdade de expressão e a de comunicação – será que porque a eficácia dos seus actos depende de publicação em diploma oficial – diário da república – é ignorada a necessidade de tornar mais clara, mais transparente o funcionamento dos mesmos junto dos cidadãos?

Contudo, este comportamento das instituições do estado moçambicano, constitui uma clara elucidação de que, mesmo sendo a democracia o melhor sistema que podemos conceber, não é solução para tudo - Ameaça da ditadura da maioria - é ingénuo pensar que a existência da democracia elimina a possibilidade da injustiça por parte do poder politico. Por isso, exortemos as instituições do estado ao um uso exaustivo e racional das novas tecnologias.

Que ilações deveremos tirar

Passado que esta o show time liderado por um grupo de moçambicanos que rapidamente foram apelidados como sendo jovens vândalos que se insurgiram contra a subida do preço dos transportes sime-colectivos de passageiros da cidade de Maputo, designados como chapa cem junto da comunidade, show time este que teve a solidariedade de todos os utentes do chapa cem, manifestando-se insatisfeitos pela subida do preço do chapa cem sempre que tiveram oportunidade de o fazer junto dos médias.

A mim como cidadão uma das primeiras coisas que eu pergunto a mim mesmo é quem são estes moçambicanos que levaram o governo a intervir na escalada galopante do preço dos chapa cem, aqui não coloco a questão se a intervenção foi boa ou ma talvés
em outro momento discutirei o assunto mas verdade seja dita conseguiram os seus objectivos o preço do chapa cem continua onde estava e assim só é porque os reis desceram para junto do povo para lhes satisfazer as necessidades, estávamos habituados desde que nos conhecemos enquanto nação saída dos acordos de Roma que o lugar do governo é no poleiro a armar os seus esquemas em nome da governação e que o lugar do povo é no seu meio, não havendo deste modo relacionamento entre o governo e o povo estávamos enganados mesmo adormecida a soberania reside no povo, se o povo quiser sobem e caem governos pela mão da expressão popular, o povo unido jamais será vencido, vida ou morte vencera sempre o povo. Assim como primeira ilação conseguiram por o governo a mexer-se bem ou mal mas mexeu-se.

Os actos protagonizados pelos jovens que em bom rigor não são grevistas como se tem escrito mas sim manifestantes em sentido próprio do termo, pela aderência solidária que tiveram junto da população leva a perguntar que tipo de governo queremos nos para levar a bom termo os destinos da população, de salientar que os manifestantes não se insurgiram contra este ou aquele segmento de governação insurgiram-se contra a subida do preço dos chapa e junto dos transportadores, com certo atrevimento podemos dizer que se tratou de legitima defesa preventiva estava em causa o ataque aos seus bolsos sem que isso acompanhasse o aumento dos salários ou do poder de compra, daqui digo que a manifestação foi um ajuste de contas com intervenção a posterior do ministro dos transportes e comunicações, intervenção esta que mesmo que não tivesse ocorrido a manifestação não teria abrandado, sendo uma bóia de salvação para os detentores dos veículos que prestam o serviço de chapa cem, agora a sua actividade será subsidiada pelo estado e mais uma vez o povo não esta nem ai.

É preciso mudar de atitude, principalmente por parte de quem tem o poder de administração do país, se não fosse o povo não haveria governo, será que não bastou a guerra da estabilidade e da liberdade democrática que safou a vida a milhares de inocentes e militares por parte dos beligerantes, guerra que nos livrou do pensamento oficial e do partido único, partido que sempre esteve no poder, questão que deixo para analise socióloga por parte de quem tem a arte, quantas mais manifestações como estas serram necessária, será que será necessária uma manifestação na separação de poderes na saúde educação justiça protecção social desporto e juventude dentre outras áreas vitais para o desenvolvimento da nação saída dos acordos de Roma, que teve como primeiros filhos e dependentes do governo e da lógica do partido sempre poderoso o STAE e a CNE, Instituições que deveriam estar totalmente independentes competindo-lhes as funções de natureza técnica de tutela, gestão e administração eleitoral.

Aos manifestantes deixo o meu abraço fraterno na esperança de que esta foi apenas a primeira de muitas e longas batalhas que ainda estão por vir e em varias frentes pois este é o tempo de mudanças não deixem para amanha tem que ser hoje para tal organizem-se e o sol brilhara com recurso a manifestações como esta que tivemos em relação ao preço do chapa cem, eu sei que não será fácil por isso é tempo de nos pensaremos numa terceira via de administração do pais sem bases nos partidos que estão na cena politica actual do país.
O país é nosso e o governo do país também, não existe o país a sul centro e norte existe apenas um Moçambique que neste momento que falamos é dos mais pobres do mundo, não existe pessoal do campo e da cidade, pobres e ricos mais sim moçambicanos.

Preciso é ter um projecto para o desenvolvimento do pais, projecto que tem que ter em conta a inclusão de todos e cada um dos moçambicanos e alcançar todos os sectores, a manifestação contra a subida do preço dos transportes foi apenas um sinal, as coisas não vão bem na relação povo e administração do pais e palavra de ordem é a mudança baseada na inclusão de todos e cada um dos moçambicanos só assim alcançaremos uma verdadeira comunidade moçambicana baseada na garantia dos direitos e liberdades dos cidadão justa e fraterna.

By Hedjra

SUBSIDIAR OS CHAPISTAS OU CRIAR MAIS UM NINHO DE CORRUPÇÃO?

Governo sai a rua para minimizar e não com solução

O Governo, depois da pressão, revolta popular voltou aos midias, desta vez para dizer que vai subsidiar os chapas, tudo bem, até aqui é de facto, de elogiar pela linda frase. Mas puxando um pouco mais pela cabeça e caçando a cabeça do ministro dos transportes embora, incasável – eis as legitimas questões.

Sob que critérios iram ser subsidiados?

Por quanto tempo serão subsidiados?

os carros modificados, também serão subsidiados?
De onde virá a verba para tal?

Senhor ministro, a serem os chapas, assim subsidiados, comete-se um erro grosseiro e que levar-vos – á a cair num vício sem limites – conhecem algum chapa que passa bilhetes de viagem? – Como saberá o senhor Munguambe, quantos passageiros transportou o chapa do Beltrano, do senhor sicrano (…)

Senhor Ministro Munguambe, é altura de abrir a mente, a realidade, ser receptivo quer as critica quer as opiniões e delas tirar ilações. Lamento, ser esta uma oportunidade, por vossa excelência desperdiçada, não somente por ser uma oportunidade desperdiçada, de fazer uma verdadeira remodelação e (re)estruturação dos serviços de transportes públicos, quer em Maputo, quer no país, do Rovuma ao Maputo – em Maputo, saliento aos TPM – com um aumento efectivo quer do número de autocarros quer na qualificação e qualidade dos funcionários e serviços prestados, aumento de áreas de abrangência ou seja mais rotas, que haja comunicação, fácil, entre os diferentes pontos da urbe.

Recorde-se senhor ministro, que antes da independência os transportes públicos tinham uma vasta área de abrangência e com a independência tudo piorou e com o final da guerra civil, verificou-se e até hoje verifica-se uma clara manifestação de incapacidade de gestão dos transportes públicos, aliada a pura incapacidade da câmara municipal quer de Maputo quer da Matola, de tomar um papel activo e decisivo na qualidade de vida dos munícipes.

Contudo, não diria que deixo cá meu contributo na procura de solução para a crise que assola a sociedade e vossa excelência na procura de solução para o grave problema de transportes que assola o país e que sem vergonha vossas excelências com combustível de sobra, bom e barato, apenas optam por exportá-lo para os que tem capacidade de racionalização e gestão dos recursos em detrimento do país – refiro ao gás natural, senhor ministro – que é um combustível com um custo baixo, quer em termos económicos quer em termos ambientais, pois é menos poluente que a gasolina e o gasóleo e que pode ser usado em veículos automóveis.

Senhor Ministro dos transportes, sou de opinião de que, de forma a minimizar os custos ao cidadão contribuinte, que afinal os dinheiros públicos são por estes gerados e que devem ter voz activa nos destinos dos mesmos e sobretudo por forma a o senhor não criar esse ninho de corrupção que esta prestes a gerar – apenas deve subsidia-se a instalação do Gás (GPL) nos transportes, mas também realço, apenas aos veículos que respeitem os padrões do fabricante ou seja que não estejam alterados e deve sujeitar os mesmos a inspecções anuais e obrigatórias.

Senhor ministro, já pensou quantos irmãos perdemos nos transportes “chapas” anualmente? Não será esta, também uma oportunidade de reduzir a sinistralidade nas estradas e garantir a segurança dos utentes, dos mesmos e também a do senhor que é utente, certamente da via pública.

CÓLERA - UM MAL EVITÁVEL

Não será altura dos nossos jornalistas, em vez de gritar/anunciar os sucessivos surtos de cólera que anualmente vão surgindo pelo país na época chuvosa, dando azo a mais um populismo barato de altas figuras do estado, que vão ganhando oportunidade para repetir seus discursos, igualzinhos com as mesmíssimas palavras, sem pontuação, como sempre demonstrando mera legitimação por confiança partidária e não competência, começarem desta, a questionar aos mesmos, se de facto existe ou não uma politica de saúde pública na republica e se o mesmo é de facto eficaz, ora porque?

A cólera é uma doença que existe em todos os países em que medidas de saúde pública não são eficazes. É de transmissão fecal – oral, sendo como factores essenciais para a transmissão da doença condições deficientes de saneamento, particularmente a falta de água tratada, tanto que afecta, principalmente, habitantes de comunidades carentes, onde o saneamento básico é inadequado ou inexistente. Quando a localidade, como se tem verificado em Moçambique, não possui infra-estruturas adequadas, existe sempre a possibilidade de contaminação da água para consumo, tendo como consequência este problema, grave a saúde pública.

As políticas de saúde publica centram-se, naquilo que são os princípios definidos na óptica do estado como fundamentais para a manutenção ou existência de um sistema de saneamento e higiene publica, bem como os interesses pelo, mesmo estado, representados nas distintas formas de organização social e política das localidades.

Portanto, é a aplicação de conhecimentos (médicos ou não), com o objectivo de organizar sistemas e serviços de saúde, actuar em factores condicionantes e determinantes do processo saúde – doença, prevenindo e controlando a incidência de doenças (epidemias) nas populações através de acções de vigilância e intervenções governamentais.

A ser verdade que, os seres humanos e os seus dejectos são a única fonte da infecção ou causadora da doença, eis a razão para a minha preocupação em saber se existe ou não? E se existe porquê, todos anos o mesmo problema de saúde publica?

Senhor ministro da saúde diga as populações para não defecarem, mas não esqueça de os dizer para não consumir água.

Um sobre vivente, por todos que diariamente morrem por algo evitável.

O POVO EXERCEU O SEU DIREITO DE RESISTENCIA

O DESPERTAR DO POVO
Um povo humilde que sempre, tentou aprender a conviver e viver de mínimos a baixos dos convencionalmente aceites, para uma vida sã e saudável, mas a dias como que convidados a acordar por um sociólogo, apátrida, que afirmara depois dos seus firmes estudos científicos que os moçambicanos eram um povo pacifico, mas que demonstrávamos estar cansados e como antes também um grupo de juristas afirmara (sem domínio dos métodos de interpretação da lei) não ser possível punir os responsáveis pelos linchamentos que aconteciam um pouco por todo país, demonstrado a fraqueza quer do governo quer da própria maquina judicial.

Habituados ao poder e conforto do mesmo, o poder politico, continuou relaxado, esquecendo-se de que o povo começava a despertar com o cansaço trazido pelas sucessivas injustiças de que eram alvo; O desenrolar do paiol (governo de familiares ou simplesmente ligados por favores em detrimento da capacidade e competência); depois o aumento do preço do pão (empresáriado e governo são o mesmo) mas tudo isto era como que o despertar do povo nunca do governo.

E agora com o preço dos transportes, depois de falaciosas negociações, pois o, povo já estava convicto e convencido de que eram os mesmos que negociavam entre si depois de eles próprios terem definido meses antes um miserável salário mínimo muito aquém da taxa de inflação e mais uma vez demonstraram claramente não serem aquele governo social que se intitulam pois pautaram classes no próprio salário mínimo ao atribuir diferentes categorias de salários mínimo, demonstrando claramente a existência de diversas classes dentro da própria classe trabalhadora. (segregação social)

Não é o inicio de uma revolução, sem precedentes pois o povo perde a paciência, descobriu que não foram os 16 anos de guerrilha que os mergulhou na pobreza absoluta, pelo contrario libertou-os, levando-os a uma democracia, embora mitigada, e que sempre tive um governo incapaz de dirigir eficazmente os destinos e desígnios da nação, pois volvidos 12 anos de paz, se não construção de fortunas e burgueses, que infra-estruturas construiu?
Que sistema básico de saúde criou?
Que hospital construí?
Quantos médicos, quantos professores formou?
Que postos de emprego criou?
Que programa habitacional para os jovens criou?
Que sistema de transportes criou? Assistiu ao fecho dos transportes oliveiras, sem alternativa nem mesmo uma solução saudável para o povo, mas porque se não ditavam o final dos “chapas”, dos quais são detentores.
Será que estaria a incentivar a mais uma revolta popular ao afirmar que amanhã sairão os jovens a rua, em busca de uma politica habitacional? Não, não acho

Infelizmente não podemos contar, quer com uma monção de censura, muito menos com uma de confiança ao governo ou um Impeachment, pois o governo é coberto por um presidencialismo exacerbado, e a Assembleia não sei se absorvida pela ideologia partidária e sem capacidade de analise e reflexão ou se apenas pelo salário e regalias em detrimento da vontade do eleitorado que o conferiu confiança e legitimidade para a defesa dos seus interesses.

É altura para que Guebuza, Luísa Diogo e seus pares não querendo se ver a recorrer a programas outrora seus, como operação produção, a operação tira camisa, ganharem consciência da realidade actual e analisarem arduamente o seu desempenho nos destinos do país. Pois o povo exerceu e continuará a exercer o seu direito de resistência e a policia continuará ferindo os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Em memória as vitimas mortais da revolta popular

Adeus a liberdade de expressão(?)

Excelentissima Drª Julieta Langa.

Espero muito bem que depois dos seus comentários com relação a musica, vista por si sem valor, dado o cargo por vossa excelência ocupado, já esteja no mínimo com a cara tapada pela vergonha trazida pelas suas palavras que não deviam ter ecoado tão alto quão ecoaram; Drª! Perdeu a oportunidade de estar calada, que é uma virtude de gente nobre.

Drª as suas palavras começam por demonstrar o quão esta perdida no cargo, pois com elas já feriu o próprio preambulo da constituição da republica o qual transcrevo, se vossa excelência ainda não cometera o cumulo de o apagar.

(…) as camadas patrióticas da sociedade moçambicana num mesmo ideal de liberdade,(…) no pluralismo, lançando os parâmetros estruturais da modernização, contribuindo de forma decisiva para a instauração de um clima democrático (…) baseado no pluralismo de expressão (…) e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Drª , acredito eu, o legislador constitucional não estava consciente das suas faculdade e capacidades culturais nem dos direitos que outrora atribuía aos seus legitimadores com este excerto, razão clara do seu silencio face as suas palavras.
Mas, dando seguimento a analise do seu grito de ignorância, intolerável aos ouvidos de quem valoriza a cultura, de quem respeita as liberdades individuais, de quem acredita na existência de variadas formas de expressão, deixe-me fazer um scroll a Constituição da república, por forma a implicitamente convida-la a voltar atrás e clamar por perdão a todo povo, do Rovuma a Maputo, com a mesma força que gritara antes.

Lê-se no artigo 2º/ 4. As normas constitucionais prevalecem sobre todas as restantes normas do ordenamento jurídico. O que não deixa margem nenhuma a que seu apelo tenha aplicação pratica, legal. Se não recuar aos tempos da pura censura, em que apenas a cultura do bello e lindo em detrimento da verdade era exaltado.
E no seu artigo 3º, A República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem. No artigo 11º, f) o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social e da harmonia social e individual; i) a afirmação da identidade moçambicana, das suas tradições e demais valores sócio- culturais;

Portanto, Drª , a constituição claramente valoriza a critica social que é modo de expressão e ao falar de cultura, num simples scroll pela constituição, temos sempre subjacente, a liberdade de expressão, esta, abrange qualquer exteriorização da vida própria das pessoas, segundo as suas crenças, convicções, ideias, ideologias, opiniões, sentimentos, emoções, actos de vontade o que pressupõe autonomia do individuo na determinação do objecto, da forma, do tempo e do modo de qualquer obra artística, literária e cientifica, sem interferência de qualquer poder publico ou privado. E pode revestir quaisquer formas, a palavra oral ou escrita, a imagem, o gesto, o silêncio. No entanto, em sentido amplo ela revela-se indissociável das mais diversas liberdades, não constituindo excepção a liberdade de criação cultural, intelectual e científica, que são uma clara manifestação do desenvolvimento da personalidade e da pessoa humana.


"Quanto mais nos elevamos, menores parecemos aos olhos daqueles que não sabem voar."
Friedrich Wilhelm Nietzsche

INGC - COMIDA POR TRABALHO

Acabou comida de borla

O regresso da comida por trabalho
“Assistência alimentar passa a ser através de «comida por trabalho», … todas as famílias evacuadas para os centros de reassentamento devem receber alimentos mediante o trabalho …diz Paulo Zucula, DG do INGC” http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3274

Face a estas palavras que mais uma vez sentenciam irmãos e irmãs nossas a pobreza perpetua e tendo em atenção o mínimo de senso humano que padece em mim, não posso deixar de, convosco e fazendo uso deste espaço, por sinal, destinado a compartilhar, o bom, o mau e o triste, o alegre, entre outros, fazer eco da angustia que me fustiga.

São homens e mulheres filhos da nação, que arduamente noite e dia, sempre soaram, embora nas catacumbas esquecidos pelo tempo, devido a carências herdadas do sistema, viemente empenhavam em seus trocos, vestes ilustrando quer a presença da maçaroca quer a da perdiz, numa rivalidade silenciosa que os mantinha unidos ate ontem na concretização dos objectivos do estado - nação.

E hoje, como melhor presente aos sucessivos anos de luta contra o esquecimento e contra a pobreza, é-lhes dito “comida por trabalho”, será por pouco ou mal dançarem a marrabenta, que vêem-se obrigados, poucos dias após, tudo perderem pela força das aguas que por culpa dos impunes da barragem que sem trabalhar ganham rios de dinheiro, que não são capazes de controlar o nível das aguas e gradualmente reduzi-las por forma a minimizar situações do género, a que lhes é, por sinal, atribuída culpa, ilibando quer a entidade gestora da hidroeléctrica quer as entidades administrativas locais.

Srº Paulo Zucula, o mundo mudou, Moçambique não se deixou a margem, integra a aldeia global que hoje faz e complementa a dita aldeia global, pela vontade e força dos mais liberais as leis magnas da republica levam a nação a vincular-se de protocolos por vossas excelência rubricados e ratificados, o que nos leva a questionar sobre vossas atitudes.

Eis que pergunto, sob que critérios? Será de facto o pagamento do trabalho por comida, um processo justo? Atenção que o próprio acto já é injusto!
Srº Zucula, o INGC, lida com seres humanos e o ser humano, está na terra para levar uma vida digna, para ser feliz e livre – devendo para isso ter dinheiro que lhe permite uma vida de plenitude, felicidade e prosperidade pois a pobreza não é uma virtude, é um mal, uma doença que deve ser erradicada da face da terra. Cada um de nós está na terra para crescer, para se desenvolver e expressar tanto no campo espiritual como no mental e material, tem o direito de aperfeiçoar e expressar em todos campos – o salário é condição primordial, porque somos forçados a nos satisfazer com o mínimo, humanamente aceitável – reconheça a verdadeira identidade do dinheiro: um simples símbolo de trocas é verdade que ao longo dos séculos a moeda de troca tomou múltiplas formas, sal, tecidos, especiarias, homens. Em tempos recuados a riqueza de um homem era sim, avaliada pelo número de cabras, de ovelhas, de bois que ele possuía e hoje por sua vontade estes homens e mulheres, abandonam os cheques, abandonam o dinheiro pela comida no prato, por força da vossa vontade obscena.

O ouro em determinadas circunstancias transforma-se em mercúrio – o homem nem só de pão vive - em que circunstancias transformar-se-á essa comida no prato em dinheiro?

Porque não lutar pela edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos, sempre no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do homem.
Cada cidadão tem direito a livre escolha da profissão – terão estes homens oportunidade de escolha? Não…não! Ser-lhes-á imposta a vossa vontade e forçados a submeter-se. Mas, acredito eu, ser o trabalho compulsivo proibido, com excepção do trabalho realizado no quadro da legislação penal – não estarão, estes homens e mulheres condenados ao direito de uma remuneração Injusta?

No entanto, atendendo ao facto de que a política económica do Estado moçambicano é dirigida à construção das bases fundamentais do desenvolvimento; à melhoria das condições de vida do povo, que melhores e que bases podemos contar com elas, se pelo contrario, assiste-se aqui a uma clara e definida politica de exclusão que certamente, igual em anos transactos que, esta politica, levou a perda de liberdade e a uma forte dependência da comida no prato para a sobrevivência destes seres que se vêem perdendo os mínimos éticos, para uma vida digna

Tributo a todas as famílias vitimas das cheias e das Injustiças do poder.